A Elite Judiciária

Você conhece alguma categoria profissional que tenha 60 dias de férias por ano?

Que recebe adicional para cada atividade realizada diversa da atividade principal?

Que substitui colegas em férias e recebe para isso um adicional?

Que recebe diárias quando vai dar palestras em outros lugares, mesmo que tenha de desmarcar os compromissos profissionais agendados há meses?

Que tem porte de arma funcional sem necessidade de demonstrar qualquer habilidade no manuseio?

Que, se for condenado por um crime, recebe como punição a aposentadoria remunerada?

Que tem na sua cúpula o mais alto salário do funcionalismo público, a ponto de servir de referência para todos os demais servidores?

Que, além do excelente salário, recebe auxílio moradia quase cinco vezes superior ao salário mínimo?

E que, agora, luta por outras verbas salariais e indenizatórias, como se tudo o mais que ganha fosse pouco para uma excelente vida?

Não estamos falando dos cavaleiros da idade média, nem da monarquia inglesa ou dinamarquesa. Estamos simplesmente referindo alguns dos benefícios da magistratura brasileira (que atingem Ministério Público e outras categorias).

Um juiz que tem subsídio de R$ 25 mil mensais compromete o esforço tributário de aproximadamente dez pequenas empresas ou trinta trabalhadores. Isso apenas para este subsídio, sem contarmos todo o mais.

Se você tem alguma dúvida de que o Brasil é um país construído para sustentar as elites estatais, eu não tenho.

Não há nada no Brasil – NADA – que funcione melhor do que o cumprimento dos direitos destes servidores. A vida de qualquer outro brasileiro é muito diferente.

Se há uma categoria profissional que deveria ser a primeira a servir de referência são os magistrados. Mas infelizmente não servem… ganham o que quase ninguém ganha. E não estou aqui estabelecendo uma crítica pessoal a nenhum deles. São, na sua imensa maioria, ótimos profissionais. O que lhes falta é senso de realidade. O que lhes sobra de conhecimento teórico talvez esteja transbordando no ego e impedindo-os de sentir o que os outros brasileiros sentem.

Esquerda Estadista?

Quando a Revolução Francesa quebrou o absolutismo, em 1789, mudou o mundo. A ideia de criar-se um Estado em que a base governamental não fosse mais o monarca nem o senhor feudal, finalmente, começara a ruir. As ideias e os ideais de esquerda ganharam o gosto popular e, depois disso, nunca mais houve um país democrático em que o “ser de direita” fosse respeitado de igual forma ao “ser de esquerda”.

Depois disso, vieram muitos teóricos ortodoxos e inovadores, liberais e conservadores. Muitos. Tantos que se perdeu o mote original do que seria um ideal de esquerda. E isso deu ensejo a que o conceito se desfocasse do ideal, passando a servir de mero adjetivo, utilizado por conveniência.

Dois episódios históricos construíram o problema conceitual que temos hoje na definição de esquerda no Brasil. O primeiro foi o marxismo. O segundo a Guerra Fria. Com a vitória do marxismo na União Soviética em 1917, bradando ideais parecidos com os franceses de 1789, mas totalmente diferentes nas práticas institucionalizadas, iniciou-se uma flexibilização do conceito de esquerda que resultou na extinção dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. O marxismo encontrou na Rússia um ambiente perfeito para a criação do estadismo dito de esquerda, que certamente gerou o contra-ponto ao estadismo de direita que vieram na Alemanha, Itália e outros países latinos, anos mais tarde. Eram todos governos institucionalmente similares, embora sua propaganda fosse diferente na parte ideológica. Pois daí surge o segundo episódio referido, a Guerra Fria, resultado do fim da Segunda Grande Guerra. Com o marxismo russo e o liberalismo norte-americano vitoriosos, a maneira em que o mundo se reorganizou dividiu-se entre comunismo e capitalismo, estadismo e liberalismo, esquerda e direita. Essa era a propaganda conceitual que nos foi empurrada abaixo no Brasil e da qual somos reféns até hoje.

