A Arma

Nasci numa família de homens armados. Armas de caça e de defesa eram comuns ao meu redor desde que era criança. Lembro de uma vez em que fui pescar com meu tio e primos, peguei seu revólver no porta-luvas do fusca, lá pelos doze anos, e fui severamente reprimido pelo tio na frente de todos por ter feito isso. A presença da arma exige disciplina e cuidado, regras que eu ainda não conhecia sobre a convivência com ela.

Na adolescência me tornei antibelicista. Achava desnecessária a presença das armas. Até meus vinte e poucos anos tive essa convicção fundada em diversas crenças que permeavam minhas reflexões existenciais. Aí, certa vez, já casado, acordei no meio da noite com um cara mexendo em materiais nos fundos do meu pátio. Esposa dormindo, suor na testa e um espeto na mão, cuidando para ver se o interesse do criminoso ia ser também pelo que estava dentro de casa. Ligar para o 190 foi inútil, sequer me atenderam.

Tempos depois, recebi uma ligação da minha esposa no meio da tarde, apavorada. Um cara tentara entrar em casa enquanto ela tomava banho. Gritou por socorro, nenhum vizinho ouviu. O desgraçado não conseguiu entrar porque as grades da janela impediram, mas ele tentou muito e gritou diversas bobagens pra ela.

Meu antibelicismo estava balançado mas ainda não tinha me rendido. E veio a primeira ameaça de morte. Vida de advogado que defende policiais nem sempre é fácil. Ali caiu a ficha de que não há sistema que te defenda da maldade. Não existe isso. Não ao menos nesse mundo de hoje, com os recursos e valores de hoje.

Meu antibelicismo vinha da ideia de que armas só causam dor,  maldades, danos. Projetava na arma apenas seu aspecto destrutivo, sem captar tudo que ela simboliza. Hoje percebo que era uma ideia juvenil e superficial. É a ideia de quem se sente seguro (ou não se sente responsável pela sua segurança), de quem vive em ambientes protegidos. Quando nos tornamos adultos e responsáveis pela segurança da nossa família isso ganha outros contornos.

As pessoas costumeiramente generalizam. Quem vive num apartamento ou numa casa de condomínio em zonas urbanas centrais tende a achar que todos gozam daquela mesma proteção. Ilusão! Devo ter ligado dezenas de vezes para a PM na minha vida. Lembro de uma única vez em que enviaram uma viatura, quando vi um cara no pátio da casa de um vizinho que estava veraneando. Todas as outras (e nelas incluem invasões a casas e estabelecimentos) não fui atendido. Fico imaginando como é em rincões ainda mais isolados, onde sequer se consegue sinal telefônico ou referências geográficas para que uma guarnição da PM te ache, se puderem atender a ocorrência.

Não é só a questão de defender-se de uma invasão a domicílio. É muito mais do que isso. É mais simbólico e representativo. Abdicar do direito de defesa quando se vive num ambiente de insegurança é negligência, covardia. Muito se diz que não se deve reagir e comprometer a vida por causa de um bem material. Acontece que esse discurso de valores (vida x bens) não é relevante ao teu opositor, o criminoso. O criminoso não se compadece com essa filosofia, pelo contrário. Ele se fortalece. Se sente mais seguro para a sua imposição. E isso repetido por anos e décadas cria uma sociedade dividida, onde a cultura da imposição criminosa e da não-reação se encaixam perfeitamente aos interesses do crime.

É óbvio que nem todas as pessoas têm condição de usar armas. Nem todas têm condição de dirigir, de pilotar, de graduarem-se. Essa análise de aptidão é relevante. O que não se pode é restringir o direito de defesa com base em crenças ideológicas, filosofia de apartamento ou teses inócuas. Não é sadio nem maduro viver num mundo que só existe na nossa cabeça. Essa imposição do artificial frente ao real é que nos faz perder cinquenta mil vidas por ano com a violência sem mudar o que dá errado.

Mais humildade! Mais autocrítica! As pessoas precisam enfrentar sua realidade.

Voltando às armas: elas são instrumentos, só isso. Como todos os instrumentos, podem ser usados de diversas formas, para diversos fins.

Imagina que só a bandidagem e os agentes estatais possam usar a internet, andar de carro, portar celulares. Bobo, não é?! Pois é isso que não podemos admitir com relação às armas, que são instrumentos de defesa imprescindíveis no mundo em que vivemos.

