Esquerda Estadista?

Quando a Revolução Francesa quebrou o absolutismo, em 1789, mudou o mundo. A ideia de criar-se um Estado em que a base governamental não fosse mais o monarca nem o senhor feudal, finalmente, começara a ruir. As ideias e os ideais de esquerda ganharam o gosto popular e, depois disso, nunca mais houve um país democrático em que o “ser de direita” fosse respeitado de igual forma ao “ser de esquerda”.

Depois disso, vieram muitos teóricos ortodoxos e inovadores, liberais e conservadores. Muitos. Tantos que se perdeu o mote original do que seria um ideal de esquerda. E isso deu ensejo a que o conceito se desfocasse do ideal, passando a servir de mero adjetivo, utilizado por conveniência.

Dois episódios históricos construíram o problema conceitual que temos hoje na definição de esquerda no Brasil. O primeiro foi o marxismo. O segundo a Guerra Fria. Com a vitória do marxismo na União Soviética em 1917, bradando ideais parecidos com os franceses de 1789, mas totalmente diferentes nas práticas institucionalizadas, iniciou-se uma flexibilização do conceito de esquerda que resultou na extinção dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. O marxismo encontrou na Rússia um ambiente perfeito para a criação do estadismo dito de esquerda, que certamente gerou o contra-ponto ao estadismo de direita que vieram na Alemanha, Itália e outros países latinos, anos mais tarde. Eram todos governos institucionalmente similares, embora sua propaganda fosse diferente na parte ideológica. Pois daí surge o segundo episódio referido, a Guerra Fria, resultado do fim da Segunda Grande Guerra. Com o marxismo russo e o liberalismo norte-americano vitoriosos, a maneira em que o mundo se reorganizou dividiu-se entre comunismo e capitalismo, estadismo e liberalismo, esquerda e direita. Essa era a propaganda conceitual que nos foi empurrada abaixo no Brasil e da qual somos reféns até hoje.

Esquerda é liberal. Estadistas são os aristocratas, os monarcas, a direita. Esquerda não tende, ideologicamente falando, a defender estatizações. Esquerda não luta por desarmamento, por hiper-tributação, por elevação nas taxas de juros. Esquerda não defende ditaduras. Esquerda não controla tudo e todos. Isso quem fez foi o marxismo. Isso quem faz são as ditaduras de direta, presentes hoje no mundo árabe, por exemplo. E presente também na Venezuela, em Cuba, no Irã.

Aqui no Brasil a ignorância política está institucionalizada. Os partidos políticos de esquerda defendem pragmaticamente programas que nunca poderiam ser chamados de programas de esquerda. Não existem partidos políticos de direita no Brasil. Ser de direita é feio demais por aqui. O resultado é que todo o partido é de esquerda, inclusive estes que utilizam-se do estado para enriquecer os seus partidários, num atestado de incompetência pessoal descomunal, um atestado de avareza e de desprendimento ideológico gigantesco dos ideais que, um dia, foram de esquerda. Aqui a esquerda prega e vive um estadismo quase absolutista, onde o Estado é o grande regulador, o grande provedor e o Deus materializado. Não soa estranhamente parecido com o que pretendiam os franceses acabar?!

Portanto, amigo e amiga, saiba que PSDB não é de direita e PT, PCdoB, PSTU e PSOL não representam a esquerda que surgiu para lutar por liberdade, igualdade e fraternidade. Isso é mais uma das balelas que o Brasil criou para que eu e você não saibamos que estamos sendo roubados.

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A Ironia do Destino

Os chineses têm um ditado: cuidado com o que tu desejas. Eles acreditam (e eu também) que nossos desejos se tornam realidade. Claro que nem sempre de forma consciente, nem sempre no tempo o modo que queríamos.

O PT sempre foi o baluarte da ética. Defendia também, já no campo ideológico, a transmissão de renda e direitos às classes sociais menos favorecidas. Esses ideias me conquistaram há vinte anos atrás, quando me filiei ao partido. O tempo e a maturidade me mostraram que não somos o que dizemos, mas o que fazemos. E somos sempre o que desejamos.