Esquerda é liberal. Estadistas são os aristocratas, os monarcas, a direita. Esquerda não tende, ideologicamente falando, a defender estatizações. Esquerda não luta por desarmamento, por hiper-tributação, por elevação nas taxas de juros. Esquerda não defende ditaduras. Esquerda não controla tudo e todos. Isso quem fez foi o marxismo. Isso quem faz são as ditaduras de direta, presentes hoje no mundo árabe, por exemplo. E presente também na Venezuela, em Cuba, no Irã.

Aqui no Brasil a ignorância política está institucionalizada. Os partidos políticos de esquerda defendem pragmaticamente programas que nunca poderiam ser chamados de programas de esquerda. Não existem partidos políticos de direita no Brasil. Ser de direita é feio demais por aqui. O resultado é que todo o partido é de esquerda, inclusive estes que utilizam-se do estado para enriquecer os seus partidários, num atestado de incompetência pessoal descomunal, um atestado de avareza e de desprendimento ideológico gigantesco dos ideais que, um dia, foram de esquerda. Aqui a esquerda prega e vive um estadismo quase absolutista, onde o Estado é o grande regulador, o grande provedor e o Deus materializado. Não soa estranhamente parecido com o que pretendiam os franceses acabar?!

Portanto, amigo e amiga, saiba que PSDB não é de direita e PT, PCdoB, PSTU e PSOL não representam a esquerda que surgiu para lutar por liberdade, igualdade e fraternidade. Isso é mais uma das balelas que o Brasil criou para que eu e você não saibamos que estamos sendo roubados.

A Ironia do Destino

Os chineses têm um ditado: cuidado com o que tu desejas. Eles acreditam (e eu também) que nossos desejos se tornam realidade. Claro que nem sempre de forma consciente, nem sempre no tempo o modo que queríamos.

O PT sempre foi o baluarte da ética. Defendia também, já no campo ideológico, a transmissão de renda e direitos às classes sociais menos favorecidas. Esses ideias me conquistaram há vinte anos atrás, quando me filiei ao partido. O tempo e a maturidade me mostraram que não somos o que dizemos, mas o que fazemos. E somos sempre o que desejamos.

Pois o PT conseguiu transferir direitos e renda às classes menos favorecidas. É um dos grandes feitos dos seus governos na União, como foi nos quatro mandatos consecutivos na Prefeitura de Porto Alegre. O seu desejo se tornou realidade. Não vou discutir aqui se a forma com que os programas sociais transferem renda é boa. Deixo para outra oportunidade a reflexão.

Digo mais: o PT conseguirá – e muito – participar da moralização da política brasileira. Claro que os problemas não serão totalmente resolvidos, pois ainda somos muito apegados aos nossos costumes, mas certamente não seremos mais como antes.

A ironia do destino é que o PT conseguirá participar da moralização da política e da governança brasileira com seu exemplo. O seu mau exemplo, para ser mais preciso.

O mensalão não contou com o instituto da delação premiada. O resultado é que todos os envolvidos pegaram penas relativamente graves. A lição deste episódio – aprendida por todos os corruptos e corruptores – foi de que, se forem pegos, é melhor participar ativamente das investigações com informações verídicas. Aquelas críticas ao novo modo de pensar do judiciário supremo elaboradas por juristas formalistas (interessados que tudo fosse como sempre foi) e por interesses políticos (idem) mostraram-se vazias. O novo pensamento jurídico funcionou.

Pois então, com base nesse passado recente, corruptos e corruptores resolveram confessar suas atividades criminosas para, quem sabe, receberem uma diminuição de pena no caso do petrolão. Graças ao instituto da delação premiada e às duras lições aprendidas no caso do mensalão.

Continuam os juristas formalistas (aqueles que gostariam que tudo continuasse como sempre foi) e os políticos (idem) a espernearem… mas a lição já foi aprendida. O desejo se tornou realidade. A ética está vencendo.

Desejar algo (pensar, dizer, viver aquilo) tem força sobrenatural, vejam todos. Cuidado com o que tu desejas.

Discriminação

Discriminar é muito mais fácil do que parece. Costuma ser definido como uma atitude de exclusão em razão da diferença. Não basta excluir e não basta ser diferente. Vejam que o preso é excluído do convívio social porque é considerado diferente, em suas atitudes, daquilo que a sociedade aceita. A sociedade discriminou-o? Resposta difícil, mas conceitualmente sim. Ou foi ele quem escolheu ser diferente?

