Presunção de Inocência

Nossa Constituição diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Aí vem o STF e inova, dizendo que a partir do julgamento colegiado de segunda instância já se pode executada a pena. Por que isso? Porque a presunção de inocência até o trânsito em julgado faliu. É um método indiscutivelmente gerador de impunidade.

Em tese, o ideal seria efetivamente que qualquer pessoa só fosse considerada culpada depois que não tivesse mais meios jurídicos de provar-se inocente. Isso num sistema ideal onde o Judiciário funcionasse rápido e as instituições não se contaminassem com as eventuais demoras ou com os eventuais reflexos disso.

No nosso caso isso falhou. Somos responsáveis pela sociedade mais violenta do mundo em mortes, seja no trânsito, seja em decorrência da criminalidade.

Nosso país é um continente. Faz fronteira seca e molhada com países que sabidamente são produtores de drogas ilegais para o mundo inteiro. Nas festas da Holanda ou nas boates de Ibiza os riquinhos que não sabem viver com tudo que a vida lhes deu financiam as mortes e a violência nas fronteias de Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Brasil. Compram daqui porque ninguém em sã consciência seria produtor de drogas ilícitas num país sério, com polícia altamente capacitada e repressiva.

Aqui as balelas garantistas nos fazem terreno fértil para todo o perfil criminoso disponível no mercado. Desde a corrupção, até o tráfico, o roubo de cargas, as fraudes estelionatárias, os assaltos a banco e os latrocínios para roubo de veículos… tudo isso é resultado de uma atuação estatal que falha em todos os níveis: na legislação garantista, na interpretação judiciária excessivamente permissiva e costumeiramente omissa, na polícia eventualmente corrupta, no consumidor do crime que adora pagar mais barato sem se preocupar com a origem do que consome.

A sociedade brasileira elegeu o sistema da presunção de inocência até o trânsito em julgado porque é permissiva, porque se identifica com a impunidade e ainda prefere isso ao rigor da lei. Vozes mais lúcidas bradam uma mudança necessária, mas os vendedores de filosofia de apartamento batem pé. Felizmente estão perdendo espaço. A dor ensina a gemer e nossa gente já está cansada de chorar e secar lágrimas ao seu redor.

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Meus amigos de infância

Prometi continuar a história da minha casa de infância (leia aqui: https://asluvizetto.wordpress.com/2017/05/25/minha-casa-da-infancia/) em que fui salvo por um amigo da vila onde me criei.

Antes tenho que dizer que dos melhores privilégios que a vida me deu foi ter tido tantos amigos na infância e juventude. Amizades de todas os tipos e intensidades, de todas as formas. Assim são as pessoas e assim são seus vínculos. Mudam, melhoram, pioram e vão se ajeitando.

Na mesma rua em que eu morava, mais pra baixo, perto da bica, bem próximo à casa dos meus avós, morava um amigo. Vou chamar ele de negão C. Naquela época era comum chamarmos nossos amigos negros de negão. Negão C. era um cara alegre, brincalhão e teve uma fase em que era muito brigão. Cresceu e entrou pros Fuzileiros Navais, antes de se tornar professor de história e geografia.

Pois quando tinha lá uns treze ou quatorze anos, minha turma fez um chá de arrecadação de recursos para a viagem de final de ano da 8ª série. Esse chá foi feito no salão de eventos da minha escola, que ficava ao lado da maior escola pública da cidade. Já havia uma rixa entre as duas escolas, como é comum nesse tipo de situação. Eu fui encarregado de cuidar da entrada no salão. Meu trabalho era ver se os visitantes tinham ingresso e orientá-los onde poderiam comprá-lo por uma bagatela que dava direito a comer e beber o que quisesse.

Pois lá pelo meio do evento um grupo de guris da outra escola apareceu e quis entrar. Eu, gentilmente, disse que poderiam adquirir o ingresso por um precinho e que isso dava direito a comer e beber de tudo. Logo vi que o interesse deles, na verdade, era me ou nos provocar. E logo se formou um círculo para brigar comigo porque eu não permiti que eles entrassem sem pagar. Alguns adultos, vendo a confusão, mandaram aqueles guris embora da minha escola. Isso foi num sábado à tarde.

