Em que século você vive?

A primeira lei escrita conhecida é o Código de Hamurabi e tem cerca de 4.000 anos. Lá está estabelecido que é proibido roubar e matar. Ainda hoje se rouba e se mata, do que podemos concluir que há pessoas que estão 4.000 anos atrasadas na sua adequação ao mundo.

A História é medida pela criação da escrita, sendo que tudo que há antes disto é chamado (equivocadamente) de pré-história. Quantos pré-históricos conhecemos nos nossos dias?!

No século XIX, com a Revolução Industrial transferindo a elite social da monarquia para a burguesia, quase nenhuma garantia existia para a classe operária que, para lutar por direitos mínimos na sua relação com seus empregadores, costumeiramente fazia manifestações e greves. Hoje temos tribunais, leis, sindicatos, mídias, associações de classe… mas ainda existem os mesmos expedientes de luta por direitos.

Em 1948 a ONU adota a Declaração Universal dos Direitos Humanos que contempla uma série de garantias mínimas para a pessoa e, consequentemente, a sociedade. Nos nossos dias poucos são os países que conseguem cumprir tal resolução. Os demais pararam há setenta anos?!

O mundo é assim, um caleidoscópio de seres em aprendizado, cada um vivendo num momento distinto da sua humanidade.

Ainda matamos por dinheiro sem aceitar que dinheiro se conquista com trabalho, uma lógica elementar. Ainda impomos nossa vontade pela força, ainda exigimos que outros pensem como pensamos, ainda nos contentamos com tantas coisas que deveriam ter ficado no passado.

A humanidade divide o planeta com outros seres que vivem no mesmo tempo. Um leão de hoje é o leão de mil anos. Um carvalho, um rio, uma geleira também o são. O ser humano não o é. O que lhe diferencia e lhe dá a autoridade sobre o mundo – a inteligência – também é o que lhe retira a relação natural com os demais seres e com a natureza.

É a inteligência que nos anima e nos lapida os sentimentos que nos transporta aos patamares divinos ou nos prende aos planos infernais. É também ela que nos mantém como a 10.000 anos ou nos transporta a 2019.

“Sejamos nós a mudança que queremos ver no mundo”, Gandhi.

Por que somos desonestos?!

O Brasil está há décadas no grupo dos países mais violentos, mais corruptos, mais desonestos e onde mais morrem pessoas no trânsito. Há décadas! Isso sem contar nossa relação permissiva com o tráfico.

Por que cargas d’água ainda não entendemos que vale a pena ser honesto?! Por que ainda não entendemos que vale a pena fazer a coisa certa?!

Recentemente estava lendo sobre a educação de superdotados. Você sabia que crianças superdotadas tendem a ter um senso de justiça apurado? A inteligência (a verdadeira) tende a produzir pessoas mais honestas.

Será que somos desonestos por burrice?!

Toda a argumentação sobre nossa colonização portuguesa e a histórica relação da corte lusa com a corrupção, vale até hoje?! Passados quase duzentos anos de independência e mais de um século de educação pública, vale até hoje a influência de nossos colonizadores?!

Já não aprendemos na escola, nos livros, nos filmes, nas conversas que não vale a pena ser desonesto e sustentar qualquer atividade criminosa?! Vamos continuar achando que a culpa é do colonizador, dos americanos, dos comunistas, dos traficantes, dos políticos?!

O que falta para o Brasil é o brasileiro decidir torná-lo um país melhor. É simples assim. Quando a maioria honesta do Brasil se tornar intolerante aos que saem da linha, o Brasil se tornará outro lugar para se viver. Depende de cada um mudar imediatamente o trato ou a permissão à desonestidade, ao descumprimento das regras e ao respeito geral. Isso passa por ser pontual, por cumprir o que combinou, por dar atenção ao que está fazendo, por ouvir antes de julgar.

Presta atenção: não há polícia, não há Estado, não há educação que mude uma nação que não se importa. Só quem nos muda somos nós e nós não mudamos os outros.

Comece em casa respeitando, seus pais ou padrasto, sua esposa e esposo, seus filhos. Se você acha que existe outro lugar para começar, então você começou mal.

O que é materialismo?

Depende.