Pois o PT conseguiu transferir direitos e renda às classes menos favorecidas. É um dos grandes feitos dos seus governos na União, como foi nos quatro mandatos consecutivos na Prefeitura de Porto Alegre. O seu desejo se tornou realidade. Não vou discutir aqui se a forma com que os programas sociais transferem renda é boa. Deixo para outra oportunidade a reflexão.

Digo mais: o PT conseguirá – e muito – participar da moralização da política brasileira. Claro que os problemas não serão totalmente resolvidos, pois ainda somos muito apegados aos nossos costumes, mas certamente não seremos mais como antes.

A ironia do destino é que o PT conseguirá participar da moralização da política e da governança brasileira com seu exemplo. O seu mau exemplo, para ser mais preciso.

O mensalão não contou com o instituto da delação premiada. O resultado é que todos os envolvidos pegaram penas relativamente graves. A lição deste episódio – aprendida por todos os corruptos e corruptores – foi de que, se forem pegos, é melhor participar ativamente das investigações com informações verídicas. Aquelas críticas ao novo modo de pensar do judiciário supremo elaboradas por juristas formalistas (interessados que tudo fosse como sempre foi) e por interesses políticos (idem) mostraram-se vazias. O novo pensamento jurídico funcionou.

Pois então, com base nesse passado recente, corruptos e corruptores resolveram confessar suas atividades criminosas para, quem sabe, receberem uma diminuição de pena no caso do petrolão. Graças ao instituto da delação premiada e às duras lições aprendidas no caso do mensalão.

Continuam os juristas formalistas (aqueles que gostariam que tudo continuasse como sempre foi) e os políticos (idem) a espernearem… mas a lição já foi aprendida. O desejo se tornou realidade. A ética está vencendo.

Desejar algo (pensar, dizer, viver aquilo) tem força sobrenatural, vejam todos. Cuidado com o que tu desejas.

Justiça, Judiciário e Estado

Cedo na minha vida profissional jurídica aprendi que o direito não é o que está na lei, nem na jurisprudência ou na doutrina. Direito é aquilo que o juiz decide no caso concreto. Em outras palavras, não adianta a lei, a doutrina e a jurisprudência dizerem que  A = 1 e o juiz decidir que A = 2. O que prevalecerá é o que o juiz decidir em última instância.

Agora, com mais de vinte anos no ramo jurídico, penso diferente. Direito é a ordem que a sociedade reproduz naturalmente. Se a lei manda respeitar a faixa de pedestre ou o uso do capacete e isso não é respeitado, esse é o verdadeiro direito do local. Se a lei manda pagar imposto mas não se paga espontaneamente, esse é o direito desta sociedade. Penso hoje que existe uma diferença entre o direito do Estado e o direito da sociedade. Quanto mais Estado e sociedade estão em harmonia, mais as relações jurídicas se dão conforme o interesse de ambos. Imaginemos que pouco adianta a lei determinar respeito à faixa de pedestre e termos uma vítima atropelada ali. Vale a pena morrer com direito?

Podemos analisar a eficácia de uma atividade estatal sob dois aspectos: o da eficiência e da efetividade.

O Judiciário que recebe uma demanda e diz o direito é eficiente. O Estado que tem um Judiciário eficiente cumpre uma das suas finalidades que é a resolução dos conflitos? E quando o Judiciário serve de palco para disputas repetitivas entre interesses divergentes que já deveriam ter se pacificado? Se o Judiciário consegue ser eficiente ao declarar o direito, mas não consegue mudar a forma de agir da sociedade está, na verdade, deixando de ser efetivo.

Temos práticas centenárias em nosso país que jamais foram extintas pela atuação jurisdicional. Somos o país democrático e pacífico (não em guerra) com o maior número de mortes violentas do mundo. Somos o país com o maior número de acidentes de trânsito no mundo. Somos o país com o maior número de litígios processuais do mundo.