Na segunda-feira seguinte quando eu estava saindo da sala para ir embora, o P.R. veio correndo me chamar: “Leco, tem uns cinquenta caras do Farroupilha lá na rua pra te pegar”. Confesso que não acreditei e paguei pra ver.

Quando cheguei em frente à escola era inacreditável a quantidade de alunos do outro colégio parados em frente ao meu, esperando pra ver a briga que, imagino, deve ter sido alardeada a manhã inteira por lá. Não eram cinquenta, eram mais de cem alunos, com certeza. Como eu ia a pé pra casa, caminhando uns 2km, não tinha alternativa. Tinha de passar pelo entrevero e arriscar a sorte.

Logo apareceu a turma que havia me provocado no sábado e apontaram pra mim. Uns vinte começaram a correr na minha direção e percebi que alguns poucos amigos corajosos, poucos mesmo, dois ou três apenas, iam se prontificar a me ajudar quando surge no meio daquele burburinho o negão C. e diz: “O que?! O cara que vocês querem pegar é o Leco?! Bem capaz! Vão ter de brigar de mano!”. Negão C. era amigo daquela turma e um dos mais influentes, pelo jeito.

Deu a briga. Deu mais umas duas ou três brigas, nos dias seguintes.

Para ter ideia do risco que corri e não sabia: o cara que brigou comigo foi morto ainda jovem; seu irmão, que quis brigar comigo tempos depois, foi preso por homicídio e tráfico; outro, que estava armado com uma garrucha no dia da balbúrdia, foi preso por homicídio em SC.

Tirei muitas lições desse evento e de alguns outros que decorreram. Esses caras, por exemplo, se tornaram meus amigos. Até os atendi como advogado, anos mais parte.

Até hoje não sei até hoje se o negão C. tem noção do quanto me salvou naquele dia. Obrigado cara! Te devo por essa e por aquela outra no Carnaval do Cantegril.

 

A Arma

Nasci numa família de homens armados. Armas de caça e de defesa eram comuns ao meu redor desde que era criança. Lembro de uma vez em que fui pescar com meu tio e primos, peguei seu revólver no porta-luvas do fusca, lá pelos doze anos, e fui severamente reprimido pelo tio na frente de todos por ter feito isso. A presença da arma exige disciplina e cuidado, regras que eu ainda não conhecia sobre a convivência com ela.

Na adolescência me tornei antibelicista. Achava desnecessária a presença das armas. Até meus vinte e poucos anos tive essa convicção fundada em diversas crenças que permeavam minhas reflexões existenciais. Aí, certa vez, já casado, acordei no meio da noite com um cara mexendo em materiais nos fundos do meu pátio. Esposa dormindo, suor na testa e um espeto na mão, cuidando para ver se o interesse do criminoso ia ser também pelo que estava dentro de casa. Ligar para o 190 foi inútil, sequer me atenderam.

Tempos depois, recebi uma ligação da minha esposa no meio da tarde, apavorada. Um cara tentara entrar em casa enquanto ela tomava banho. Gritou por socorro, nenhum vizinho ouviu. O desgraçado não conseguiu entrar porque as grades da janela impediram, mas ele tentou muito e gritou diversas bobagens pra ela.

Meu antibelicismo estava balançado mas ainda não tinha me rendido. E veio a primeira ameaça de morte. Vida de advogado que defende policiais nem sempre é fácil. Ali caiu a ficha de que não há sistema que te defenda da maldade. Não existe isso. Não ao menos nesse mundo de hoje, com os recursos e valores de hoje.

Meu antibelicismo vinha da ideia de que armas só causam dor,  maldades, danos. Projetava na arma apenas seu aspecto destrutivo, sem captar tudo que ela simboliza. Hoje percebo que era uma ideia juvenil e superficial. É a ideia de quem se sente seguro (ou não se sente responsável pela sua segurança), de quem vive em ambientes protegidos. Quando nos tornamos adultos e responsáveis pela segurança da nossa família isso ganha outros contornos.

