Dia Internacional da Paz

Que mundo, não é?! Precisamos de um dia para lembrarmos de valorizar as mulheres, os negros, os médicos, as secretárias, os estudantes, os professores… e até a paz!

No caso do 21 de setembro – que até parece o 1º de janeiro, mas este é Dia Mundial da Paz e aquele Dia Internacional – chama a atenção que com experiência civilizatória de mais de 15.000 anos ainda precisemos lembrar que vale a pena viver em paz.

A paz não é uma construção fácil, sabemos. Depende, para existir e ser mantida, de uma série de fatores que demandam muito esforço pessoal e social. Porque toda pessoa que se sente agredida se legitima a revidar a agressão, normalmente com outra agressão. E o enfrentamento sobre a primeira agressão e a segunda, suas razões, a intensidade, a forma, tudo é fator de desequilíbrio da paz e acirramento da agressividade. A injustiça é o fermento e a agressividade é o forno da discórdia, que são os primeiros destruidores da paz.

Creio que o mais maduro é que resolve os problemas. Quanto mais centrada, mais equilibrada, mais interessada for uma das partes, mais fácil de ser resolvido será o problema. Dois desequilibrados quebram o pau com certeza. Dois equilibrados, ainda que se sentindo injustiçados, contêm-se e buscam o diálogo. Uma sociedade violenta como a nossa resulta dessa falta de maturidade, de civilidade. E não é que não existam os maduros e centrados entre nós… não é isso. É que no confronto violento entre o equilibrado e o desequilibrado, este costuma levar vantagem. Aquele hesita, este não. Aquele quer algo além do que este quer. Eis uma constatação civilizatória importante: sem um mediador eficiente, o desequilibrado e mais violento domina os demais.

Essa a primeira função do Estado. A mais importante, a única que não pode ser transferida, embora possa ser compartilhada. Dar segurança e promover a paz social é a base civilizatória. Nada há antes disso que não seja a luta pela aquisição dos interesses individuais.

Toda vez que vemos quem desafia a paz social com depredação, agressão, violência, imposição dos seus interesses, estamos vendo uma postura anti-civilizatória que, evidentemente, coloca em risco a paz. Contra o violento adianta o diálogo?

Na condição histórica em que nos encontramos não interessam as ideologias nem as justificativas subjacentes: se o exercício de tais posturas atenta contra a paz, não serve. Porque depois que se desequilibra a estabilidade do sistema social, será a força que irá se impor. E o uso da força é comprovado historicamente como cheio de efeitos colaterais.

Veja o assaltante. Ele impõe-se frente ao proprietário de algo que lhe interessa usando da violência ou grave ameaça. A lei que proíbe tal conduta falhou em conter sua vontade. A partir do momento em que ele age com violência autorizou, mesmo que inconscientemente, que se lhe contenham com a violência. Pode ser contido por sua vítima, pelo Estado, pela sociedade. Para o ser humano racional é óbvio que o risco de ser violentado não vale o permitir-se violentar. Mas…

Alguns, menos conscientes, dirão que não é justo conter um assaltante que visa um bem material tirando-lhe a vida, por exemplo. Também acho, em tese. Mas constato que no momento em que ele ameaçou a vida de alguém, permitiu deduzir-se que é violento e que, para ser contido, pode ferir. Isso é óbvio, mas ainda precisa ser dito.

A humanidade é isso, a mistura dos mais e menos humanos. Quando desprezamos as instituições que existem para promover a estabilidade social, estamos fomentando o que nos retira a humanidade. Por mais nobre que achemos ser a nossa causa.

Quem não aprendeu a viver com a civilização atenta contra ela. E, nessa luta, é o Estado que media e impõe. A paz é, por assim dizer, o primeiro ideal estatal e o principal elemento da base social.

Sejamos nós, nesse mundo tão conflitante, a paz que desejamos, como nos ensinou Gandhi, o homem que representa a luta sem desrespeito à paz.