O Judiciário brasileiro tornou-se um mantenedor das divergências jurídicas da sociedade. Ao invés de pacificar os conflitos sociais, hoje o Judiciário é o principal responsável pelo incontável número de demandas a ele submetidas. Não consegue pacificar as relações, nem mesmo as relações entre as partes que o procuraram para tal. Há décadas decide causas dos mais variados temas sem que a sociedade compreenda que tais resoluções servem de efetivo elemento de pacificação social. Pelo contrário, a cada pouco uma nova tese é experimentada no Judiciário para, quem sabe, servir de “investimento” jurídico a ganhos das mais variadas formas. É o típico caso referido entre a divergência daquilo que o Estado pretende em confronto com o que a sociedade quer.

A forma primária de se equacionar tamanha divergência entre os interesses sociais e estatais é estar-se atento ao que são efetivamente os valores daquele grupo social. Além disso, o estado-juiz deve servir de elemento de efetividade pacificadora e não apenas de reprodutor do ordenamento. O estado-juiz precisa olhar nos olhos dos interessados e dizer-lhes o que é certo e o que não é certo, para que elaborem seus valores e entendam intimamente que a decisão exarada visa extinguir uma disputa, não apenas encerrar um processo.

A humanização do Judiciário é o caminho que o levará a tornar-se mais eficaz, efetivo e eficiente. Então as pessoas nas ruas saberão que devem respeito a determinada ordem não porque uma ideia alienígena pousou na lei, mas porque a sociedade, através do seu Judiciário, concluiu que é a melhor forma de se viver.

A Ideia, a Crítica e a Solução

Aprendi há muitos anos lendo o professor Masaharu Taniguchi que tudo que existe no mundo existiu primeiro na mente. Dito de outra forma: tudo o que há foi criado na mente. Tudo. A guerra, a fome, a dificuldade, a rivalidade, a discórdia. E também a cura, a alegria, a solução, a amizade, o carro, o prédio, a rua.

Quando esta reflexão filosófica sai do mundo das ideias – e essa é sempre a intenção do filósofo – chega-se facilmente à conclusão de que nossos pensamentos são criadores potentes de ambientes, de companhias, de soluções ou problemas. Tudo que há no mundo material criado pelo homem esteve antes neste ambiente metafísico e intangível da mente. Pensa, por exemplo, na cura de uma doença. Se esse indivíduo tivesse alimentado o pessimismo, o desânimo, a covardia, a revolta, ele não teria chegado ao mesmo resultado, certo? Pensa no indivíduo que enfrenta a mesma doença mas não tem a condição mental ou intelectual ou técnica ou mesmo financeira de enfrentá-la e, ao invés de trabalhar na cura, desiste diante da consciência da sua incapacidade e passa a alimentar a revolta e o desânimo.

Confessa: você vê isso o tempo todo ao seu redor, não? Você mesmo faz isso eventualmente, não é?

Olha pro lado e verifica as pessoas que guardam o pensamento criador, positivo, empreendedor, construtivo, colaborativo e, por outro lado, compara com as pessoas críticas, reclamonas, que vivem a defender ideias que dependem do esforço alheio para se concretizar, que sugam a criação e o investimento de alguém, muitas vezes sem perceber que essa postura só cria discórdia, disputas, divergências. Existem pessoas que, como não sabem criar, vivem preocupadas em reconstruir o que foi criado para que fique de acordo com os seus interesses.

A força criadora depende de esforços constantes de quem cria. Criar algo bom é difícil. Demanda tempo, trabalho, estudo e – obviamente – dinheiro, na maioria das vezes.

Estas reflexões, se feitas, permitem concluir que o mundo que dá certo precisa de ideias criadoras e criativas. Alimentar essas ideias depende, na mais das vezes, de um conjunto de aptidões pessoais e ambientais. Quanto mais investirmos nas pessoas criadoras e criativas, tendemos a ter mais criações. Criações não são apenas o novo modelo de turbina, o novo aplicativo ou o novo corte de um sapato feminino. Criação também é a nova forma de atender um cliente ao telefone, a nova quantidade de sal no pão do mercado, o novo padrão e confinamento na criação de porcos. Criar um ambiente familiar saudável pode ser considerado algo difícil, isso num ambiente onde todos se amam… imaginemos criar um ambiente profissional produtivo e agradável! E uma sociedade!

