A geração pós democrática

Logo que retomamos a democracia, em 1985, começamos a discussão e construção do que pretendíamos se tornasse um novo Brasil. Naquela época tínhamos parâmetros estatais baseados na forma secular da indicação e interesse. Todos os serviços públicos tinham como critério de ingresso o interesse da chefia – se eu fosse alguém cujo o Superintendente da Polícia Federal quisesse, eu me tornaria um policial federal. E assim eram todas as contratações estatais.

Com a elaboração da Constituição de 1988 muita coisa mudou no Brasil. É verdade que, no contra-balanço ao período de ditadura, muito se implantou em termos de garantias, o que visivelmente distorceu o problema para o outro lado. Mas agora, pouco mais de 30 anos depois, passada a primeira geração inteira de vigência da carta constitucional, começamos a colher os frutos do amadurecimento institucional brasileiro. Para ingressar nos quadros funcionais do estado é necessário demonstrar qualificação mínima. Além disso, embora ainda muito superficialmente, a permanência nos quadros estatais é interrompida quando o servidor não demonstra um comportamento ético mínimo para tal.

Você acha que é coincidência que as práticas de sempre hoje comecem a ser investigadas e até mesmo punidas?

Hoje vemos juízes, ministros, deputados, senadores, grandes empresários, policiais e até um presidente ser condenado (se não juridicamente, ao menos politicamente). Isso era algo praticamente inimaginável na história brasileira pré Constituição de 1988.

Quando lemos o preâmbulo da Constituição de 1988 afirmando que pretendemos “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça” podemos até achar que a referência é a algum país nórdico, mas vejam como a carta de intenções funciona efetivamente como diretriz social. Estamos sim neste caminho.

As arestas a serem aparadas nesta nova geração já envolta aos princípios democráticos dizem respeito à diminuição dos garantismos individuais em prol da coletividade (fim da progressão de regime e livre direito de greve são exemplos). A sociedade e as instituições, ora mais maduras e fortes, precisam ser cobradas não mais como jovens, mas como adultos.

Um segundo avanço imperioso neste momento é o fim dos privilégios (férias de 60 dias para algumas categorias, direito de responder em liberdade processos em que a responsabilidade criminal é evidente, foro privilegiado, progressão de regime, excesso de benefícios financeiros a determinados cargos públicos) e o fim da estabilidade no serviço público sem o cumprimento de metas.

O Brasil caminha a passos lentos para a modernização e para o amadurecimento social. Mas temos Brasis tão diferentes em nosso país. Experimente ligar para o 190 numa cidade interiorana e reze para que a PM atenda a sua solicitação; consiga transitar numa estrada decente e segura por mais de 100km; estude numa escola pública e tenha condição de viver a sua vocação profissional, que a própria escola lhe ajudou a identificar e a aperfeiçoar… são coisas ainda muito avante do nosso tempo, que sequer começaram a ser construídas.

Em que pese tamanhas distorções, estamos no caminho. Encontramos o mapa e aprendemos a lê-lo. Agora precisamos perseverar na direção certa sabendo que a trilha é muito longa, muito inóspita e muito, mas muito cansativa.

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A Reforma

Reforma política? A mudança da regra só tem significado quando os interessados aceitam e se subordinam às regras. Vejamos, como exemplo, o Estatuto do Desarmamento. Ele retirou da sociedade civil um enorme número de armas legais, mas o número de armas ilegais fugiu absolutamente ao controle do Estado. O Brasil, hoje, tem arsenais não legais nas mãos da atividade criminosa comparáveis aos armamentos de mão das guerras ativas no mundo.

A reforma que precisamos é educacional. Enquanto bradarmos por estadismo e garantismos antes de lutarmos por trabalho, estamos na infância civilizatória. Assumimos, com esse discurso imaturo, que não sabemos o básico sobre a construção de um país.

Quem pede direitos antes de saber e cumprir seus deveres são os jovens. Os adultos são os que assumem responsabilidades e sabem que, para atingirem objetivos importantes, precisam de tempo, persistência e muito trabalho.

