A Ironia do Destino

Os chineses têm um ditado: cuidado com o que tu desejas. Eles acreditam (e eu também) que nossos desejos se tornam realidade. Claro que nem sempre de forma consciente, nem sempre no tempo o modo que queríamos.

O PT sempre foi o baluarte da ética. Defendia também, já no campo ideológico, a transmissão de renda e direitos às classes sociais menos favorecidas. Esses ideias me conquistaram há vinte anos atrás, quando me filiei ao partido. O tempo e a maturidade me mostraram que não somos o que dizemos, mas o que fazemos. E somos sempre o que desejamos.

Pois o PT conseguiu transferir direitos e renda às classes menos favorecidas. É um dos grandes feitos dos seus governos na União, como foi nos quatro mandatos consecutivos na Prefeitura de Porto Alegre. O seu desejo se tornou realidade. Não vou discutir aqui se a forma com que os programas sociais transferem renda é boa. Deixo para outra oportunidade a reflexão.

Digo mais: o PT conseguirá – e muito – participar da moralização da política brasileira. Claro que os problemas não serão totalmente resolvidos, pois ainda somos muito apegados aos nossos costumes, mas certamente não seremos mais como antes.

A ironia do destino é que o PT conseguirá participar da moralização da política e da governança brasileira com seu exemplo. O seu mau exemplo, para ser mais preciso.

O mensalão não contou com o instituto da delação premiada. O resultado é que todos os envolvidos pegaram penas relativamente graves. A lição deste episódio – aprendida por todos os corruptos e corruptores – foi de que, se forem pegos, é melhor participar ativamente das investigações com informações verídicas. Aquelas críticas ao novo modo de pensar do judiciário supremo elaboradas por juristas formalistas (interessados que tudo fosse como sempre foi) e por interesses políticos (idem) mostraram-se vazias. O novo pensamento jurídico funcionou.

Pois então, com base nesse passado recente, corruptos e corruptores resolveram confessar suas atividades criminosas para, quem sabe, receberem uma diminuição de pena no caso do petrolão. Graças ao instituto da delação premiada e às duras lições aprendidas no caso do mensalão.

Continuam os juristas formalistas (aqueles que gostariam que tudo continuasse como sempre foi) e os políticos (idem) a espernearem… mas a lição já foi aprendida. O desejo se tornou realidade. A ética está vencendo.

Desejar algo (pensar, dizer, viver aquilo) tem força sobrenatural, vejam todos. Cuidado com o que tu desejas.

Justiça, Judiciário e Estado

Cedo na minha vida profissional jurídica aprendi que o direito não é o que está na lei, nem na jurisprudência ou na doutrina. Direito é aquilo que o juiz decide no caso concreto. Em outras palavras, não adianta a lei, a doutrina e a jurisprudência dizerem que  A = 1 e o juiz decidir que A = 2. O que prevalecerá é o que o juiz decidir em última instância.

Agora, com mais de vinte anos no ramo jurídico, penso diferente. Direito é a ordem que a sociedade reproduz naturalmente. Se a lei manda respeitar a faixa de pedestre ou o uso do capacete e isso não é respeitado, esse é o verdadeiro direito do local. Se a lei manda pagar imposto mas não se paga espontaneamente, esse é o direito desta sociedade. Penso hoje que existe uma diferença entre o direito do Estado e o direito da sociedade. Quanto mais Estado e sociedade estão em harmonia, mais as relações jurídicas se dão conforme o interesse de ambos. Imaginemos que pouco adianta a lei determinar respeito à faixa de pedestre e termos uma vítima atropelada ali. Vale a pena morrer com direito?

Podemos analisar a eficácia de uma atividade estatal sob dois aspectos: o da eficiência e da efetividade.

O Judiciário que recebe uma demanda e diz o direito é eficiente. O Estado que tem um Judiciário eficiente cumpre uma das suas finalidades que é a resolução dos conflitos? E quando o Judiciário serve de palco para disputas repetitivas entre interesses divergentes que já deveriam ter se pacificado? Se o Judiciário consegue ser eficiente ao declarar o direito, mas não consegue mudar a forma de agir da sociedade está, na verdade, deixando de ser efetivo.

Temos práticas centenárias em nosso país que jamais foram extintas pela atuação jurisdicional. Somos o país democrático e pacífico (não em guerra) com o maior número de mortes violentas do mundo. Somos o país com o maior número de acidentes de trânsito no mundo. Somos o país com o maior número de litígios processuais do mundo.

O Judiciário brasileiro tornou-se um mantenedor das divergências jurídicas da sociedade. Ao invés de pacificar os conflitos sociais, hoje o Judiciário é o principal responsável pelo incontável número de demandas a ele submetidas. Não consegue pacificar as relações, nem mesmo as relações entre as partes que o procuraram para tal. Há décadas decide causas dos mais variados temas sem que a sociedade compreenda que tais resoluções servem de efetivo elemento de pacificação social. Pelo contrário, a cada pouco uma nova tese é experimentada no Judiciário para, quem sabe, servir de “investimento” jurídico a ganhos das mais variadas formas. É o típico caso referido entre a divergência daquilo que o Estado pretende em confronto com o que a sociedade quer.