As pessoas costumeiramente generalizam. Quem vive num apartamento ou numa casa de condomínio em zonas urbanas centrais tende a achar que todos gozam daquela mesma proteção. Ilusão! Devo ter ligado dezenas de vezes para a PM na minha vida. Lembro de uma única vez em que enviaram uma viatura, quando vi um cara no pátio da casa de um vizinho que estava veraneando. Todas as outras (e nelas incluem invasões a casas e estabelecimentos) não fui atendido. Fico imaginando como é em rincões ainda mais isolados, onde sequer se consegue sinal telefônico ou referências geográficas para que uma guarnição da PM te ache, se puderem atender a ocorrência.

Não é só a questão de defender-se de uma invasão a domicílio. É muito mais do que isso. É mais simbólico e representativo. Abdicar do direito de defesa quando se vive num ambiente de insegurança é negligência, covardia. Muito se diz que não se deve reagir e comprometer a vida por causa de um bem material. Acontece que esse discurso de valores (vida x bens) não é relevante ao teu opositor, o criminoso. O criminoso não se compadece com essa filosofia, pelo contrário. Ele se fortalece. Se sente mais seguro para a sua imposição. E isso repetido por anos e décadas cria uma sociedade dividida, onde a cultura da imposição criminosa e da não-reação se encaixam perfeitamente aos interesses do crime.

É óbvio que nem todas as pessoas têm condição de usar armas. Nem todas têm condição de dirigir, de pilotar, de graduarem-se. Essa análise de aptidão é relevante. O que não se pode é restringir o direito de defesa com base em crenças ideológicas, filosofia de apartamento ou teses inócuas. Não é sadio nem maduro viver num mundo que só existe na nossa cabeça. Essa imposição do artificial frente ao real é que nos faz perder cinquenta mil vidas por ano com a violência sem mudar o que dá errado.

Mais humildade! Mais autocrítica! As pessoas precisam enfrentar sua realidade.

Voltando às armas: elas são instrumentos, só isso. Como todos os instrumentos, podem ser usados de diversas formas, para diversos fins.

Imagina que só a bandidagem e os agentes estatais possam usar a internet, andar de carro, portar celulares. Bobo, não é?! Pois é isso que não podemos admitir com relação às armas, que são instrumentos de defesa imprescindíveis no mundo em que vivemos.

Vou adiante: precisamos parar de pautar a vida de todos como se fosse a vida de alguns. Se em determinada igreja não se admite determinado comportamento, pronto. Se em determinados bares se aceita, pronto. O mundo é grande demais para querermos que sejam todos iguaizinhos. Vamos tolerar as diferenças. Vamos aceitar que as crenças (e as necessidades) podem ser distintas e cada uma vivida no seu lugar. E nos lugares comuns, respeito.

Respeito é o que falta para que a criminalidade deixe de existir. Não é problema econômico, não é falta de inclusão, não é disputa de beleza ideológica. É falta de respeito e de instrumentos de imposição do respeito.

A morte da ovelhinha

Certa vez meu tio passou na minha casa e me convidou para irmos na área rural da nossa cidade buscar uma ovelha para assarmos. Meu filho, então com cinco anos, e eu embarcamos e rodamos uns 30km até chegarmos num dos tantos criadores da região. Ali em meio a tantas, meu tio escolheu a que mais gostou. O gaúcho criador logo a pegou pelas patas traseiras, a levantou e quando ia estocá-la eu disse: “para, espera…”. Vi que meu filho estava ali assistindo com uma mistura de curiosidade e medo. Tirei-o dali e o serviço foi feito. Voltamos pra casa com pouco mais de onze quilos de carne.

Agora leio algumas manifestações sobre o programa do Rodrigo Hilbert, quando mostraram o abate de uma ovelha. Me confesso cada vez mais assustado com a bolha em que algumas pessoas vivem.

A vida fora das grandes cidades e das áreas urbanas pode ser muito diferente do que alguns tentam impor com suas teorias. Mas não é o desconhecimento disso que me assusta. O que me assusta é a tentativa constante de se impor uma moral absoluta, politicamente correta e artificial.

