A verdadeira ordem no Estado

As nações européias decorrem do absolutismo e de diferentes tipos de aristocracias monarquistas. Até hoje a maioria dos países europeus possui família real. Talvez resulte desta origem, que personificava o Estado em um dono que sobre todos os súditos reinava, a ideia de que o Estado é mais que a sociedade que o compõe e sobre ela reina.

Norte-americanos, sob influência iluminista francesa, sempre viram o Estado e o poder estatal como algo que emana no povo, não do governo. Para eles o Estado é um servidor da sociedade e deve estar, no máximo, submetido à vontade popular.

Estas duas diferenças sobre a relação entre Estado e sociedade também refletem-se em outros valores, como a liberdade, a auto-determinação, a utilização dos bens públicos e os limites dos representantes da autoridade estatal.

Aqui no Brasil nossa estrututa estatal sempre foi mais européia que norte-americana. Nosso ordenamento jurídico é influenciado pelo direito romano e alemão, povos estes imperialistas ao seu tempo e ligados a uma visão personificada da autoridade do Estado. Talvez seja por esta origem constitutiva que nos submetamos tanto às determinações autoritárias e tenhamos a tendência de tratar autoridades estatais com mais deferência que a devida efetividade do cargo. Veja por exemplo o valor (estatal) que se dá a um auditor fiscal, um conselheiro de contas ou magistrado, a um diretor de departamento de fiscalização se compararmos a um diretor de escola, um delegado de polícia, um diretor de hospital (público). Há diversas razões para isso, das quais aponto as mais evidentes: (a) historicamente concedemos cargos aos filhos da elite que são muito bem remunerados e não exigem tanto comprometimento com resultados ou com o atendimento direto das demandas mais comuns da população; (b) os cargos mais bem remunerados (inclusive o principal, que serve de referência remuneratória a todos os demais – Ministro do STF) são burocráticos, não administrativos, acessíveis por concurso e não por escolha popular. Sua atividade não é medida por critérios de resultado; (c) nestas carreiras não há ingresso por cargos menores, que se elevam por meio de promoções dentro da estrutura, por mérito e resultado. Um juiz não se torna juiz depois de ter sido técnico judiciário, analista judiciário e secretário de magistrado. Ele já começa sua carreira como juiz. Um coronel da PM não começa como soldado. Um delegado não precisa começar como inspetor de polícia; (d) estas carreiras costumam gozar de benefícios e média salarial muito acima da média dos demais servidores públicos.

Se analisarmos adequadamente, não é difícil perceber que diversas carreiras do topo salarial de servidores não pertencem aos serviços essenciais prestados pelo Estado: saúde, educação e segurança. São cargos burocráticos, que vão se tornando valorizados quanto mais burocrática for a constituição administrativa. E mesmo dentro deste sistema irracional, os cargos de primeiro escalão chegam a dispor de remuneração até dez vezes superior aos colegas de hierarquia menor, em funções igualmente importantes, hierarquicamente menos privilegiados e dos quais não ascenderão ao topo do sistema por melhor que seja seu conhecimento, desempenho e mérito.

O Estado que tem chance de dar certo é o que diminuir estas diferenças absurdas entre colegas que trabalham no mesmo corpo estatal. É o que pagar bem à base da pirâmide, sem enriquecer ninguém. É o que dar mais poder e valor às funções efetivamente mais importantes aos interesses sociais e não a corpos elitistas que enriquecem em cargos pomposos e menos úteis. O Estado deveria ter áreas de interesse cujo ingresso se daria por concurso na base da carreira e acenderiam todos com base no tempo, mérito, desempenho e conhecimento, sem a possibilidade de se pular cargos da base para se atingir os de liderança e mais bem remunerados.

A verdadeira ordem do Estado deveria ser atender à sociedade ao invés de a sociedade atender às demandas do Estado para sustentar sua aristocracia..

 

 

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Você percebe o que é real?

