Olhando o universo de microscópio

Quase metade da população mundial pertence a religiões que acreditam em reencarnação. No mapa das religiões, os cristãos praticamente dominam o mundo (são cerca de 2bi), seguidos por islamitas (1,3bi) e hinduístas (900mi). O ateísmo – que nem sempre é sinônimo de materialismo, como pretendem alguns espiritualistas – é de difícil quantificação, pois existem estudos que atribuem aos japoneses mais de 80mi de ateus, certamente por interpretarem a religiosidade japonesa de forma própria.

Ao contrário do que muitos imaginam, o mundo tende a ser cada vez mais religioso… não o contrário. O acesso ao estudo e à internet participam grandemente disso, mas é especialmente a reflexão mais aprofundada sobre o sentido da vida que leva as pessoas a se identificarem com uma ou outra corrente religiosa, especialmente em razão da sua cultura.

Uma pesquisa de 2007 feita por Phil Zuckerman indicou que metade dos cientistas são religiosos e 1/3 acredita em Deus. 10% se dizem ateus e 2% são cristãos.

A religiosidade serve de suporte individual para o que cada um busca nela. Há busca por consolo, por explicações, por perspectivas… há os que apenas repetem a cultura local, há os que se revoltam contra ela. A religiosidade, portanto, fala um pouco de como a pessoa enfrenta suas adversidades, como se relaciona socialmente e até como olha para si.

O que mais assusta na religiosidade é a tentativa constante de se uniformizar um pensamento religioso ou mesmo ateu. Há uma tentativa de imposição hegemônica ao pensamento mundial, seja ideológica, seja religiosa, fomentada por correntes fundamentalistas que sempre estiveram presentes na história humana, mas hoje lutam com armas mais sofisticadas de influência. O racionalismo, que tem lá seus pontos positivos, se contenta com explicações palpáveis incompletas e leva consigo boa parte da nova geração, seduzida pela ideia de que os problemas materiais (pobreza, por exemplo) se resolvem com a matéria (dinheiro, no caso). No caso do racionalismo que alimenta o fundamentalismo religioso, criam-se disputas teóricas – afinal, discutir se minha religião é melhor que a sua é meramente teórico – que acabam por afastar os debatedores da prática religiosa, numa postura antagonicamente irracional. A par disso, guerras são travadas, numa demonstração inequívoca de que os que se dizem religiosos são tudo menos isso.

Alguns parecem querer olhar o universo com microscópios. Buscam explicações sobre o todo com o seu micro-disponível e se contentam quando encontram conforto em outros que pensam igual a si. A busca por soluções é conflitante com a busca por explicações. Ao contrário do que racionalizam, sua racionalização pouco resolve e pouco explica.

Admiro os evangélicos que atuam nos presídios participando da ressocialização de presos que sistema carcerário algum consegue por si em nosso país. Admiro os espíritas que atendem doentes mentais em seus hospitais. Admiro católicos que acolhem refugiados de guerra no mundo inteiro. Admiro budistas que lecionam sobre o mundo interior e iluminação espiritual. E certamente admirarei muitos outros religiosos ou não que estão por aí exercendo práticas que não se contentam com o debate e vão ao mundo realizar.

Religiosidade é algo vazio quando não nos muda. A mudança íntima é a única reforma possível no mundo. De nada vale todo o conhecimento sem atitude. Olhar o universo de microscópio é pior que vê-lo no espelho.

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Quando utilizar o Juizado Especial Cível?

Passados 20 anos da promulgação da Lei 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Cíveis (antigo Juizado de Pequenas Causas), o sistema efetivamente atingiu a proposição de levar o acesso à Justiça a uma demanda reprimida de interesses processuais. Na Comissão de Acesso à Justiça da OABRS, há mais de uma década estudamos e avaliamos a eficácia e a eficiência do sistema que, infelizmente, ainda guarda muitas reservas por parte dos operadores.