Ninguém é obrigado a comer carne. Há restaurantes, sites de internet e grupos de estudo que ensinam muito sobre alimentação vegetariana, vegana e naturalista. Creio, sinceramente, que daqui a alguns milênios vamos achar absurda a carnificina que hoje alimenta nossas mesas, como hoje achamos absurdas algumas rotinas da humanidade do passado. Mas esse ainda não é nosso tempo, nem nossa cultura.

Então, por favor, respeitem quem tem outros desejos e valores. Respeite o homem do campo que vive do que cria e abate. Respeitem as pessoas que por opção, por inserção cultural ou por necessidade não podem se adequar à cartilha pós-moderna do politicamente correto.

Ao invés de nos assustarmos com o abate de ovelhas que são criadas para o abate, por que não escolhemos violências cotidianas mais absurdas e incoerentes?!

Quem quiser, que tire o seu filho da sala quando estiver passando o programa do rapaz. E saia junto. É simples assim.

Democracia em obras!

A democracia é um sistema em constante reforma. Dito melhor, o Estado Democrático de Direito é um sistema em constante reforma.

Nada justifica melhor a existência de um sistema jurídico, baseado em normas previamente estabelecidas e conhecidas, do que saber-se o que pode e o que não pode ser feito. Goethe já dizia que preferia a injustiça à insegurança, o que demanda uma reflexão mais contextualizada do que estava a sustentar: preferia ele saber o que pode ou não fazer, mesmo que isso não seja justo, do que não saber e ser punido por algo que não sabia.

Então o sentido primário do Estado Democrático de Direito é a consciência, é ter ciência. É saber. Quando não sabemos como fazer o sistema tem de nos dizer quem dirá o que fazer. Portanto consciência e segurança. Se fizer o que está estabelecido como certo, não posso ser punido. Se fizer o que não é proibido, não posso ser punido. Dito diferente: posso fazer tudo que não é proibido sem ser punido.

O Estado Democrático de Direito é, portanto, um mantenedor de liberdades através da restrição clara de certas e específicas liberdades individuais. Diz o que não pode ser feito para que saibamos o que pode. E diz quem diz o que pode ou não pode ser feito.

E daí?

E daí que essas regras de convívio pessoal e social não são necessariamente estáveis e atemporais. Costumam mudar com o tempo, com a mudança cultural daquela sociedade. Há cinquenta anos mulheres eram subordinadas aos esposos e o adultério era crime.

A democracia é um sistema que se fundamenta na possibilidade de mudança institucional com base nas mudanças sociais. E vive-versa. Tudo muda, inclusive o governo. Muda a lei, muda o executor da lei, muda o julgador da lei, muda o criador da lei.

Toda vez que você ler algo que sustente ruptura está, genericamente falando, diante de tese antidemocrática.

Mas e quando é justo?! Justo, na democracia, é a combinação daquilo que é autorizado por lei e coerente. Não há justeza naquilo que não pode ser contemplado pela lei ou pela coerência sistêmica do ordenamento jurídico. O que não for contemplado pelo ordenamento jurídico sistemicamente falando é autoritário, porque resulta da percepção de uma pessoa ou grupo de pessoas e não do sistema democrático.

Não aceita a tese de que “neste caso melhor fazer diferente” porque isso á autoritário, por mais que pareça melhor. A não ser que desistamos do sistema democrático… aí são outros quinhentos.

 

 

A interiorização necessária

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Dos lugares mais bonitos que já passei está o litoral norte gaúcho, onde vivo há pouco tempo. É uma planície de alguns poucos quilômetros entre o mar e a serra do mar, repleta de vegetação que, especialmente no outono, fica espetacularmente linda. Na maioria são pequenos municípios e os maiores contam apenas com algumas dezenas de milhares de habitantes. Ainda se cumprimentam os vizinhos na rua, ainda se vê alunos com brincadeiras ingênuas nas escolas e ainda se sente espanto com as coisas que se vê na televisão.