Ao confrontarmos o conceito com as religiões, materialismo é o desapego às questões do espírito e o apego às coisas do mundo. É a valorização de objetos e coisas.

Esse, contudo, não é o único conceito. Podemos confrontá-lo com o racionalismo, uma escola filosófica, assim como o positivismo.

Não quero apresentar todos os modais conceituais do que significa materialismo. Não é essa a proposta. Quero mostrar, independentemente do conceito, o que é não ser materialista.

Quando era jovem conheci um comissário de bordo que vivia numa casa de madeira muito simples, em Esteio. Certa vez me disse ele que já fora a todos os continentes e que falava cinco idiomas. Começou a me explicar que desde cedo sonhava em conhecer o mundo e que, por isso, começou a estudar idiomas por conta própria.

Conheço uma médica já idosa que viveu a vida trabalhando em Postos de Saúde da rede pública. Com certeza isso não representou a maior possibilidade de ganhos financeiros, o que se verifica no patrimônio e nas condições de vida dela.

Tenho um amigo, colega de formatura, que nasceu numa condição social muito complicada e, com um esforço exemplar, conseguiu graduar-se em Direito numa faculdade particular (afinal, o ensino superior público só era acessado pelas classes mais altas). Ao formar-se buscou conduzir sua atuação profissional em atividades de cunho social e assistencial.

Vejamos que não é necessário conceituarmos para entendermos que o desapego aos bens materiais costuma ser uma forma de enfrentamento da realidade do mundo. Há pessoas que precisam ser bem remuneradas para sentirem-se importantes no mundo e satisfazerem sua auto-estima. Há, contudo, pessoas que ultrapassam essa fronteira social e pessoal e, ainda que podendo dispor de outra condição, escolhem uma vida vinculada aos seus valores pessoais, ainda que os valores financeiros decorrentes não sejam os mais satisfatórios.

Sempre me pergunto se não criamos uma nova escravidão no nosso tempo, não mais submetida a um senhor humano, mas a um senhor monetário e estamental. Não imagino vivermos uma vida num trabalho que não nos realiza, simplesmente por dinheiro (ainda que muitas pessoas se realizem em ganhar dinheiro).

Então: conhece alguém que vive sua vida para ganhar dinheiro simplesmente? Conhece alguém que aprendeu a ganhar dinheiro com algo em que se realiza? E conhece alguém que vive bem, se realiza profissionalmente e faz diferença no mundo?

A Idade das Trevas

Há uma parte da história ocidental em que uma instituição dominou o mundo. Ousava ditar todas as regras de convivência, estabelecendo a moral a ser praticada pelas sociedades a ela vinculadas. Essa instituição era a principal captadora de recursos monetários e materiais, distribuindo-os aos seus colaboradores e líderes. Ela também era a principal educadora, perpetuando entre os seus súditos os valores que entendia devessem ser manejados. Além de tudo isso, possui poder de polícia, bélico, ideológico, jurídico… julga e condena aqueles que não concordarem com suas imposições.

Você deve estar achando que estamos falando da Igreja na Idade Média. Não estou. Estou falando do Estado em nossa época.

Hoje parte da História já não aceita mais chamar a Idade Média de Idade das Trevas (ou Noite de Mil Anos)… sabe-se que muito o Ocidente aprendeu e evoluiu com a atuação da Igreja Católica. Penso, daqui a uma era, sabe-se lá daqui a quantos anos, vamos avaliar a atuação do Estado, o grande concentrador de tudo nos dias atuais, com o mesmo rigor e condená-lo por seus abusos, assim como cultuá-lo por suas implementações institucionais.

Cabe a nós, em nosso tempo, reconhecer que nem tudo que nos parece perene e definitivo o é. Nem tudo que diz servir a um propósito efetivamente serve.

A história humana possui instituições e valores que mudam muito lentamente e costumam ser absorvidos com imposições e arbitrariedades. Não houve ainda em nosso passado um momento em que a liberdade pode ser usufruída, o que é compreensível quando a violência ainda é o método de disputas de interesses mais comum.

O Estado evolui lentamente, não sem manter privilégios, castas, injustiças. Precisamos retomar a ideia de que ele serve à sociedade, a mais nada, a mais ninguém.