Se você não consegue fazer o seu time de pelada do final de semana ser unido e esforçado, se você não consegue conciliar os problemas da sua família e não consegue resolver aquele velho problema no seu trabalho que lhe tira o sono, saiba que essa é a realidade das pessoas comuns. Vivo situações parecidas com a sua. Mas te convido a perceber que a solução do seu problema passa por doses cavalares de ânimo, bondade, esforço, fé, persistência e investimento. E, infelizmente, nem todos que estão com você vão ter tudo isso.

Aprenda a se afastar das pessoas excessivamente críticas, até que você saiba lidar com elas.

Aprenda a bloquear ideias e impulsos ofensivos, agressivos, críticos, maldosos.

Aprenda a olhar para o sucesso como resultado de esforço e trabalho, não como oportunismo e sorte.

A sua ideia cria o seu mundo. Coloque no seu mundo o que há de melhor em você.

Discriminação

Discriminar é muito mais fácil do que parece. Costuma ser definido como uma atitude de exclusão em razão da diferença. Não basta excluir e não basta ser diferente. Vejam que o preso é excluído do convívio social porque é considerado diferente, em suas atitudes, daquilo que a sociedade aceita. A sociedade discriminou-o? Resposta difícil, mas conceitualmente sim. Ou foi ele quem escolheu ser diferente?

As políticas governamentais brasileiras combatem algumas discriminações discriminando. Os exemplos são tantos – e alguns até politicamente incorretos – que me soariam desnecessários referir por evidentes, mas é justamente sobre o quão absurdo é a nossa não percepção disso que escrevo.

Sou contra a pena de morte, mas isso não me permite desrespeitar quem é a favor. Sou contra o aborto, mas isso não me permite desrespeitar quem é a favor – embora eu vá me mobilizar sempre que puder para que não seja aceito o aborto. Sou contra a diminuição da maioridade penal no Brasil neste momento, mas respeito as opiniões contrárias. Sou a favor da liberação da maconha, mas acho valiosos muitos dos argumentos pró-proibição. Apoio o casamento homoafetivo, a adoção internacional, o assentamento de terras não produtivas e devolutas. Não apoio o regime de cotas em universidades, as invasões de terras, o livre direito de greve, o livre direito de manifestação. Acho que a privatização ajuda mais do que atrapalha e sou contra o monte de privilégios que os servidores de primeiro escalão têm que o resto de nós jamais alcançará.

Por que escrevo tudo isso? Porque você aí deve ter se identificado comigo em alguns pontos e em outros não. Nós, seres humanos, somos assim. Sempre teremos algo parecido e diferente uns dos outros. A diferença é o que nos faz humanos.

Não devemos jamais discutir a discriminação sob o aspecto da diferença. Devemos discuti-la unicamente sob o aspecto do respeito recíproco. Não faz diferença absolutamente qualquer aspecto da vida humana para que o ser humano seja respeitado como é, sendo totalmente desnecessário estabelecer que ele deve ser respeitado por ser gay ou evangélico ou negro. Toda vez que sinalizarmos uma diferença estaremos criando uma divisão. Para os mais relutantes em mudar isso significa aderir a um dos grupos distintos.

Outro erro nas campanhas anti-discriminatórias é exigir respeito sem respeitar a divergência culturalmente estabelecida. Como posso exigir que minha avó católica de 80 anos aceite novos valores muito diferentes dos quais cultivou a vida inteira? Como posso exigir que um grupo de religiosos receba em seu templo os elementos de veneração de outra religião? Como posso determinar que uma pessoa receba em sua casa outra pessoa com valores diferentes dos seus?

A discriminação é alimentada quando exigimos que um grupo suporte outro no seu ambiente de convivência exclusiva. Assim como não posso entrar num bordel com uma bíblia buscando catequizar o público, não posso tolerar uma passeata pela liberação da maconha dentro da igreja! As pessoas têm direito de serem diferentes e exercerem a sua diferença no seu ambiente íntimo e exclusivo.

A exigência deve ser sempre o respeito. Nos lugares comuns, no trato pessoal, na vida em geral devemos todos respeito uns pelos outros. Não porque somos simpatizantes do que o outro é ou pensa, mas porque somos todos humanamente respeitáveis.