Recentemente uma vizinha do meu condomínio, ela moradora de Porto Alegre, veio a Capão da Canoa e foi assaltada no salão de beleza. No mesmo dia ela voltou à capital assustada. Foi refugiar-se onde se sente segura (?!). O detalhe é que o assaltante foi preso pouco depois pela polícia, como normalmente acontece por aqui. Aqui a polícia tem mais condição de enfrentar uma criminalidade não tão repetitiva, não tão violenta, nem tão preparada.

Morar no interior é o avesso do ideal médio no nosso país. 85% dos brasileiros viviam em zonas urbanas em 2015. Até aí tudo bem, pois nem todo mundo nasceu para viver na roça da atividade rural. Mas precisamos mesmo viver em grandes cidades?! Em aglomerações de milhões de pessoas?! Pra quê?! Por quê?!

Nos Estados Unidos existem mais de 320 milhões de habitantes. Lá apenas nove cidades têm mais de um milhão de moradores.

No Brasil somos perto de 207 milhões de pessoas. 17 cidades têm mais de um milhão de habitantes.

Pra que se tenha ideia, veja algumas grandes cidades americanas que tem próximo de 700.000 habitantes: Boston, Detroit, San Francisco, Washington, Seatle, Memphis. Algo como, no Brasil, falarmos de Natal, Nova Iguaçu, João Pessoa, Uberlândia, Jaboatão dos Guararapes.

É compreensível que a concentração de riqueza seja maior num país em desenvolvimento e isso repercuta na geografia das cidades. Com certeza estamos muito longe de entregar aos moradores dos pequenos municípios os serviços públicos e privados que tornaram-se indispensáveis. A falta de empregos qualificados também é um grande problema, afinal as empresas e os órgãos públicos não estão lá.

Contudo a vida nos centros urbanos brasileiros atinge o nível da insuportabilidade. E precisamos pensar num meio de enfrentar isso.

O Estado naturalmente enfrentaria as grandes mazelas urbanas nacionais se descentralizasse as suas atividades. Por que a universidade federal precisa ficar na capital? Por que as academias de polícia, os arquivos públicos, os centros de formação estatais tem de ficar lá?!

Por que não incentivar a instalação das grandes empresas em locais interiorizados?! Porque demanda do Estado uma melhoria na infraestrutura que não consegue atender. Então a solução é, por certo, conceder benefícios aos empreendedores que se dispuserem a tais investimentos. Interiorizar não é apenas melhorar o interior, mas principalmente melhorar os grandes centros, retirando das metrópoles as pessoas que ali vivem porque precisam e não porque querem.

A interiorização depende da modernização da legislação tributária (permitindo compensações de investimento), da legislação trabalhista (regulando home-office e serviço itinerante ou com escala flexível), dos serviços públicos. Há muito a ser feito, mas precisamos começar de alguma forma e um bom começo é mostrar que se pode viver bem em outros lugares que não em ruas abarrotadas de carros e poluição e barulho.

Interiorizar o Brasil é a solução de quase todos os problemas dos grandes centros. E principalmente dos pequenos. A qualidade de vida agradece.

 

 

 

Tese: por que somos assim

Todo mundo tem a sua, então aqui vai minha tese de por que nós, brasileiros, somos como somos.

Até 1808 o Brasil era o quintal português. Saiu daqui mais madeira, ouro, especiarias, cana-de-açúcar e café do que jamais a Europa tinha tido contato. Tornamos Portugal um país riquíssimo, mas que nunca deixou de ser visto pelos demais vizinhos como corrupto e provinciano. No livro “O império dos homens bons”, o autor português Tiago Rebelo fala dessa postura cultural durante a ocupação portuguesa das colônias africanas e até da dificuldade em se relacionar com outros colonizadores daquele continente em razão disso. É uma história real, vale a leitura.

Em geral, em praticamente todos os países do mundo, a liderança fora constituída por pessoas que se destacavam socialmente, seja por produção, seja por liderança. Então temos, na imensa maioria dos lugares, que aqueles que trabalhavam de forma mais eficaz ou aqueles que criavam ou inventavam algo eficaz ou ainda aqueles que desbravavam novos horizontes, enfim, estes conquistavam condições sociais de liderança e estabilidade.