A internet e a democracia

A democracia como instituição, todos sabemos, surgiu na Grécia cerca de 500 anos antes de Cristo. Em diversos outros lugares e épocas já havia a escolha de líderes tribais de forma direta e eletiva, mas foi em Atenas que se buscou institucionalizar esse proceder, dando regras e forma mais complexa à eleição de lideranças políticas. Alguns séculos depois, Esparta assume o protagonismo governamental na região e a democracia dá lugar ao sistema aristocrático militar dos espartanos.

Ao longo da história ocidental só voltamos a discutir democracia quase dois mil anos depois, com a Independência Americana e a Revolução Francesa. A democracia é uma prática governamental que não se enraíza em sociedades culturalmente primitivas porque demanda um amadurecimento institucional que apenas o sistema republicano conseguiu reproduzir adequadamente. Há monarquias democráticas, é verdade, mas nesses regimes a figura do monarca não é mais a do chefe de governo. Sendo assim, onde há democracia há um chefe de governo eleito pelo voto e instituições estatais e civis capazes de sustentar tal modelo.

Então temos uma prática governamental modernamente que depende da existência de instituições públicas e privadas capazes de a sustentar culturalmente. A democracia moderna é mais que um sistema, mais que um regime: é uma prática. Depende de outros elementos para ser viabilizada e mantida.

Todos percebemos que a internet é uma potente ferramenta de comunicação. Ela mudou a forma da gente se relacionar, estudar, se aperfeiçoar. A internet vai não só tornar a democracia o modelo global de governo, como vai participar da evolução do conceito de democracia. Vejamos que em países não democráticos a internet naturalmente produziu efeitos de repercussão liberal. Chineses e árabes já perceberam isso e trataram de regular a rede nos seus domínios.

Os motivos são claros: a internet elabora em tempo exponencial qualquer debate, qualquer reflexão, qualquer mobilização ou projeto. Ela é uma mistura de correio, academia, laboratório, biblioteca, playground. Compila num mesmo ambiente diversos ramos da vida cotidiana e leva para todos os lugares o que acontece em qualquer canto do planeta.

O Império Romano do Ocidente se edificou sobre uma competente rede logística. Caiu com a ruína desta infraestrutura. A Igreja Católica se tornou a maior instituição do mundo na Idade Média. Perdeu seu poder quando as sociedades passaram a buscar outro modelo de vida. A internet é a potencialização de qualquer rede de logística ou modelo social imaginável até então. Tudo se torna viável, ao ponto de que há um novo ambiente nunca vivenciado pela humanidade pela frente. Já mudaram as relações de trabalho, a forma de se noticiar, a distribuição de conteúdos e conhecimento, os métodos de pesquisa, o trânsito comercial e produtivo.

Quem será que aprenderá primeiro a viabilizar a nova forma de governo deste mundo?

A mais-valia brazuca

Marx chama de mais-valia aquilo que a foça de trabalho produz e não é remunerado pelo burguês (patrão). O brasileiro médio, seja ele operário, servidor, patrão, autônomo, agricultor ou qualquer outro que ofereça a sua força de trabalho, um serviço ou produto, desvirtuou o conceito marxista e estabeleceu uma nova forma de remunerar-se, um verdadeiro ágio que nos atinge de diversas formas.

Veja o vendedor de veículos, por exemplo. Ele não é remunerado apenas pela atividade de compra e venda de veículos. Ele ganha (e muito bem) a cada financiamento que realiza, pois a financeira o remunera por isso. Quem paga?

E a administradora de condomínio… ela cobra uma taxa dos seus serviços, mas costuma ganhar por cada contratação de prestadores para o condomínio. Quem paga?

Veja os serviços públicos. Educação, saúde e segurança, que são aqueles indispensáveis, acabam por ser uma parcela menor dos gastos orçamentários estatais. Para manter o sistema, pagamos altos salários a auditores, magistrados, procuradores, diretores, consultores, governantes, legisladores, etc. Quem paga?

Vá no banco pedir um empréstimo e um seguro ou título de capitalização lhe será empurrado através de venda casada (proibida por lei). Isso que nossas taxas de juros são as maiores do mundo.

Quase tudo em nosso país poderia ser mais barato se custasse apenas o que se quer. Quase sempre pagamos por algo mais, que não temos a oportunidade de dispensar.