As políticas governamentais brasileiras combatem algumas discriminações discriminando. Os exemplos são tantos – e alguns até politicamente incorretos – que me soariam desnecessários referir por evidentes, mas é justamente sobre o quão absurdo é a nossa não percepção disso que escrevo.

Sou contra a pena de morte, mas isso não me permite desrespeitar quem é a favor. Sou contra o aborto, mas isso não me permite desrespeitar quem é a favor – embora eu vá me mobilizar sempre que puder para que não seja aceito o aborto. Sou contra a diminuição da maioridade penal no Brasil neste momento, mas respeito as opiniões contrárias. Sou a favor da liberação da maconha, mas acho valiosos muitos dos argumentos pró-proibição. Apoio o casamento homoafetivo, a adoção internacional, o assentamento de terras não produtivas e devolutas. Não apoio o regime de cotas em universidades, as invasões de terras, o livre direito de greve, o livre direito de manifestação. Acho que a privatização ajuda mais do que atrapalha e sou contra o monte de privilégios que os servidores de primeiro escalão têm que o resto de nós jamais alcançará.

Por que escrevo tudo isso? Porque você aí deve ter se identificado comigo em alguns pontos e em outros não. Nós, seres humanos, somos assim. Sempre teremos algo parecido e diferente uns dos outros. A diferença é o que nos faz humanos.

Não devemos jamais discutir a discriminação sob o aspecto da diferença. Devemos discuti-la unicamente sob o aspecto do respeito recíproco. Não faz diferença absolutamente qualquer aspecto da vida humana para que o ser humano seja respeitado como é, sendo totalmente desnecessário estabelecer que ele deve ser respeitado por ser gay ou evangélico ou negro. Toda vez que sinalizarmos uma diferença estaremos criando uma divisão. Para os mais relutantes em mudar isso significa aderir a um dos grupos distintos.

Outro erro nas campanhas anti-discriminatórias é exigir respeito sem respeitar a divergência culturalmente estabelecida. Como posso exigir que minha avó católica de 80 anos aceite novos valores muito diferentes dos quais cultivou a vida inteira? Como posso exigir que um grupo de religiosos receba em seu templo os elementos de veneração de outra religião? Como posso determinar que uma pessoa receba em sua casa outra pessoa com valores diferentes dos seus?

A discriminação é alimentada quando exigimos que um grupo suporte outro no seu ambiente de convivência exclusiva. Assim como não posso entrar num bordel com uma bíblia buscando catequizar o público, não posso tolerar uma passeata pela liberação da maconha dentro da igreja! As pessoas têm direito de serem diferentes e exercerem a sua diferença no seu ambiente íntimo e exclusivo.

A exigência deve ser sempre o respeito. Nos lugares comuns, no trato pessoal, na vida em geral devemos todos respeito uns pelos outros. Não porque somos simpatizantes do que o outro é ou pensa, mas porque somos todos humanamente respeitáveis.

A Reforma

Reforma política? A mudança da regra só tem significado quando os interessados aceitam e se subordinam às regras. Vejamos, como exemplo, o Estatuto do Desarmamento. Ele retirou da sociedade civil um enorme número de armas legais, mas o número de armas ilegais fugiu absolutamente ao controle do Estado. O Brasil, hoje, tem arsenais não legais nas mãos da atividade criminosa comparáveis aos armamentos de mão das guerras ativas no mundo.

A reforma que precisamos é educacional. Enquanto bradarmos por estadismo e garantismos antes de lutarmos por trabalho, estamos na infância civilizatória. Assumimos, com esse discurso imaturo, que não sabemos o básico sobre a construção de um país.

Quem pede direitos antes de saber e cumprir seus deveres são os jovens. Os adultos são os que assumem responsabilidades e sabem que, para atingirem objetivos importantes, precisam de tempo, persistência e muito trabalho.

Quem produz, gera emprego, distribui renda, paga impostos deve ser tratado com zelo pelo Estado. O Estado não produz renda nem qualquer outra coisa, basicamente porque seus agente não são vocacionados para isso. Produzir não é fácil. Como educar, como tratar a saúde, como proteger, produzir demanda características pessoais vocacionadas e, no caso, avessas às dos agentes estatais que assumem seus cargos motivados por critérios de estabilidade e continuidade. Para produzir o caminho é o contrário: risco, otimismo, derrotas educadoras e trabalho de reconstrução e reformulação constantes. Essa é uma verificação simples!