Quem produz, gera emprego, distribui renda, paga impostos deve ser tratado com zelo pelo Estado. O Estado não produz renda nem qualquer outra coisa, basicamente porque seus agente não são vocacionados para isso. Produzir não é fácil. Como educar, como tratar a saúde, como proteger, produzir demanda características pessoais vocacionadas e, no caso, avessas às dos agentes estatais que assumem seus cargos motivados por critérios de estabilidade e continuidade. Para produzir o caminho é o contrário: risco, otimismo, derrotas educadoras e trabalho de reconstrução e reformulação constantes. Essa é uma verificação simples!

Ainda vivemos sob uma carga de ideais totalmente deformados acerca do que faz um país crescer. Queremos tudo, mas queremos que esse tudo seja feito pelos outros.

Quanto mais gastarmos com o Estado, menos nos sobrará para distribuirmos diretamente aos produtores. Quanto mais se paga ao Estado, menos sobra para reinvestir na atividade produtiva. Óbvio do óbvio.

A reforma, o pacto de que precisamos, é de que todos aceitem dispor de menos garantias, principalmente quem já as têm em demasia.

O dinheiro não é um vilão. É apenas a referência material de um esforço. Quando o dinheiro chega às mãos de quem não se esforça, sua função foi distorcida. É justamente a falta de critérios para que se distribua o dinheiro mais adequadamente a quem trabalha e produz que faz com que nosso país seja tão desigual.

Não me importo de ver muitas pessoas ricas. A pobreza me entristece. Mas me importo e me entristeço de ver pessoas ricas que não trabalharam para isso… que arrecadam dinheiro com articulações e com suor que não é seu.

A reforma que eu quero é essa. Espero que, bem educados, possamos nós acreditarmos mais em nosso esforço e trabalho, confiarmos nas nossas vocações, ganharmos dinheiro com nosso suor realizando nossos sonhos. Esse o único caminho, pois além disso o que há é sermos apenas uma peça na engrenagem maquinada pelos outros.

Ideologia x Valores

Torcer pro Grêmio não me faz melhor do que os torcedores do Internacional. E não adianta eu apresentar os meus argumentos de porquê sou torcedor do Grêmio… provavelmente não farão cosquinha nos argumentos do porquê meus amigos torcem pro Inter. Se no passado houve quem torcesse para um time ou outro em razão de motivos mais ou menos nobres, hoje esse debate é totalmente infundado. Os dois times têm negros e brancos, ricos e pobres, torcedores exemplares e torcedores idiotas.

Quando nos afastamos das razões nos aproximamos das paixões. A moral é um conjunto de valores racionalmente elaborados, seja pela maturidade pessoal, seja pela maturidade do grupo (social). A moral não é apenas um juízo maniqueísta, como muitos defendem. Ela é um guia de referência e segurança social, que ajuda na estabilização das relações humanas. Claro que a moral deve ser elaborada, deve ser resultado de uma reflexão. Não devemos tomar por certo ou por errado apenas aquilo que alguém nos impõe.

As disputas ideológicas deveriam ser disputas racionais. Deveriam…

Há muito tempo se tenta atribuir juízos de valores às disputas ideológicas e, por isso, um lado xinga o outro como se cada um representasse o bem contra o mal.

Quando se vende repetitivamente a ideia de que todo o empresário é explorador, que todo o sem terra é vagabundo, que todo o petista é isso e todo o militar é aquilo, transformamos a política em futebol. O detalhe, meu amigo, é que política é futebol desde que existe. Leia “Ética a Nicômacos”, de Aristóteles. É um livro que um pai escreveu para um filho com o objetivo de refletir e elaborar a ideia de certo e errado e dizer porque isso seria importante. E lá, há milhares de anos, vê-se exatamente as mesmas queixas da política que vemos hoje.

Portanto, não se iluda! Não fique achando que existem ideologias melhores ou piores porque, como os times, o plantel muda e mudam os resultados. O que hoje é melhor, amanhã pode ser pior. Esse jogo do meu time, do meu grupo, do meu partido contra o teu existe há milênios e não tem dado certo.

O importante é estabelecer pelo que vale lutarmos: nossos valores. Precisamos estabelecer claramente o que é certo e errado e premiar quem faz o certo e punir quem faz o errado. É um bom início.

Fazendo o certo, pouco interessa o time ou o partido. Fazendo o errado, pouco interessa o time ou o partido.