Quem estuda em universidades públicas, às vezes com doutorados e bolsas de pesquisas com verbas estatais, costuma buscar grandes cargos em postos de alta remuneração. Legítimo. Mas como retribuir ao seu país o que todos pagaram para que fosse conquistado? Quem pagou? Quem se beneficiará?

O Brasil é um país rico e seria seu povo igualmente rico se tivéssemos construído uma escala de valores menos egoísta, menos avarenta, mais humana, ética e altruísta. Mas chegaremos lá, pois não há ignorância que dure para sempre.

A falha de Moro

Sou advogado militante há vinte e dois anos. Antes disso, contudo, já frequentava as lides processuais desde o primeiro ano de faculdade, há vinte e sete anos. É tempo suficiente para saber algumas coisas.

Juízes e promotores sempre tiveram proximidade extra-autos, especialmente nas matérias criminais e de família. Sempre. Em cidades pequenas, você vai chegar no café ao lado do Fórum às 16h e eles vão estar lá conversando, às vezes na companhia de advogados.

Essa proximidade é antiética quando se aborda o tema do processo. Ela desnivela a balança da Justiça, ainda que os envolvidos acreditem que não, ainda que pareça positivo o resultado. No nosso sistema, juiz deve ser imparcial, por mais que isso seja utópico. Obviamente há operadores mais ou menos maduros para esta relação, com maior ou menor influência da pessoalidade.

Certa vez, quando era Juiz Leigo nos Juizados Especiais Cíveis, entrou em audiência meu ex-chefe. Eu não me senti suspeito, achei que nossa relação fosse meramente profissional no passado, como outras tantas que tive. Ele, contudo, pediu que fosse remetido a outro juizado porque entendeu que poderia haver constrangimentos naquela relação. Fiquei reflexivo com aquilo e concluí, tempos depois, que ele agiu corretamente.

É um tema complexo em algumas realidades. Há comarcas pequenas em que o juiz é único. Você vai privá-lo de conviver com as pessoas da cidade!? Ele vai se enclausurar na sua casa todos os dias depois do trabalho?! É uma condição que exige maturidade e vigilância constante, mas que não pode ser tratada de forma simplista.

Moro errou sim ao ter aquele tipo de diálogo com o MPF. O MPF é parte, não cabe a ele limitar o aceso ao juiz tanto quanto cabe ao Juízo. O Juízo é que deve estabelecer os limites e a paridade. Talvez Moro tenha trocado considerações com as defesas da mesma forma, mas é improvável, porque no Brasil essa relação entre juiz e promotor é muito mais comum do que entre juiz e advogado.

Contudo, o erro de Moro não pode ser generalizado como algo que anula sua imparcialidade decisória. Cada manifestação da sua parte deve ser considerada em relação a cada elemento do caso concreto e, havendo prejuízo efetivo à parte, poderá ser anulada. Caso a caso, item a item. Jamais de forma genérica. Porque, ao menos nos elementos até aqui, não há desvios morais maiores, forjamento de provas, desconsideração de elementos que deveriam ser considerados, e por aí vai. Há até aqui somente uma disparidade relacional entre os representantes de cada parte.

É como andar acima da velocidade todos os dias. Você acha que é normal. Contudo, se um dia se envolver num acidente, este elemento fático poderá condená-lo e você não poderá invocar o costume como defesa. É como, olhando sob outro ponto de vista, o professor que diariamente transfere valores ideológicos polarizados a seus alunos ou como o sindicato que promove interesses partidários nas suas decisões relativas à categoria. Sabemos que isso é assim, mas quando fica evidenciado é que debatemos e propomos mudanças.

Digamos que esse fato é mais uma contribuição da Lava Jato para o aprimoramento das instituições brasileiras.

Educar é político

Educar sempre foi algo que diferenciava a elite dos demais, em todos os tempos. Sempre. Por milênios a humanidade reproduziu de geração em geração as lições entre os seus. O agricultor ensinava a seus filhos a agricultura. O pescador a pescaria. O militar a luta. O pedreiro a construção. E assim vai. Então, a ideia de educar era funcional (aprendia-se o que se necessitada no trabalho) e socialmente fixa (as classes sociais ou grupos sociais se mantinham no mesmo patamar socio-econômico).

