Uma locomotiva chamada Direito

O Direito é como uma grande rede ferroviária, onde são construídos os trilhos que levam aos destinos normativos, não exatamente onde se quer ir – como iríamos em carros – mas aproximadamente onde se pretende ir, nas estações. A locomotiva é o processo, conduzida pelos operadores do Direito. Os trilhos são a lei e as demais normas, fixos, estáveis e é (ou deveria ser) impossível à locomotiva estar fora deles.

Acontece que, aos poucos, esta locomotiva houve de carregar mais vagões, com mais usuários e mais operadores. E mais vagões para caberem mais bagagens. Ao ponto em que a locomotiva não consegue mais puxar adequadamente todos estes vagões e, mais incrível ainda, a locomotiva de uma composição já está encontrando o último vagão da próxima, quase não dispondo de espaço para mover-se.

Então chega um ponto, neste sistema, em que a composição só consegue ir para onde a composição da frente está indo, pois não consegue desmembrar-se nas intersecções nem adentrar nos desvios que pretendia. Sabendo disso, os operadores deste sistema mandam as grandes composições para os destinos mais desejados, sem observar se há usuários que compraram passagem para outros destinos.

Depois de um tempo as composições deixam definitivamente de ser orientadas pelo destino informado, mas tão somente levam onde puderem levar e cabe aos usuários decidir onde desembarcar, mesmo pelo meio do caminho, antes que acabem desviados demasiadamente.

Neste ponto, a grande locomotiva e suas composições acabam por deixar de ser instrumentos de transporte… tornam-se tão somente instrumentos de arrecadação de gente e de passagens. São mais competentes em oferecer trabalho aos operadores que em transportar passageiros e cargas, mas se contentam com isso, pois se está dito na passagem e no letreiro que hão de chegar em Brasília, pouco importa se o usuário terá de passar por Manaus, Porto Alegre e Salvador antes… ainda que não queira, ainda que demore.

O sistema judiciário não pode se tornar algo que existe por si e para si. Não pode se contentar em judicializar todos os eventos da vida. Não pode se imiscuir da estatização de tudo. Se é verdade que quanto mais processos mais poder terá o Judiciário, também é verdade que esse não pode ser o seu objetivo. O Judiciário existe para resolver os conflitos entre as pessoas. Resolver os conflitos não é simplesmente resolver processos, pois resolver processos pode, ao final, se tornar criar novos conflitos em série para alimentar o sistema de conflitos e de usuários e de orçamento e de cargos, etc.

Acontece que a locomotiva já está embalada e, se parar, a de trás não conseguirá frear. Como faremos?!

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