Não era fácil ser nobre em terras disputadas. Não era fácil ser colonizador em terras inóspitas. Não era fácil ser agricultor em picadas e nem ser artesão em terras industrializadas. Historicamente a aristocracia deixou de ser um título meramente sanguíneo e passou a ser uma herança dos meios de produção. A cultura humana deixou de valorizar a árvore genealógica e passou a dar mais valor a quem realizava algo, efetivamente.

Mas no Brasil as coisas não se deram exatamente assim. Com o bloqueio continental napoleônico de 1808, a nobreza portuguesa inteira veio para o Brasil e deixamos de ser uma colônia para nos tornarmos um império. Aqui, para se impor perante os nativos, passaram a exibir seus títulos e sua condição social, sem precisar de qualquer contraprestação a isso. Enquanto a Europa incorporava gradativamente a cultura de produtividade da era industrial, toda uma casta aristocrática real trazia para nosso país a ideia de que era o sobrenome e os títulos o mais importante e não a sua habilidade em desenvolver ou criar riqueza. Todas as terras daqui, todos os meios de produção, tudo era da aristocracia real portuguesa.

Não é à toa que fomos dos últimos a extinguir a escravidão, a adotar o modelo republicano, a substituirmos o modelo agrário pelo industrial. A cultura elitista a que fomos submetidos tinha como interesse a manutenção de tudo que havia antes da era industrial. A própria investida napoleônica se fundava – ao menos ideologicamente – na ideia de igualdade, liberdade e fraternidade, valores muito distintos daquilo que a coroa portuguesa transmitiu aos brasileiros colonizados.

No mundo, a riqueza se tornava algo decorrente da atividade burguesa, da produção. Mas é óbvio que os antigos aristocratas da realeza não queriam que isso os atingisse aqui. Ser elite num mundo produtivo era muito mais trabalhoso do que sê-la num mundo de títulos e sobrenomes.

Pois bem, ao logo do tempo nossa elite sempre foi dotadas de privilégios inalcançáveis aos demais do povo. Mas isso obviamente não poderia ser assim para sempre. Um dia esses privilégios teriam de acabar, porque é evidente que as transformações do mundo não permitiriam tamanha desproporção entre aquilo que era concedido a uns e outros dentro da mesma sociedade.

Foi aí que o jeitinho luso-brasileiro criou algo absolutamente inédito no mundo: ao invés de acabar com os privilégios, vamos distribui-los ao maior número de pessoas que pudermos e, assim, evitamos que nossas mordomias elitistas acabem.

Sim! Genial!

Então passamos gradativamente a abrir o grupo daqueles que chamamos elite e a distribuir direitos e mais direitos a todos os que conseguiam nele ingressar e, depois, a todos os demais.

Em nenhum país do mundo existem tantos direitos sem lastro como no Brasil. Aqui achamos realmente que o Estado é um ser divino, onipotente e onisciente, que tudo poderá por nós. Essa ideia de girico é integrada ao que acreditamos do mundo e tudo que se tenta fazer para desconstituí-la é tratado como “perda de direitos” ou “exploração”. Nos acostumamos de tal forma aos nossos direitos que se tornou absolutamente irrelevante o custo social necessário para mantê-lo. É como se algo, para existir, bastasse estar determinado numa norma e… pummmm…. que assim seja!

Um dia acordaremos desse nosso sonho que já dura mais de duzentos anos. Até porque o despertador já está tocando há muito tempo… e a tecla snooze já gastou.

O elitismo

Das certezas que tenho na vida, uma das principais é de que o Brasil é um país elitista. Mais do que o racismo, o machismo, do que as divergências religiosas e políticas, do que o excesso de paternalismo, somos treinados, informados, repetitivamente ensinados a aceitar naturalmente as diferenças de classe e seus privilégios. Não de classes sociais… elas não dizem exatamente quem é elite ou não. Os nossos privilégios são para as classes dominantes, as que exercem efetivamente algum tipo de poder, seja pelo cargo, seja pela imposição social ou financeira.