Foi no Século XX que a ideia de educação pública se proliferou e mudou o mundo. Ainda se aplicava à educação o objetivo funcional, mas pouco a pouco se incorporou a ideia de liberdade de pensamento e, portanto, de objetivos. Educar buscava libertar o pensamento e, portanto, o aprendiz e, mais adiante, a sociedade.

Libertar do que?!

Bem, educar historicamente foi político. A política familiar era produzir mão-de-obra. Quando se criaram os estabelecimentos de ensino a politica era produzir mão-de-obra qualificada. Hoje a política educacional é produzir seres livres das amarras funcionais da educação… mas vinculados a que?!

Se não bastasse vivermos numa época em que o processo educacional precisa se adaptar à tecnologia, à geração Alfa e ao gigantismo das informações, hoje questionamos a que se destina o processo educacional, afinal de contas. Porque no passado já sabíamos que um filho de carpinteiro deveria aprender a carpintaria. Sabíamos que a universidade formaria saberes superiores sempre necessários. Mas e hoje?!

A liberdade é tremendamente complexa. Quando se dá liberdade sem preparar o liberto e o ambiente onde ele atuará, simplesmente não há de funcionar. Pelo simples fato de que poucos intuem o que devem fazer da sua vida de forma elaborada. Libertar antes do momento certo é aprisionar o ser na sua própria casca, no seu próprio limite pessoal.

Hoje há um compromisso geral dos educadores em libertar os alunos dos conceitos que entendem aprisioná-los, mas infelizmente os novos conceitos não conseguiram libertá-los das suas próprias limitações pessoais. O educando é cada vez mais dependente do Estado, em consequência do objetivo de libertá-lo do Mercado.

Por outro lado, escolas caras e inatingíveis para a imensa maioria das pessoas ensinam a potencializar suas habilidades, a conviver com diferenças complexas, a conhecer mecanismos de busca e aprimoramento de última geração. Afinal, como dizemos na primeira frase, educar sempre foi algo que diferenciava a elite dos demais.

Então temos, de um lado, um grupo formando mão-se-obra pensante e atuante nos corpos estatais e, do outro, uma elite que voa baixo, que domina a comunicação, a gestão de pessoas, o uso de recursos tecnológicos e naturais e os meios de produção. Há de um lado pessoas que pedem e dependem e, do outro, pessoas que realizam e produzem. Há cada vez mais a intensificação dos meios de dependência e controle.

Educar é político. Enquanto uns ensinam o senso político, o pensamento crítico político, os conceitos histórico-políticos e o agir coletivo dentro deste sistema, outros ensinam a manejar o conhecimento para capacitar o ser humano a estabelecer os seus próprios interesses políticos. Educar é politico e, às vezes, libertador.

A Escravidão Mental ainda existe

Nórdicos escravizaram irlandeses. Árabes escravizaram africanos. Romanos escravizaram egípcios. Egípcios escravizaram judeus. Estes são exemplos de escravidão racial. Temos outros tipos de escravidão, quando tribos indígenas sul-americanas escravizavam seus derrotados. O mesmo acontecia com as tribos e reinos africanos. Vencidos se tornaram escravos durante toda a história humana.

A escravidão é arraigada à humanidade. Ela existe desde que existem culturas diferentes, há mais de 10.000 anos. Existiu em todos os continentes, em todas as épocas, até cerca de cem anos atrás.

Quem acabou com a escravidão no mundo?!

O europeu.

Veja: em diversos lugares, em diversas épocas, havia povos escravizantes e escravizados. Havia também os que não escravizavam e lutavam para não serem escravizados, mas, num mundo violento, quanto menos violência você manejasse, maior a chance de se tornar escravo.

A triste realidade é que o homem precisa evoluir culturalmente para implantar uma nova conduta. Não adianta um rei determinar algo que seus subordinados não querem; ele cairá (como caiu Dom Pedro II depois da Lei Áurea). Não adianta se determinar que não usem armas, pois só uns respeitarão. A humanidade não se constrói, não evolui, por decreto. Quem cria um filho aprende isso.