Vou adiante: precisamos parar de pautar a vida de todos como se fosse a vida de alguns. Se em determinada igreja não se admite determinado comportamento, pronto. Se em determinados bares se aceita, pronto. O mundo é grande demais para querermos que sejam todos iguaizinhos. Vamos tolerar as diferenças. Vamos aceitar que as crenças (e as necessidades) podem ser distintas e cada uma vivida no seu lugar. E nos lugares comuns, respeito.

Respeito é o que falta para que a criminalidade deixe de existir. Não é problema econômico, não é falta de inclusão, não é disputa de beleza ideológica. É falta de respeito e de instrumentos de imposição do respeito.

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A morte da ovelhinha

Certa vez meu tio passou na minha casa e me convidou para irmos na área rural da nossa cidade buscar uma ovelha para assarmos. Meu filho, então com cinco anos, e eu embarcamos e rodamos uns 30km até chegarmos num dos tantos criadores da região. Ali em meio a tantas, meu tio escolheu a que mais gostou. O gaúcho criador logo a pegou pelas patas traseiras, a levantou e quando ia estocá-la eu disse: “para, espera…”. Vi que meu filho estava ali assistindo com uma mistura de curiosidade e medo. Tirei-o dali e o serviço foi feito. Voltamos pra casa com pouco mais de onze quilos de carne.

Agora leio algumas manifestações sobre o programa do Rodrigo Hilbert, quando mostraram o abate de uma ovelha. Me confesso cada vez mais assustado com a bolha em que algumas pessoas vivem.

A vida fora das grandes cidades e das áreas urbanas pode ser muito diferente do que alguns tentam impor com suas teorias. Mas não é o desconhecimento disso que me assusta. O que me assusta é a tentativa constante de se impor uma moral absoluta, politicamente correta e artificial.

Ninguém é obrigado a comer carne. Há restaurantes, sites de internet e grupos de estudo que ensinam muito sobre alimentação vegetariana, vegana e naturalista. Creio, sinceramente, que daqui a alguns milênios vamos achar absurda a carnificina que hoje alimenta nossas mesas, como hoje achamos absurdas algumas rotinas da humanidade do passado. Mas esse ainda não é nosso tempo, nem nossa cultura.

Então, por favor, respeitem quem tem outros desejos e valores. Respeite o homem do campo que vive do que cria e abate. Respeitem as pessoas que por opção, por inserção cultural ou por necessidade não podem se adequar à cartilha pós-moderna do politicamente correto.

Ao invés de nos assustarmos com o abate de ovelhas que são criadas para o abate, por que não escolhemos violências cotidianas mais absurdas e incoerentes?!

Quem quiser, que tire o seu filho da sala quando estiver passando o programa do rapaz. E saia junto. É simples assim.

Democracia em obras!

A democracia é um sistema em constante reforma. Dito melhor, o Estado Democrático de Direito é um sistema em constante reforma.

Nada justifica melhor a existência de um sistema jurídico, baseado em normas previamente estabelecidas e conhecidas, do que saber-se o que pode e o que não pode ser feito. Goethe já dizia que preferia a injustiça à insegurança, o que demanda uma reflexão mais contextualizada do que estava a sustentar: preferia ele saber o que pode ou não fazer, mesmo que isso não seja justo, do que não saber e ser punido por algo que não sabia.

Então o sentido primário do Estado Democrático de Direito é a consciência, é ter ciência. É saber. Quando não sabemos como fazer o sistema tem de nos dizer quem dirá o que fazer. Portanto consciência e segurança. Se fizer o que está estabelecido como certo, não posso ser punido. Se fizer o que não é proibido, não posso ser punido. Dito diferente: posso fazer tudo que não é proibido sem ser punido.

O Estado Democrático de Direito é, portanto, um mantenedor de liberdades através da restrição clara de certas e específicas liberdades individuais. Diz o que não pode ser feito para que saibamos o que pode. E diz quem diz o que pode ou não pode ser feito.

E daí?

E daí que essas regras de convívio pessoal e social não são necessariamente estáveis e atemporais. Costumam mudar com o tempo, com a mudança cultural daquela sociedade. Há cinquenta anos mulheres eram subordinadas aos esposos e o adultério era crime.

A democracia é um sistema que se fundamenta na possibilidade de mudança institucional com base nas mudanças sociais. E vive-versa. Tudo muda, inclusive o governo. Muda a lei, muda o executor da lei, muda o julgador da lei, muda o criador da lei.

