A geração pós democrática

Logo que retomamos a democracia, em 1985, começamos a discussão e construção do que pretendíamos se tornasse um novo Brasil. Naquela época tínhamos parâmetros estatais baseados na forma secular da indicação e interesse. Todos os serviços públicos tinham como critério de ingresso o interesse da chefia – se eu fosse alguém cujo o Superintendente da Polícia Federal quisesse, eu me tornaria um policial federal. E assim eram todas as contratações estatais.

Com a elaboração da Constituição de 1988 muita coisa mudou no Brasil. É verdade que, no contra-balanço ao período de ditadura, muito se implantou em termos de garantias, o que visivelmente distorceu o problema para o outro lado. Mas agora, pouco mais de 30 anos depois, passada a primeira geração inteira de vigência da carta constitucional, começamos a colher os frutos do amadurecimento institucional brasileiro. Para ingressar nos quadros funcionais do estado é necessário demonstrar qualificação mínima. Além disso, embora ainda muito superficialmente, a permanência nos quadros estatais é interrompida quando o servidor não demonstra um comportamento ético mínimo para tal.

Você acha que é coincidência que as práticas de sempre hoje comecem a ser investigadas e até mesmo punidas?

Hoje vemos juízes, ministros, deputados, senadores, grandes empresários, policiais e até um presidente ser condenado (se não juridicamente, ao menos politicamente). Isso era algo praticamente inimaginável na história brasileira pré Constituição de 1988.

Quando lemos o preâmbulo da Constituição de 1988 afirmando que pretendemos “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça” podemos até achar que a referência é a algum país nórdico, mas vejam como a carta de intenções funciona efetivamente como diretriz social. Estamos sim neste caminho.

As arestas a serem aparadas nesta nova geração já envolta aos princípios democráticos dizem respeito à diminuição dos garantismos individuais em prol da coletividade (fim da progressão de regime e livre direito de greve são exemplos). A sociedade e as instituições, ora mais maduras e fortes, precisam ser cobradas não mais como jovens, mas como adultos.

Um segundo avanço imperioso neste momento é o fim dos privilégios (férias de 60 dias para algumas categorias, direito de responder em liberdade processos em que a responsabilidade criminal é evidente, foro privilegiado, progressão de regime, excesso de benefícios financeiros a determinados cargos públicos) e o fim da estabilidade no serviço público sem o cumprimento de metas.

O Brasil caminha a passos lentos para a modernização e para o amadurecimento social. Mas temos Brasis tão diferentes em nosso país. Experimente ligar para o 190 numa cidade interiorana e reze para que a PM atenda a sua solicitação; consiga transitar numa estrada decente e segura por mais de 100km; estude numa escola pública e tenha condição de viver a sua vocação profissional, que a própria escola lhe ajudou a identificar e a aperfeiçoar… são coisas ainda muito avante do nosso tempo, que sequer começaram a ser construídas.

Em que pese tamanhas distorções, estamos no caminho. Encontramos o mapa e aprendemos a lê-lo. Agora precisamos perseverar na direção certa sabendo que a trilha é muito longa, muito inóspita e muito, mas muito cansativa.

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