 

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Ciclos de Progresso

Quando somos assalariados nos vinculamos a um ciclo produtivo que representa o período entre a produção e o próximo dia do pagamento. Às vezes, faz parte deste ciclo outros subciclos, como o período de cumprimento de metas, o período de elaboração de projetos e tantos outros. Mas, de uma maneira geral, nossa relação com a produção e a contraprestação do que produzimos costuma ser mensal.

Quando se sai dessa relação temporal entre trabalhar e receber, onde o que se trabalha é relativamente estável e o que se recebe também, o sentido da palavra produção ganha outra relevância, especialmente quando se empreende. Primeiro, porque empreender é assumir o risco. É significativamente diversa a relação entre trabalho e produção do assalariado e do empreendedor, porque o empreendedor não tem nenhuma garantia de que, com sua produção, irá receber o que pretende ou prevê. Segundo, porque empreender é precisar resolver e superar o maior número possível das adversidades que surgirem. Se não o fizer, não recebe ou, se receber, não será suficiente.

No capitalismo há dois conjuntos de capital que interessam: o dinheiro e o saber. Quando se tem um, naturalmente se busca o outro. Quando se tem os dois se enriquece. Nos países mais desenvolvidos, este conjunto é valorizado através de regras, de costumes, de benefícios que naturalmente se sustentam. Se você tem dinheiro, a atividade produtiva lhe procura. Se você tem know-how, idem. Nosso país trata isso de forma diferente. Se você tem o capital financeiro, você é incentivado a ser investidor, não produtor. Aqui produzir é caro e extremamente arriscado. Se você tem capital intelectual, é incentivado a trabalhar para os grandes contratantes, que costumam ser o Estado e as grandes empresas. Crescer como empreendedor, neste ambiente, é muito adverso. Esse sistema tende a se proteger, criando um ciclo de repetição onde quem está em cima lá fica e tudo o mais continua como está. Essa, uma das razões porque não se geram grandes empresas facilmente por aqui. Flexibilizar regras contratuais, facilitar financiamento, desburocratizar o sistema estatal não são condições que ajudarão os grandes… são elementos indispensáveis para que os pequenos cresçam e surjam novos pequenos, num novo ciclo de crescimento.

Cada empreendedor é uma espécie de agricultor urbano. Ali, diariamente, planta o que almeja colher em breve. Mas a colheita depende, assim como na agricultura, de fatores adversos ao seu domínio. Por isso tão importante se preparar antes de empreender (plantar). Uma das adversidades mais comuns do empreendedor é que os ciclos não são mensais, como suas obrigações. O que investe no início do negócio, por exemplo, pode levar anos para retornar. Uma única oportunidade de negócio perdida pode representar meses de negociações e investimentos. Costumeiramente, o empreendedor trabalha no prejuízo em ciclos mensais, vindo a conseguir equilíbrio nos ciclos semestrais e lucros em ciclos bianuais. São relações que demandam muita maturidade, persistência, estudo e dedicação.

Essa cultura de valorização do empreendedor é incipiente em nosso país. Olhamos para os pequenos empresários e não vemos o conjunto de esforços que se têm para ali estar. Costumo dizer que, quando se abre uma empresa, se criam algumas certezas: o governo vai receber seus impostos, os empregados vão receber seus salários, os fornecedores vão receber por seus produtos e serviços, os donos do prédio vão receber o aluguel, o banco vai receber pelo financiamento, o franqueador vai receber seus royalties, o cliente vai receber seu serviço ou produto… e o empreendedor, se sobrar.

Sempre que puder, conheça os pequenos negócios da sua região e valorize aqueles que têm algo a lhe oferecer. Dê seu feed-back. Cobre o que não ficou a contento. Não desista daquele prestador se percebes um bom profissional. Bons prestadores nem sempre atendem bons clientes, mas bons clientes formam bons prestadores, porque lhes enriquecem no campo do dinheiro e do saber, bases do capitalismo.