Toda vez que você ler algo que sustente ruptura está, genericamente falando, diante de tese antidemocrática.

Mas e quando é justo?! Justo, na democracia, é a combinação daquilo que é autorizado por lei e coerente. Não há justeza naquilo que não pode ser contemplado pela lei ou pela coerência sistêmica do ordenamento jurídico. O que não for contemplado pelo ordenamento jurídico sistemicamente falando é autoritário, porque resulta da percepção de uma pessoa ou grupo de pessoas e não do sistema democrático.

Não aceita a tese de que “neste caso melhor fazer diferente” porque isso á autoritário, por mais que pareça melhor. A não ser que desistamos do sistema democrático… aí são outros quinhentos.

 

 

A interiorização necessária

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Dos lugares mais bonitos que já passei está o litoral norte gaúcho, onde vivo há pouco tempo. É uma planície de alguns poucos quilômetros entre o mar e a serra do mar, repleta de vegetação que, especialmente no outono, fica espetacularmente linda. Na maioria são pequenos municípios e os maiores contam apenas com algumas dezenas de milhares de habitantes. Ainda se cumprimentam os vizinhos na rua, ainda se vê alunos com brincadeiras ingênuas nas escolas e ainda se sente espanto com as coisas que se vê na televisão.

Recentemente uma vizinha do meu condomínio, ela moradora de Porto Alegre, veio a Capão da Canoa e foi assaltada no salão de beleza. No mesmo dia ela voltou à capital assustada. Foi refugiar-se onde se sente segura (?!). O detalhe é que o assaltante foi preso pouco depois pela polícia, como normalmente acontece por aqui. Aqui a polícia tem mais condição de enfrentar uma criminalidade não tão repetitiva, não tão violenta, nem tão preparada.

Morar no interior é o avesso do ideal médio no nosso país. 85% dos brasileiros viviam em zonas urbanas em 2015. Até aí tudo bem, pois nem todo mundo nasceu para viver na roça da atividade rural. Mas precisamos mesmo viver em grandes cidades?! Em aglomerações de milhões de pessoas?! Pra quê?! Por quê?!

Nos Estados Unidos existem mais de 320 milhões de habitantes. Lá apenas nove cidades têm mais de um milhão de moradores.

No Brasil somos perto de 207 milhões de pessoas. 17 cidades têm mais de um milhão de habitantes.

Pra que se tenha ideia, veja algumas grandes cidades americanas que tem próximo de 700.000 habitantes: Boston, Detroit, San Francisco, Washington, Seatle, Memphis. Algo como, no Brasil, falarmos de Natal, Nova Iguaçu, João Pessoa, Uberlândia, Jaboatão dos Guararapes.

É compreensível que a concentração de riqueza seja maior num país em desenvolvimento e isso repercuta na geografia das cidades. Com certeza estamos muito longe de entregar aos moradores dos pequenos municípios os serviços públicos e privados que tornaram-se indispensáveis. A falta de empregos qualificados também é um grande problema, afinal as empresas e os órgãos públicos não estão lá.

Contudo a vida nos centros urbanos brasileiros atinge o nível da insuportabilidade. E precisamos pensar num meio de enfrentar isso.

O Estado naturalmente enfrentaria as grandes mazelas urbanas nacionais se descentralizasse as suas atividades. Por que a universidade federal precisa ficar na capital? Por que as academias de polícia, os arquivos públicos, os centros de formação estatais tem de ficar lá?!

Por que não incentivar a instalação das grandes empresas em locais interiorizados?! Porque demanda do Estado uma melhoria na infraestrutura que não consegue atender. Então a solução é, por certo, conceder benefícios aos empreendedores que se dispuserem a tais investimentos. Interiorizar não é apenas melhorar o interior, mas principalmente melhorar os grandes centros, retirando das metrópoles as pessoas que ali vivem porque precisam e não porque querem.

A interiorização depende da modernização da legislação tributária (permitindo compensações de investimento), da legislação trabalhista (regulando home-office e serviço itinerante ou com escala flexível), dos serviços públicos. Há muito a ser feito, mas precisamos começar de alguma forma e um bom começo é mostrar que se pode viver bem em outros lugares que não em ruas abarrotadas de carros e poluição e barulho.

Interiorizar o Brasil é a solução de quase todos os problemas dos grandes centros. E principalmente dos pequenos. A qualidade de vida agradece.