Olha pro lado e verás gente boa em todas as bandeiras, de todas as cores e gêneros, com mais ou menos esforço existencial. É isso que nos interessa.

Ideais

Uma sociedade vive de ideais. São os ideais comuns que unem as pessoas. Um casal que quer coisas diferentes da vida se separa. Amigos que buscam mundos diferentes se afastam. São nossos sonhos e nossas aspirações de vida, portanto, que nos fazem ficar juntos. Ou não.

Você tem alguma ideia de quais são os ideais brasileiros? Eu não tenho. Não faço a menor ideia da razão existencial da nossa nação. Vivemos por viver. Não somos assim tão fãs da liberdade quanto os norte-americanos, nem da organização quanto os japoneses, muito menos da pontualidade como os britânicos e suíços. Não somos lá muito religiosos, como achávamos e como são os indianos; se fôssemos não teríamos a violência que temos. Nem somos assim tão conservadores e preconceitusos… caso contrário não estaríamos há quatro mandatos sendo governados pela esquerda e por uma mulher.

Ou seja: além de não termos ideais muito claros, não temos muita consciência de quem somos.

Tem um ponto de partida para essa reflexão que acho interessante. É a nossa Constituição. Ela diz, no artigo terceiro, quais são nossos objetivos: I – construir uma sociedade livre, justa e democrática; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdade sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Parecem-me bons objetivos.

O caminho para atingirmos estes objetivos é distinto para cada uma das cabeças pensantes, mas, creio, podemos concordar que são objetivos nobres e, se atingidos, teremos um país diferente do que temos hoje.

Acontece que não nos basta termos objetivos claros. Precisamos de métodos de atuação para os atingirmos. Os métodos que elegemos nos últimos trinta anos melhoraram muito as nossas relações sociais, mas não melhoraram tanto quanto nossa exigência demanda. Muito menos quanto já percebemos que poderíamos ter melhorado.

Há uma saída que vejo claramente. Ela é avessa ao que a maioria de nós, brasileiros, costuma defender. É a diminuição das competências estatais e o fortalecimento da sociedade civil.

Por mais que pareça bom um Estado cheio de atribuições e com muito poder, não é. As pessoas que constituem o corpo estatal são as mesmas que constituem a malha social. Não há razão lógica (e prática) para acharmos que as pessoas que trabalham para o Estado vão resolver o que as que trabalham para iniciativa privada não resolvem. Na nossa realidade então isso costuma ser exatamente o contrário: a iniciativa privada faz melhor, mais rápido e mais barato que o Estado.

Então por que insistir nesse modelo estatizante? Por que já temos um corpo de servidores gigantesco e não sabemos o que fazer com eles? Isso não é motivo, com todo o respeito.

A sociedade civil criou o Estado. Está acima dele. Nas sociedades emergentes, como a nossa, o Estado funciona melhor quanto se limita a atribuições específicas que realmente seriam perigosas serem atribuídas a grupos privados. Segurança, educação e saúde são deveres mínimos de cada Estado no mundo… mas isso não significa que a sociedade civil não tenha de participar (e muito) destas atribuições.

Se pagamos caro demais por um produto e estamos insatisfeitos, mudamos o produto. Regra simples das relações privadas. Não temos essa alternativa nas relações estatais, mas podemos mudar a maneira de sermos enquanto país.

Você quer ajudar o Brasil a ser melhor? Deixe de se importar tanto com dinheiro. Ajude as pessoas quando puder. Estude e ajude os outros a se esclarecerem. Encontre uma atividade produtiva para desenvolver. Leia mais.

Pode comprar no mercadinho onde trabalha o pai, a mãe e os filhos? Faça isso. Mesmo que custe um pouco mais. Você estará distribuindo renda.

Pode ajudar diretamente uma família que mora na sua rua e passa por dificuldades? Faça isso. Não espere pelo zelo estatal.

Pode doar para instituições de caridade? Faça isso. Abata do Imposto de Renda.

Faça as coisas acontecerem sem precisar do Estado, que já está atarefado demais para fazer o que lhe compete.

Logo teremos claro quais são nossos objetivos efetivos e pelo que nos esforçamos e trabalhamos no dia a dia.

Assim se fortalece a sociedade civil. Assim se fortalece um país. Assim se muda o mundo.