Ainda vivemos sob uma carga de ideais totalmente deformados acerca do que faz um país crescer. Queremos tudo, mas queremos que esse tudo seja feito pelos outros.

Quanto mais gastarmos com o Estado, menos nos sobrará para distribuirmos diretamente aos produtores. Quanto mais se paga ao Estado, menos sobra para reinvestir na atividade produtiva. Óbvio do óbvio.

A reforma, o pacto de que precisamos, é de que todos aceitem dispor de menos garantias, principalmente quem já as têm em demasia.

O dinheiro não é um vilão. É apenas a referência material de um esforço. Quando o dinheiro chega às mãos de quem não se esforça, sua função foi distorcida. É justamente a falta de critérios para que se distribua o dinheiro mais adequadamente a quem trabalha e produz que faz com que nosso país seja tão desigual.

Não me importo de ver muitas pessoas ricas. A pobreza me entristece. Mas me importo e me entristeço de ver pessoas ricas que não trabalharam para isso… que arrecadam dinheiro com articulações e com suor que não é seu.

A reforma que eu quero é essa. Espero que, bem educados, possamos nós acreditarmos mais em nosso esforço e trabalho, confiarmos nas nossas vocações, ganharmos dinheiro com nosso suor realizando nossos sonhos. Esse o único caminho, pois além disso o que há é sermos apenas uma peça na engrenagem maquinada pelos outros.

Ideologia x Valores

Torcer pro Grêmio não me faz melhor do que os torcedores do Internacional. E não adianta eu apresentar os meus argumentos de porquê sou torcedor do Grêmio… provavelmente não farão cosquinha nos argumentos do porquê meus amigos torcem pro Inter. Se no passado houve quem torcesse para um time ou outro em razão de motivos mais ou menos nobres, hoje esse debate é totalmente infundado. Os dois times têm negros e brancos, ricos e pobres, torcedores exemplares e torcedores idiotas.

Quando nos afastamos das razões nos aproximamos das paixões. A moral é um conjunto de valores racionalmente elaborados, seja pela maturidade pessoal, seja pela maturidade do grupo (social). A moral não é apenas um juízo maniqueísta, como muitos defendem. Ela é um guia de referência e segurança social, que ajuda na estabilização das relações humanas. Claro que a moral deve ser elaborada, deve ser resultado de uma reflexão. Não devemos tomar por certo ou por errado apenas aquilo que alguém nos impõe.

As disputas ideológicas deveriam ser disputas racionais. Deveriam…

Há muito tempo se tenta atribuir juízos de valores às disputas ideológicas e, por isso, um lado xinga o outro como se cada um representasse o bem contra o mal.

Quando se vende repetitivamente a ideia de que todo o empresário é explorador, que todo o sem terra é vagabundo, que todo o petista é isso e todo o militar é aquilo, transformamos a política em futebol. O detalhe, meu amigo, é que política é futebol desde que existe. Leia “Ética a Nicômacos”, de Aristóteles. É um livro que um pai escreveu para um filho com o objetivo de refletir e elaborar a ideia de certo e errado e dizer porque isso seria importante. E lá, há milhares de anos, vê-se exatamente as mesmas queixas da política que vemos hoje.

Portanto, não se iluda! Não fique achando que existem ideologias melhores ou piores porque, como os times, o plantel muda e mudam os resultados. O que hoje é melhor, amanhã pode ser pior. Esse jogo do meu time, do meu grupo, do meu partido contra o teu existe há milênios e não tem dado certo.

O importante é estabelecer pelo que vale lutarmos: nossos valores. Precisamos estabelecer claramente o que é certo e errado e premiar quem faz o certo e punir quem faz o errado. É um bom início.

Fazendo o certo, pouco interessa o time ou o partido. Fazendo o errado, pouco interessa o time ou o partido.

Olha pro lado e verás gente boa em todas as bandeiras, de todas as cores e gêneros, com mais ou menos esforço existencial. É isso que nos interessa.