Afora as exclusões taxativas previstas no art. 3º, § 2º, existem quatro grandes grupos de demandas que jamais devem ser trazidas ao procedimento dos Juizados Especiais:

1. COM PROVA TÉCNICA: os JECs admitem a inquirição de técnico, em audiência, mas é evidente que a discussão acerca de questões que envolvam maior técnica (como defeitos construtivos de uma obra) não se prestam a este tipo de procedimento. Se o interesse passa por discussões deste tipo, deve-se buscar o processo ordinário;

2. COM SEGURO: toda a cobrança que tiver relação com contrato de seguro deve ser proposta em ação ordinária, pois o procedimento não admite a intervenção de terceiros. Se você quiser cobrar o reparo decorrente de um acidente de trânsito, o causador do acidente não poderá chamar a seguradora ao processo utilizando sua apólice, pois isso não é permitido, e você correrá o risco de ganhar a demanda mas ter dificuldades em receber a indenização;

3. COM CÁLCULOS ARITMÉTICOS COMPLEXOS: como não há perícia, discussões sobre indexadores, fórmulas de correção de dívidas e interpretação de cláusulas contratuais que envolvam debates matemáticos não devem ser tratados aqui, sob pena de esvaziarem-se em discussões aquém do necessário;

4. COM TESES JURÍDICAS COMPLEXAS: os JECs não permitem debate suficiente de teses complexas. Não são o fórum adequado à criação nem à efetivação de teses.

Diante disso, sugiro aqui situações onde os JECs se prestam a tutelar eficazmente o interesse do seu usuário:

1. Cobrança por prestação de serviços não pagos: aquelas discussões onde o autor busca receber por um trabalho que prestou e não recebeu costumam ser bastante exitosas. Detalhe: você só poderá propor esta demanda se for pessoa física ou microempresa/empresa de pequeno porte. Um exemplo é o corretor de imóveis que participou da negociação e não recebeu seus honorários ou o psicólogo que atendeu seu paciente sem compensação dos cheques emitidos;

2. Cadastro indevido no SPC/SERASA, quando a documentação é suficiente para demonstrar o direito do interessado. Como exemplo, a cobrança da dívida que está paga;

3. Acidentes de trânsito simples, onde o documental e as testemunhas demonstram de forma inequívoca a responsabilidade do requerido e não há seguro envolvido. Exemplo, quando se tem filmagem do local do acidente em que se verifica claramente a culpabilidade;

4. Discussões sobre respeito à vizinhança, a regras condominiais ou a normas de convivência. Caso de exemplo é a anulação de multa condominial em que as testemunhas declaram claramente que a festa acabou antes do horário de silêncio.

5. Cobrança de contratos ou cheques, nos casos em que não há discussão sobre a qualidade dos serviços;

6. Causas de pequeno valor em que o processo ordinário se mostra inviável, como a cobrança no reparo de equipamento eletrônico ou a exigência que se termine um serviço profissional, como a pintura já paga de uma sala comercial.

Trago carinhosamente uma das experiências como Juiz Leigo na Comarca de Viamão que não teriam existido sem os Juizados Especiais:

Um senhor muito humilde, conhecido por deslocar-se longas distâncias de bicicleta no Município, certa feita propôs ação de cobrança de R$ 15, pedindo a devolução do valor pago por uma buzina de bicicleta que dizia estar danificada. O comerciante informou em audiência que já a tinha trocado duas vezes, mas que o senhor a quebrava provavelmente por cair de bicicleta. Ainda assim, creio que compadecido, se propôs a trocar mais uma vez, mas não a devolver o dinheiro.

O Seguro de Vida em Grupo

É corriqueiro aos operadores do ramo securitário enfrentarem situações jurídicas que lhes soam absurdas frente ao sistema, porque o mundo dos seguros é, na mais das vezes, rodeado de conceitos e regramentos que fogem ao conhecimentos dos operadores usuais do Direito. Destes absurdos, o Seguro de Vida em Grupo é provavelmente uma das maiores vítimas.

