Afinal, o que é ser democrático?

A democracia surgiu na Grécia em cerca de 500a.C. como uma alternativa às formas de governo autocráticas e oligárquicas. Mulheres votavam? Não. Pobres votavam? Não. Estrangeiros e escravos? Não. Presos, servos, menores? Não. Quem votava? Nobres em sua maioria, detentores de terras e de ascendência ateniense.

A democracia daquela época não é, portanto, a mesma proposta pelos norte-americanos ou pelos franceses no Séc. XVIII. Essa também não admitia o voto feminino, também admitia a escravidão e, na prática, também era exercida por nobres ou burgueses.

Veja que a ideia do que é democracia foi mudando com o passar dos anos e foi evoluindo (não é diferente com quase nenhum elemento social ou político, como os conceitos de direita e esquerda, largamente debatidos de forma superficial em nossos dias). Muito mais do que um sistema pronto, os gregos nos ensinaram uma forma de olhar para a governança pública e esse novo olhar foi sendo elaborado pela evolução social humana (que a sociologia dos nossos dias sempre nega).

Então, ao enfrentarmos o questionamento do título deste artigo temos de basilar o momento e o lugar em que tratamos do tema. E o momento é hoje, o lugar é aqui.

Vivemos um momento em que o trato ao tema “democracia” parece desfocado. Militares no primeiro escalão governamental dão um tom de retorno ao período ditatorial. Mas isso está acontecendo? Civis são mais cidadãos, melhores cidadãos? Quais civis seriam melhores? Estamos com a democracia abalada?

Sim, estamos. Sempre estivemos. Brasileiro é antidemocrático, adora ditadores que representam seus valores. Mas não porque este governo está aí que corremos esse risco… não. Este governo não tentou amordaçar a imprensa, não tentou liminar os poderes de investigação do Ministério Público, não tentou desarmar a população (que votou pelo direito de ter armas em um plebiscito). Ainda assim, os governos anteriores que assim agiram foram barrados pela atuação do Poder Legislativo e do Poder Judiciário e, depois, pelo voto, numa demonstração (em que pese a resistência em admitir de muitos) de que há instituições democráticas funcionando.

Então começo a responder sobre a democracia hoje e aqui: ser democrático é admitir o pensamento divergente, mas respeitar a preponderância dos valores da maioria; é ter o direito de divergir, de apresentar os valores que entende melhores, mas tolerar (palavra tão usada apenas para o que interessa) quando os valores da maioria não contemplam os meus; é poder agir politicamente, argumentativamente, socialmente e pessoalmente para exercer direitos e valores que entende importantes, mas se submeter a um ente representativo chamado Estado e ao seu regramento institucional e normativo.

Então continuo respondendo: vivemos um momento de alta elaboração das nossas instituições democráticas nunca antes vivido. Os pesos e contrapesos republicanos têm atuado cada vez mais na balança social e participado da elaboração das nossas instituições, não apenas das estatais, mas das sociais como a imprensa, a família, a igreja, a academia.

O que vivemos hoje é o barulho dos desagradados, que parece sempre maior quando os conservadores estão no poder. Por mais pitoresco (sendo gentil) que seja o comportamento de nosso Presidente (por sinal, o dos últimos presidentes não foi menos pitoresco), o que se vê é a democracia brasileira alternando os polos ideológicos no Poder sem quebra ou ruptura, ainda que grupos de ambos os polos sempre tenham pedido a intervenção no Estado para imposição da sua pauta. O que se vê é um povo que não sabe viver na divergência exigindo que o seu pensamento e os seus valores sejam impostos a todos. Enquanto as instituições estiverem acima dessa imposição juvenil, nossa democracia institucional seguirá evoluindo.

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