Vamos a alguns exemplos que são tratados como naturais.

O policial civil ingressa na corporação mediante concurso público. Trabalha a vida inteira lá e atinge a função de Comissário de Polícia. Quem manda na corporação?! Delegados de Polícia. Estes ingressam no cargo por concurso público. Por que isso é elitista?! Porque para ingressar neste cargo, nosso sistema entende ser mais importante o conhecimento teórico do que o prático. Conhecimento teórico bom precisa ser bem pago e dispor de tempo para preparo. Quem tem maiores condições disso?!

E nas corporações militares, seja nas forças armadas ou forças auxiliares?! Idem. Não se começa como soldado e chega a oficial comandante jamais. Não é a carreira e o trabalho que te elevam. É aquilo que você pode fazer na juventude, no início da vida laboral que determina onde você chegará. Para ser general, por exemplo, só com AMAN. Quem tem condições de entrar na AMAN?!

Olha a diferença de direitos entre trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Olha a diferença de estrutura e remuneração entre os professores que dão aula nas escolas públicas e os que dão nas universidades públicas (quem estuda nas escolas públicas e nas universidades públicas?). Olha o foro “privilegiado”. Olha as punições que existem para certas funções públicas e as que existem para seus superiores, pela prática dos mesmos tipos criminais. Olha os benefícios que existem para as altas cúpulas estatais. Olha a quem mais prejudica o sistema de tributação sobre consumo e não sobre a renda que temos.

Elitismo é institucional no Brasil. A nossa própria Constituição prevê privilégios elitistas, ao invés de promover efetiva igualdade.

Imposição x Construção

Todos nós conhecemos a máxima de que não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar. É uma regra de educação humana e pode ser perfeitamente relacionada a qualquer aspecto da educação humana.

As sociedades são resultado da cultura e, ao mesmo tempo, construtoras da cultura. A cultura pode ser alterada por imposições ou por construções. Estou lendo um livro que fala da história do conhecimento, de como ele foi transmitido ao longo do tempo (A reinvenção do conhecimento, de Alexandria à internet). Os autores trazem de forma didática e interessante que muito do que criticamos foi, na verdade, muito eficaz para a transmissão do conhecimento humano. Um dos exemplo são os mosteiros. A igreja foi por muito tempo considerada a monopolizadora do conhecimento na idade antiga e medieval, como se fizesse isso com ardil e maldade. Na verdade, os mosteiros serviram de abrigo a diversas obras antigas, gregas e romanas na maioria, que se estivessem na mão dos governantes ou de particulares provavelmente teriam sido saqueadas, queimadas ou destruídas como muitas outras foram.

Muito do que se olha sobre a história é tratado de forma negativa e crítica. Faz-se um anacronismo avaliativo e julga-se o passado com os valores de hoje. Quase sempre que isso for feito o resultado vai ser uma avaliação crítica e negativa.

Pois a humanidade é feita de construções. Avança a passos largos ou lentos em direção a algo melhor do que já foi. Sem considerar a avaliação dos que acham que somos iguais ao que sempre fomos, pois evidentemente somos melhores do que o homem das cavernas, as construções realizadas por nossos antepassados funcionam como imposições no nosso tempo.

Não podemos escolher outro idioma, outros algarismos, outra estrutura social, outra cultura. Nascemos sobre condições impostas pela história. Há condições pregressas que não podemos alterar e ponto. Outras são indispensáveis sejam alteradas. A medida desta evolução é o que nos causa os embates de hoje e sempre foi assim.

Há evoluções que não parecem evoluções. Há mudanças que não são percebidas senão ao longo do tempo. A cultura é assim, volúvel, volátil e, ao mesmo tempo, hermética. Há os que mexem na cultura de forma definitiva, como Cristo, cujo nascimento baliza inclusive nossa marcação dos anos (quando viveu, Jesus não era o que é hoje). Há os que ensinam pelo mau exemplo. Somos biliões de almas que já passaram pela Terra, há muito de cada uma delas no que vivemos hoje.