A relação jurídica do Seguro de Vida em Grupo é bastante diferente do seguro individual. No Seguro de Vida em Grupo não há relação direta entre o segurador e o segurado. Entre eles existe um ente denominado estipulante, que é o gestor do grupo segurado. E isso muda muita coisa…

Nas relações jurídicas do seguro individual, o segurado adquire um produto do segurador através de um corretor de seguros. Aceita a proposta do seguro, efetiva-se a relação jurídica entre segurado e segurador e emite-se a respectiva apólice. Enquanto houver o pagamento do prêmio pelo segurado existirá a relação jurídica, até o dia em que ocorrer o sinistro.

No Seguro de Vida em Grupo, o segurado ingressa num Grupo de Segurados que é gerido pelo estipulante. O estipulante tem poderes de escolher o segurador que irá responsabilizar-se pelo grupo, negociando cláusulas e condições. Este segurador será responsável pelo grupo segurado durante determinada vigência, que normalmente é anual. O segurado não recebe uma apólice, mas um certificado de seguro. A apólice é instrumento de relação entre o estipulante e o segurador. O certificado é o instrumento com as coberturas e características individualizadas do segurado.

Vejam que há uma diferença significativa nas duas relações. Na primeira, o segurado tem a garantia de que determinada seguradora lhe indenizará de cordo com as coberturas contratadas, desde que mantenha o pagamento dos prêmios. Na segunda, o segurado depende das informações do estipulante sobre coberturas e até mesmo sobre qual segurador é responsável pela sua apólice. As coberturas contratadas estão seguras, mas a manutenção do grupo segurado – e até sua existência – dependerá da gestão do estipulante.

A vantagem do primeiro modelo é a segurança. A vantagem do segundo modelo é o custo.

A presença do estipulante é muito comum também nos planos de saúde em grupo, onde uma associação de funcionários, por exemplo, serve de estipulante perante determinada operadora de seguro saúde.

É comum enfrentarmos nos tribunais problemas com o seguro de vida em grupo, porque tanto magistrados como advogados não estão habituados a este modelo e trazem certa resistência à compreensão de que, no caso do seguro de vida em grupo, o estipulante gere o grupo segurado, mas não é responsável pela indenização securitária (art. 801, § 1º, do Código Civil). O responsável pelo capital segurado é exclusivamente o segurador (art. 757 do Código Civil).

Há outras anomalias jurídicas eventualmente enfrentadas, as quais resumo aqui:

a) cobrar-se do corretor de seguros ou do estipulante a negativa de indenização securitária, que é de responsabilidade exclusiva do segurador;

b) utilizar-se os Juizados Especiais Cíveis para cobrar parte que não pode denunciar à lide o segurador. Os Juizados Especiais Cíveis, por não aceitarem a intervenção de terceiros, trazem procedimento incompatível com boa parte das discussões securitárias;

c) executar-se apólice de seguro de vida para cobrar invalidez por doença ou por acidente, quando não há direito líquido e certo, na medida em que a invalidez necessita de perícia para ser demonstrada na maior parte dos casos;

d) aceitar-se a venda casada de produtos relativos a seguro de vida nos estabelecimentos bancários sem considerar que o consumidor desconhece por completo o tipo de produto que está adquirindo.

Estas anomalias estão a demonstrar, de certa forma, que ainda somos incipientes no domínio das questões relativas ao seguro e precisamos amadurecer no ramo, quem sabe investindo em cursos de qualificação específicos e no desenvolvimento acadêmico do tema. Seguro de Vida é uma importante fonte de poupança nos principais países desenvolvidos, além de servir de alento num dos momentos mais difíceis da vida. É tema que merece mais atenção e conhecimento por parte dos operadores jurídicos.

Advogar na Geração Z

Erasmo disse que ninguém nasce homem; torna-se homem. Isso foi lá por 1.500. Veio Serge Hefez, no seu recente livro “Homens no Divã”, e confirmou isso. A história humana tem sido assim ao longo dos últimos milênios, uma sucessão de valores e conceitos que se somam e tornam-se algo novo a partir do que eram antes. Penso que sempre seremos assim.