Quando você está férias na beira da praia e passa um vendedor de castanhas vindo do Ceará para buscar sustento em terras (areias, no caso) mais agraciadas, você percebe que ali há uma dicotomia existencial entre o mundo virtual e o real?!

Se você for um empregado da iniciativa privada ou um servidor público, esta dicotomia estará ainda mais evidente. Porque você estará gozando de um benefício criado pelo homem artificialmente chamado “férias”.  Veja, “férias” não é algo natural, não é algo que resulte de uma condição própria, pessoal. “Férias” é algo construído pela sociedade onde uns suportam o trabalho necessário para que outros descansem. Só que esse benefício não é geral e proporcional entre todos os que trabalham… quem nos dera. O vendedor de castanhas do Ceará, por exemplo, pode tirar férias quando quiser, mas ninguém vai fazer por ele e, durante seu descanso, sua renda será comprometida.

Com o agricultor é igual. E também com o mecânico, com o pedreiro, com o padeiro, com a diarista, com o professor de tênis que trabalham como autônomos ou pequenos empresários. Veja que para boa parte dos trabalhadores os direitos são relativizados. Há uma relação de causa e efeito mais direta, mais pessoal. Para outros há direitos sustentados pela sociedade ou por seus pares, às vezes pelos dois.

Os direitos de uma maneira geral são construções sociais. São virtuais. Existem porque se convencionou e deixam de existir quando se convencionar. Alguns direitos são coerentes e contemplam a todos. Outros são restritos e acabam se tornando verdadeiros privilégios, como dispor de pensão para filhas solteiras de alguns cargos.

No meu ponto de vista, quanto mais classista um direito, quanto menos pessoas podem dispor dele, mais injusto ele tende a ser. Você pode avaliar se algo é justo quando pode ser oferecido de uma maneira geral. Claro que profissões mais arriscadas, por exemplo, precisam de uma contraprestação que equilibre esse risco. Profissões mais estressantes idem… e por aí vai. As exceções são exceções e assim devem ser. Não podemos é criar realidades virtuais para todas as categorias formais, pois as informais é que terão de suportar seu ônus. Quanto mais distante da realidade um benefício, mais será ele oneroso a quem o sustenta.

Eis o Brasil de hoje! Somos um país cheio de benefícios virtuais que são suportados por pessoas das mais variadas realidades. Optamos há algum tempo em dispormos de um Estado paternalista, que nos cuida como se fôssemos incapazes ou privilegiados, dependendo de como contextualizamos. Como o Estado não é um ser real, também precisa ser sustentado pelos seres reais para existir. Então se imagina que colocando na lei um benefício surgirá do além as forças universais para torná-lo realidade.

Não! Não é assim.

Aos poucos esse mundo virtual distante do real desmorona. E não vai parar de desmoronar enquanto não se aproximar adequadamente da realidade.

Esse processo histórico acontece desde que existe a humanidade. Os privilégios de castas, de raças, de gêneros ou quaisquer outras ficções criadas, tendem a deixar de existir porque quem os sustenta cansa, desiste, perece.

Nosso país é cheio de gente boa e cheio de gente não tão boa. Quem se importa precisa assumir o protagonismo do que lhe compete, sob pena de continuar sendo base de sustentação do insustentável e, assim, manter essa virtualidade. Aprendamos nós todos a viver num mundo o mais real possível.

Meritocracia

Imagina comigo:

Jogar bola sem se importar com os gols;

Jogar canastra/buraco sem se importar com a pontuação;

Fórmula 1 sem se importar com o pódio;

Maratona sem se importar com o tempo;

Aula de matemática sem se importar com a prova;

Foguete pra Marte sem se importar se chega;

Construir uma casa que pode ter umas goteiras;

Atender um paciente sem se preocupar com a cura;

Governar com despreocupação ao dinheiro;

Ter filhos que podem fazer o que quiserem;

Ler um livro e não entender a história;

Ter um errado que é considerado certo;

Apertar um parafuso que pode ficar frouxo;

Cultivar uma plantação que não precisa dar frutos.

 

Se não buscarmos o mérito e o êxito a vida deixa ser ser possível.