Privilégios

Uma sociedade precisa escolher o que quer para si. Para fazer escolhas maduras precisa avaliar com maturidade a sua realidade. Por exemplo: precisa saber quem sustenta quem. Outro exemplo: precisa saber quem pode efetivamente pagar determinada conta. Não se pode viver de campanha eleitoral, muito menos de discurso politicamente correto. Uma sociedade madura precisa enfrentar seus problemas, executar políticas nem sempre agradáveis e cortar direitos excessivos quando isso entrava o seu desenvolvimento.

A ideia de que é possível construir um país desenvolvido com derrame de direitos para todos os lados é juvenil. Ridícula. Não há sociedade civil que consiga se manter com direitos desproporcionais a sua realidade. E nem estou falando de direitos absurdos como o Auxílio Moradia que servidores de primeiro gabarito recebem. Esses são absurdos, mas são considerados absurdos pela maioria – se é que isso serve de algum consolo.

Estou me referindo a direitos que não tem fundamento fático para existirem. Não há correlação entre a vida e a sua existência. Há apenas a imposição de uma mentalidade, uma ideologia, sobre a sociedade civil.

Vamos a alguns deles: Gratificação Natalina, o famoso 13º salário. Há fundamento fático para que uma lancheria pague 13º salário aos seus funcionários? A lancheria não ganha uma renda adicional para tal, não há 13 meses no ano. Além disso, o funcionário trabalha apenas 11 meses no ano, sendo que no 12º mês a lancheria o pagará para ter um descanso (justo, muitas vezes) com um acréscimo de 1/3 do salário. Isso não basta? No raciocínio brasileiro comum é justo uma empresa pagar 13 salários para um trabalhador trabalhar 11 meses.

Outro exemplo: Estabilidade do Servidor Público. Alguém tem alguma dúvida de que a grande diferença dos serviços públicos e privados reside neste benefício, que faz com que a imensa maioria das atividades públicas sejam mal desempenhadas em comparação com a iniciativa privada?

Nós queremos olhar para estes e outros tantos privilégios como benefícios, direitos que estão integrados de forma definitiva a nossa realidade. Como “coisas boas”. Lamento, amigo, mas isso não está certo. Não ao menos a nossa realidade.

Toda vez que criamos barreiras ao desenvolvimento, estamos privilegiando os grandes e espremendo os pequenos. Explico: com a imensa carga tributária e social para um empreendedor ter seu negócio, ele provavelmente só se manterá com muito preparo e, claro, dinheiro para sobreviver aos momentos iniciais. Quem tem preparo e dinheiro?

É difícil perceber que se fosse literalmente mais barato ser empreendedor, muito mais pessoas teriam seu próprio negócio? E que mais pessoas tendo seu próprio negócio, mais empresas existiriam? E que mais empresas existindo teríamos mais empregos, tributos, competitividade, marcas, mercado, melhores preços, etc.? Isso é óbvio aos países desenvolvidos, mas é ainda um tabu nos que tentam se desenvolver.

É impossível a um país crescer se o esforço da sua sociedade reside em manter privilégios. É impossível a sociedade se desenvolver se ela existe para sustentar o Estado e alguns privilegiados.

Nós precisamos ter humildade e maturidade para enfrentar estas questões. Chega de dizermos apenas o que é politicamente bonito. Precisamos enfrentar isso ou não teremos sociedade economicamente forte para garantir nada no futuro.

A pobreza maior não é a que sentimos no bolso. Essa o trabalho cura. A pobreza maior é a que mantemos na mente.

A mentalidade de quem quer ter estabilidade, quer ter privilégios, quer viver bem a vida inteira sem correr riscos é uma mentalidade avessa ao desenvolvimento. É uma mentalidade aristocrática, como um nobre que quer receber sem avaliar se isso pode ser suportado pelos vassalos.

Os ricos tendem a ser indiferentes a estas questões. Eles têm condição intelectual e financeira de se adaptarem. Mas todo o resto da sociedade depende do desenvolvimento social.

Precisamos deixar de sermos um país que mantém um Estado, para sermos um país que é regulado por um Estado. Precisamos deixar de vender direitos para começarmos a comprar desenvolvimento.

Empreender… Por quê?

Empreender é vocacional e demanda um gigantesco esforço, mas poucas coisas podem nos realizar mais na vida.