A psicologia social já identificou que as gerações não são mais avaliadas a cada período de 25 anos, como ocorria até algumas décadas atrás. Hoje a cada 10 anos temos alterações comportamentais relevantes, ao ponto de que nos últimos 40 anos temos catalogadas as gerações X, Y e Z. Não pretendo discorrer sobre suas características e diferenças… há vasto material na rede. Pretendo usar estas premissas preliminares para avaliar o que precisamos fazer para continuar exercendo a advocacia – quiçá sendo operadores disto que hoje chamamos Justiça – num futuro não muito distante.

Vou listar algumas evidências iniciais, que não podem ficar de fora da nossa avaliação:

  • a internet mudou a forma de nos comunicarmos, nos relacionarmos e satisfazermos nossas necessidades
  • a resolução dos conflitos de interesses não é mais uma exclusividade do Estado
  • a sociedade gosta de atender suas necessidades com o maior conforto e brevidade possível
  • as novas gerações têm valores e interesses diferentes das gerações que criaram os sistemas estatais aos quais estamos submetidos
  • o mundo muda rápido porque as pessoas mudam mais rápido hoje em dia

Dito isso, creio que aceito de forma genérica por nós todos, listo o padrão clássico das características do sistema jurídico:

  • formalidade e estabilidade
  • procedimentalidade
  • impessoalidade
  • hierarquia
  • autoridade

São evidentemente características distintas as listadas neste e no rol anterior. Por isso acredito que este sistema judicial irá acabar.

Cada vez mais as pessoas e as empresas estabelecem relações com vínculos diretos. Para você reclamar do atraso de um voo, por exemplo, pode postar algo no Twitter a respeito e receberá em alguns minutos um retorno da companhia aérea. Para solicitar um táxi, faz check in em determinado aplicativo e ele lhe informa o nome, o prefixo e em quanto tempo chegará o taxista. As relações humanas naturalmente se transformarão para algo deste tipo em todas as esferas e aquilo que não estiver a contento será detectado pelos interessados.

Vê-se que a única relação que tende a não se contagiar com tais evolucionismos é a relação com o Estado. O Estado, especialmente em países em desenvolvimento, ainda é muito parecido com o estado monárquico do passado. É dotado de privilégios, exige o que não faz e distribui direitos aos seus que não contempla aos demais. Essa postura haverá de mudar, mas certamente mudará mais lentamente que as relações privadas.

A advocacia precisa escolher se cumprirá o caminho das evoluções privadas ou estatais. Tem-se colocado de uma forma muito conservadora e corporativa diante das inovações, especialmente porque se compara com o modelo estatal. Claro que usando este paradigma tenderemos a nos refrear. Acontece que este paradigma não é o único disponível e podemos (e devemos) escolher outros mais eficazes.

Parece-me que o advogado precisará antes de tudo ser localizado com mais facilidade e, com isso, apresentar-se através daquilo que pensa e faz. O advogado precisará ter ideias e características disponíveis aos interessados. Além disso, precisará poder exercer sua atividade em mais de um lugar, pois a dinâmica “nas nuvens” obrigará que clientes, advogados e judiciário tenham plataformas de integração virtuais. O mais chocante, contudo, é a ideia de que advogados não serão mais tão necessários como o são hoje. A tendência de encurtamento das relações entre clientes e prestadores naturalmente desenvolverá métodos de resolução de conflitos autônomos, com SACs e ouvidorias mais atuantes e mais preocupadas com a imagem da empresa perante o grande público. A advocacia precisará aprender a inserir-se nestas relações de forma a-judicializada ou lhes restarão apenas os dissídios em que o Estado é parte.

O mundo caminha naturalmente para uma era em que as pessoas serão o que desejam. Precisamos nós todos operadores do Direito escolhermos com maturidade e clareza o que desejamos.