A forma primária de se equacionar tamanha divergência entre os interesses sociais e estatais é estar-se atento ao que são efetivamente os valores daquele grupo social. Além disso, o estado-juiz deve servir de elemento de efetividade pacificadora e não apenas de reprodutor do ordenamento. O estado-juiz precisa olhar nos olhos dos interessados e dizer-lhes o que é certo e o que não é certo, para que elaborem seus valores e entendam intimamente que a decisão exarada visa extinguir uma disputa, não apenas encerrar um processo.

A humanização do Judiciário é o caminho que o levará a tornar-se mais eficaz, efetivo e eficiente. Então as pessoas nas ruas saberão que devem respeito a determinada ordem não porque uma ideia alienígena pousou na lei, mas porque a sociedade, através do seu Judiciário, concluiu que é a melhor forma de se viver.

Democracia x Politização

Idealmente, a melhor forma de governo seria aquela em que conseguíssemos dispor da liderança das pessoas mais qualificadas, mais comprometidas, mais amadurecidas e mais eficientes. E onde está o dispositivo ou o vidente que pode certificar isso!? Então, passados séculos de reis e ditadores, concluímos que a democracia é a melhor forma de governo.

Acontece que a democracia não é um fim em si. Ela não é diamante, mas talhadeira. Não é montanha, é corda. Não é destino, é caminho. 

Como bem ensina Olavo de Carvalho, a democracia é estatal. Só o estado é democrático. Não existe condomínio democrático; existe condomínio regulamentado dentro de um estado democrático. Não existe escola democrática; existe a escola inserida num estado democrático. Isso porque as pessoas e as instituições são o que são, estão contidas em si, mas a democracia não. Ela é apenas uma ferramenta. É o estado que garante a existência do condomínio e da escola, não a democracia.

Só que a ideologização de tudo faz acreditar que exista escola e condomínio democráticos porque há eleição para suas lideranças. Acha-se que eleger é sinônimo de democracia em todas as esferas. E acha-se que democracia é sinônimo de excelência. Você imagina uma família eleger quem será o líder entre pai, mãe, filho, enteado, enteada e sogra? Você imagina uma empresa eleger o líder? E uma associação de bairro? Ah, essa você imagina! Nós nos acostumamos com a politização das instituições e existem instituições que efetivamente são aptas ao voto, mas outras não. 

Por isso que democracia é apenas ferramenta, porque ela pode ser útil para determinadas tarefas e outras não. A democracia não é um sinônimo de excelência, não é água que qualquer um pode beber.

Se tivéssemos eleições em tudo que é instituição, politizaríamos tudo. Haveriam partidos, discussões ideológicas, demagogia e até campanha corruptível em tudo. Não é que a democracia, em si, cria isso. É que o ser humano vive um estágio evolucionário (cultural e moral) em que ainda é assim.

Politizar tudo significa transformar tudo em algo passível de debate. Acontece que a sabedoria e a experiência, a maturidade e a bondade, a eficiência e a profundidade de reflexão não são passíveis de compreensão e debate entre pessoas que possuem valores diferentes. Os próprios valores dependem de condições pregressas para serem elaborados e internalizados. Por isso – simplesmente por isso – não se pode querer que todas as instituições sejam democráticas, porque perderíamos a sucessão cultural, deixaríamos de transportar o conhecimento dos mais experientes para os mais novos, comprometeríamos a disponibilidade de quem já adquiriu condições mais apropriadas de servir de referência em detrimento da ilusão demagógica de que a maioria é quem deve decidir. 

Um estado com excesso de politização é aquele que quer substituir todas as demais instituições. Sustenta os filhos ao invés dos pais os sustentarem. Dá acesso à renda e a tudo, ao invés do esforço pessoal. Quer produzir e lucrar, ao invés da livre iniciativa. Embora fundamente a pretensão politizadora de tudo na facilidade de acesso a todos, a ideia central é permitir que se consiga atingir picos sociais sem esforço laboral ou intelectual, apenas com o sucesso demagógico e aí reside um dos principais problemas da democracia.

Soa interessante também que as ideologias políticas são radicalmente contra todas as outras que não lhes são concordes (como as religiosas, as científicas, as morais e mesmo as outras ideologias políticas) e exigem que o estado seja livre de tudo o mais que não for o que pregam.

Por incrível que te possa parecer, a politização é avessa à democracia. Formar grupos unidos por interesses ideológico-políticos que se sucedem repetitivamente no poder é transformar o estado democrático em fonte de investimento e renda, é deixar de lado o fundamento básico da democracia que é a mudança das lideranças através do voto para transformá-lo num fim em si. Aí, a democracia deixa de servir para a evolução do estado e passa a ser mera ferramente de ascensão ao poder.