Em quase todas as sociedades desenvolvidas incentiva-se o empreendedorismo. Em sociedades mais maduras, sabe-se que as pessoas com iniciativa e disposição para empreender são quem incitam o mercado a produzir (gerar riqueza), criar empregos (renda para o trabalhador) e pagar impostos (recursos estatais). Por causa disso, na maioria destes países o Estado e a iniciativa privada (bancos, especialmente, que também lucram com o desenvolvimento social) fomentam o empreendedorismo, seja com juros mais baratos para investimentos, seja com benefícios fiscais ou sociais.

Sabe por que é importante essa ajuda? Porque o empreendedor fica, muitas vezes, meses ou anos sem conseguir ganhar dinheiro. Por mais que isso pareca incrível a quem não tem qualquer conhecimento de causa sobre a vida empresarial, esta é a verdade.

Quando você abre uma empresa, que pode representar um sonho vocacional ou uma necessidade, você provavelmente terá cinco grupos que receberão alguma contra-prestação desde a abertura das portas, imediatamente: (1) os empregados, sem os quais o negócio tende a ser inoperante ou pequeno; (2) os fornecedores, indispensáveis para a existência do negócio; (3) os financiadores, sem os quais você, que não nasceu em berço de ouro, não terá como iniciar seu negócio; (4) os clientes, que precisam sair do seu estabelecimento com o que buscaram; (5) e o Estado, que mesmo sem qualquer incentivo e muito antes do lucro da sua empresa fica com boa parte do seu faturamento (sem contar a imensa carga tributária indireta). Veja que em nenhum destes grupos está a pessoa que deu impulso ao negócio: o empreendedor.

O empreendedor é o último a ganhar, mas desde o início: assume compromissos financeiros, treina pessoal, transfere conhecimento, resolve pendências operacionais e pessoais, lida com empregados, fornecedores, clientes, colaboradores, fiscais públicos, refinancia dívidas quando o negócio leva mais tempo do que esperava para decolar… em outras palavras, assume inteiramente o risco. Se a empresa der errado, seu patrimônio estará comprometido para fazer valer os direitos de todos os envolvidos. Se a empresa der certo, primeiro recuperará o investimento para, muito depois, lucrar. Portanto fica claro que ao empreendedor só resta uma saída.

Estes dias participei de um fórum onde informei que comumente o empreendedor levava anos trabalhando sem receber, apenas investindo esforço e dinheiro, e um dos participantes disse que eu estava lhe chamando de otário; que aquilo seria impossível. Imediatamente pensei: otário, pelo jeito, é quem empreende em nosso país, pois sequer este reconhecimento (de que há muito esforço no ato de empreender) se têm.

Então respondo à pergunta que proponho no título: devemos empreender porque é isso que move um país e é isso que se espera de quem é vocacionado a liderar esta importante iniciativa. Seria mais fácil se preparar para um grande cargo estatal? Não sei. Seria mais fácil lucrar comprando imóveis e alugando-os? Possivelmente. Seria mais fácil aplicar o valor investido num banco? Certamente. Mas empreender é algo que demanda um compromisso social e pessoal maior. Empreender é deixar de esperar que qualquer outro ente resolva determinada necessidade e partir para resolvê-la.

Costumo dizer às pessoas que trabalham comigo que poucas sensações são mais gratificantes do que a de estar em casa, à noite, jantando com sua família e saber que outras famílias naquele mesmo instante estão jantando graças à renda que você consegue transferir a elas. Ou quando você vê uma propaganda de certa entidade assistencial na TV e sabe que sua empresa, por pouco que seja, participa daquela ideia. Empreender é algo que realiza essa necessidade pessoal de que estamos participando das soluções que o mundo precisa.

Queria eu que nosso país ensinasse isso. E, talvez, nossos conterrâneos contemplassem uma outra forma de viver a vida em prol de todos e de si próprios diferente da via que é proposta pela ideologia governante, onde todos acabam, de uma forma ou de outra, dependendo sempre do Estado. E o Estado, bem sabemos, não nasceu para empreender.

Se você é daquelas pessoas idealistas que quer ajudar o mundo a ser melhor e está disposto a trabalhar muito, mas muito por isso, você tem a centelha inicial de um bom empreendedor. Agora só falta todo o resto.