Acredito que o modelo construtivo seja melhor que o impositivo nas relações humanas. Ensinar a construir e acreditar que isso produz resultados é melhor que impor a todos que atinjam tais resultados. E isso serve para quase todas os objetivos, características e valores humanos. Bondade, por exemplo. Ensinar a ser bondoso é muito diferente de impor a bondade. Impo-la cria hipocrisias, falsidades naqueles que ainda não aprenderam a sê-lo. Isso serve a qualquer demanda.

As imposições só devem existir quanto àquelas condutas extremas que, descumpridas, lesam suas vítimas. A violência, por exemplo. Ela precisa ser contida com repressão.

Então novamente voltamos ao grande dilema do equilíbrio entre o que deve ser construído e o que deve ser imposto. A veia dessa construção é a sabedoria. Sabedoria não é ser complacente, benevolente, tolerante. É, muitas vezes, ser impositivo.

O agir por imposição tem como elementos imprescindíveis os valores que se impõe. Quando perdemos essa referência, todo o mais se esvai. Se quero impor a igualdade de gênero, por exemplo, tenho que fazê-lo tratando a todos igualmente. Se quero que respeitem minha crença religiosa ou ideológica preciso respeitar a religião e a ideologia alheia.

Mas isso é dificílimo! E é isso que nos faz sermos tão conflitantes e polarizados.

Não há outra saída entre interesses divergentes que não seja a discussão dos valores que os norteiam. Precisamos construir e impor valores de igualdade, liberdade e fraternidade. Aos que vivem de discursar tais valores mas exercê-los apenas em favor de uns e não de todos, que imponhamos sejam respeitados. Aos que já estão dispostos a concretizar tais valores, que venhamos a construir laços de afinidade.

O que não podemos é permitir nos imponham valores distorcidos, que beneficiam uns e não todos, que criem privilégios, que sejam sustentados por demagogias e hipocrisias.

Os brasileiros são melhores do que têm se dito. Tirando uma turma barulhenta e imatura que pede que os outros façam sua parte, a maioria está na labuta de construir-se melhor a cada dia.

Você sabe onde estoura uma greve?

Você sade onde estoura uma greve? A quem ela prejudica? Quem depende daquilo que deixa de funcionar?

Você sabe qual correspondência deixou de chegar, qual exame médico terá de ser adiado, qual produto faltante adiará a conclusão de um trabalho?

Você sabe como vai se distribuir o leite do tacho, a carne já abatida, o tomate já colhido?

Você sabe como a auxiliar de enfermagem vai fazer para chegar ao hospital? E como ela fará para levar sua mãe doente ao hospital?

Você sabe o que o aluno aprenderá nesse dia?

Você sabe como o dono da padaria fará para compensar o dia sem faturamento no cumprimento das suas obrigações com aluguel e tudo mais?

Você sabe se o agente que causa o dano aos manifestantes está sofrendo com a greve como toda a sociedade sofre?

Você acha que ainda vivemos no Século XIX em que não havia nenhuma outra forma de reivindicar direitos que sequer existiam?

Você acha que a maioria das pessoas pode ficar sem trabalhar sem nenhum tipo de dano nas suas vidas? O agricultor, o marceneiro, o padeiro, o açougueiro, o pedreiro, o mecânico, a diarista?

Você acha que greve resolve problemas que não são resolvidos com trabalho, estudo e negociação?

A greve é um ato terrorista contra a sociedade, contra os pequenos, contra os produtivos. Ela não atinge governos, nem megacorporações. Apenas fortalece sindicatos, movimentos partidários e as pessoas que vivem dessa cultura vitimizada.

No mundo real, esse em que manifestações são menos importantes do que efetividades, as pessoas que não trabalham perdem, sofrem, têm danos irreversíveis.

Quem luta por direitos desrespeitando os direitos alheios é infantil. É como a criança que, para pegar o brinquedo, não olha nada além da sua vontade. Eis o que é a cultura da greve: uma infantilidade terrorista contra todos nós que produzimos e dependemos uns dos outros.