Foram os europeus quem impuseram o fim da escravidão no mundo, ao longo do Século XIX. Afinal, eram os europeus que dominavam o mundo e a Revolução Industrial estava ali pedindo passagem junto com o capitalismo (essa é a visão normalmente associada a este fato histórico). Há outros motivos, contudo. Um deles é que brancos e negros, ao longo dos séculos, conviveram e passaram a se relacionar com cada vez mais empatia. Muitos brancos tinham filhos mulatos. Até padres tinham filhos africanos (leia “O império dos homens bons”, do português Tiago Rebelo).

Não é diferente do que aconteceu, por exemplo, entre egípcios e judeus, entre nórdicos e irlandeses. A cultura dominante é tocada, cedo ou tarde, pela gente dominada. A humanidade é feita, afinal, de pessoas mais ou menos humanas, mais ou menos evoluídas.

Contudo, a escravidão mental demora para passar. O sentimento de ser menor, de ser menos, de ser dependente. A ideia de que só há ódio, só há maldade. A vivência da dor e não do que se conquistou.

A escravidão mental é um dejeto e, eventualmente, um produto.

No Brasil, tem sido produto vendido a rodo. Temos uma geração que aprendeu errado a pensar sobre fatos históricos importantes para a humanidade e acredita que há dívidas históricas que, hoje, não tem qualquer sentido. Devem árabes algo por terem escravizado os egípcios?! Devem os suecos e noruegueses algo por terem escravizado os irlandeses?! E a dívida italiana por tudo que os romanos fizeram…

Precisamos mudar nossa mentalidade para deixarmos de viver no Século XIX. Precisamos ir adiante e nos libertar.

A Liberdade

Nada pode ser efetivo sem liberdade. Nada. O casamento precisa de liberdade. A produção precisa de liberdade. A governança, a literatura, a ciência, o esporte, a amizade… tudo precisa de liberdade.

Gandhi ensinou que “de nada adianta a liberdade se não temos a liberdade de errar”. Liberdade de errar não é podermos errar de propósito, tampouco errarmos por maldade. É o erro buscando o acerto, pois caso contrário não houve um erro mas uma intenção.

Já a filosofia clássica grega dizia que os homens apaixonados e os viciados não são livres. A liberdade decorre da extinção das nossas limitações, pois, caso contrário, embora possamos fazer o que quisermos, ainda estaremos subjugados a algo. E onde há jugo não há liberdade.

Quem trabalha por dinheiro não é livre. Quem casa por interesse não é livre. Quem realiza por vaidade não é livre.

Ainda que não se dê valor a isso do ponto de vista prático, a vida está aí a ensinar (especialmente os mais maduros) que isso está provado ser assim. A vida prova todos dias que depende de construções e valores para se manter.

Há nas Cortes Superiores de diversos países o debate se a vida é mais importante que a liberdade (quando se julga, por exemplo, o suicídio e a eutanásia). Esse debate, em verdade, é menos sobre liberdade e mais sobre a vida, porque ambos valores tem a mesma grandeza.

Vivemos uma época de liberdade plena. Ao menos no ocidente. Ainda que haja os retrógrados de todos os polos ideológicos que entendem devamos limitar a liberdade dos opositores, a verdade é que, mesmo com todo esse esforço, a liberdade tem prevalecido no campo individual, precisando chegar de forma madura às instituições, especialmente nas estatais.

O elemento de construção da liberdade é a disciplina e o elemento de manutenção da liberdade é a responsabilidade. A liberdade, portanto, não existe como valor por si. Se optarmos em tornar a liberdade um valor absoluto, precisamos disciplinarmo-nos para tal (há um ditado japonês que ensina: “a disciplina é mais importante que a inteligência”). Com o aprendizado, perceberemos que só há liberdade responsável, aquela em que podemos errar mas seremos responsáveis pelo erro e, portanto, pela reparação quando for necessário e possível.

Numa época em que todos podemos dizer o que quisermos, em que todos podemos optar por viver como quisermos, o debate sobre o uso e a manutenção da liberdade deveria ser incorporado à educação formal que, por sinal, tem ensinado demasiadamente conteúdos sem valor, fazendo com que o aluno estude e não entenda o porquê. É a disciplina (etimologicamente falando) que nos falta para desfrutarmos plenamente nossa liberdade.