Democracia Institucional

Estou lendo (lentamente) um ótimo livro que trata, em parte, das revoluções comunistas e fascistas da Europa no início século passado. É interessante verificar que muito dos debates são tão atuais. Atual também é ler “Ética a Nicômaco”, de Aristóteles, ou “Dom Quixote”, de Cervantes… mas por outro motivo. No início do século XX os ismos (nazismo, fascismo e comunismo) tinham como adversário comum o sistema monárquico e a aristocracia. Até o século XIX tínhamos milênios de imposição e governança de famílias sobre o Estado e o povo. Com todas as suas semelhanças e diferenças, aqueles ismos se ajudaram e tornaram o mundo democrático, ainda que sem optar pela democracia.

Hoje vivemos um novo momento na construção da democracia, onde a vontade popular se reflete no voto em todo o Ocidente e onde essa vontade é limitada pela constância e regularidade das instituições. É a Democracia Institucional.

A Democracia Institucional a que hoje nos submetemos e veneramos é um novo estágio do sistema democrático republicano iniciado lá nas cidades-estado gregas e romanas. Ela se baseia na divisão do poder e da autoridade estatal. Ela se revitaliza com eleições livres. Ela se aprimora com o debate e o fortalecimento da entidades e corporações que formam a sociedade. A Democracia Institucional é um sistema melhor que a mera democracia participativa, pois as instituições tendem a ser mais hábeis em gerir as demandas sociais e estatais que a vontade popular.

Na Democracia Institucional é importante estabelecer os meios de ingresso, gestão, manutenção e orçamento das respectivas instituições. O desequilíbrio desses meios compromete o todo. Esse debate ainda é pequeno em nosso país, pois ainda nos perdemos no debate ideológico.

Veja que o debate ideológico é anterior ao debate institucional. Pouca diferença faz se o governo é de direita ou esquerda com relação, por exemplo, aos direitos dos homossexuais, pois há leis que lhes garantem respeito, igualdade e tudo o mais. O debate sobre isso se torna meramente político. O desrespeito aos seus direitos goza da mesma estrutura que os demais desrespeitos aos direitos de qualquer outro.

Assim imaginamos deva ser uma sociedade moderna, onde todos são iguais e onde as instituições se sobrepõe à vontade do governante. Mas…

É indubitável que há instituições mais poderosas que outras. Você não consegue ver igualdade de direitos no trato de um magistrado e de um servidor do Judiciário, tampouco no sistema educacional que atende um agricultor e um servidor de alto escalão. Isso é o que se espera melhore na nossa Democracia Institucional. Mas para melhorarmos isso precisamos parar de discutir o sexo do anjos e a pauta que o mundo debatia há 100 anos. Precisamos de uma vez por todas entender qual o papel da sociedade civil e papel do Estado. Precisamos fortalecer as instituições para que elas cumpram seus desígnios, cuidando para que não o sistema não se deforme e se desequilibre, dando a determinadas instituições e categorias privilégios aristrocrático-monárquicos.

 

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