Cada vez mais ouvimos falar das empresas socialmente comprometidas. Valorize-as, sem dúvida. Mas seja você também socialmente comprometido com as empresas que merecem continuar no cenário social. Elas dependem de você mais do que pensa. Os ciclos de progresso dependem de um conjunto de atitudes que vai muito além do prestador, do empregado, do governo, do professor, do policial, do cliente… e abrange todos estes e todos mais.

Lembra sempre que para cada servidor de primeiro escalão (juízes, delegados, deputados) precisamos dos impostos de cerca de dez empresas com três empregados cada. Considerando dois sócios, são cinquenta pessoas que trabalham para manter aquele servidor. Para cada escola, quantas precisamos? Para cada quartel da polícia militar ou delegacia, quantas empresas e trabalhadores estão produzindo?

As sociedades modernas e justas são movidas pelo empreendedorismo. E empreender denota condição pessoal e aceitação social. Se o único critério para comprar produtos e serviços for o preço, estaremos sempre à mercê do que de mais rasteiro o capitalismo oferece. Valorize o que há de mais valoroso e todos colheremos os resultados dos novos ciclos de progresso.

 

 

 

Vencer!

Veni, vidi, vici… parece fácil, para quem apenas lê, a conquista de Júlio César. Algo como “cheguei, gostei e peguei”. Vencer é o objetivo humano mais remoto, depois de sobreviver. Quiçá sobreviver seja vencer a morte, ao menos por hoje.

O que é vencer? Derrotar, ganhar, obter vitória diz o léxico. Vencer é, portanto, atingir um objetivo. Quando pensamos em vencer pensamos em que? Esporte? Conquistas profissionais? Superar um trauma, uma doença? Receber um dinheiro decorrente de um negócio?

Vencer é o resultado do mérito. O mérito decorre de uma conotação social (ou relacional) e de uma conotação íntima. As duas conotações formam o valor do mérito.

Nos dias de hoje, associa-se a ideia de vencer ao liberalismo capitalista porque, afinal, neste regime o desejo de conquistar é inerente. Se não houver desejo de conquista não haverá o capitalismo. Tal associação criou uma dissociação: a de que a busca pelo mérito, pela vitória, cria desigualdades. É um ledo engano, fomentado e multiplicado por conveniência.

O ser humano que não tem objetivos existenciais não está existindo. O ser humano mais desprovido de condição, de saúde, de meios, sempre estará buscando algo, nem que seja viver (ou sobreviver). É da natureza humana atingir objetivos. Quando se prega a ausência do mérito se está lutando contra a condição humana. É irracional, insensível, até malévolo.

Vencer não é superar o outro apenas. É ser melhor que você mesmo. E se for superar o outro, que seja. Perder faz parte da próxima vitória, eis que nenhuma vitória é perene. E se nenhuma vitória persiste, toda vitória faz parte da próxima derrota. Cabe ao ser humano aprender a vencer e perder, neste eterno ciclo… mas jamais negar ou afrontar a necessidade de buscar seus objetivos e aprender quando não os consegue.

Por que perdemos nosso tempo discutindo mérito no sentido ideológico? Porque se imaginou um mundo impossível brotado de um bem original, de um ser humano ideal que nasce pronto e não transpassa a estrada evolutiva, um ser que não se materializa jamais. Esse mundo impossível prega a mudança do que há pelo que deveria ser, mas exige que esse objetivo se cumpra através de regras impraticáveis, regras que não são praticadas sequer por quem as defende. Como fazer um profissional ser eficiente e eficaz sem o risco de perder o emprego em caso de fracasso? Como dizer que um aluno está pronto sem avaliá-lo? Como não bonificar um êxito se é o êxito que todos precisamos? Como distribuir a riqueza alheia sem distribuir as obrigações que geraram tal riqueza?

A vida sem méritos é a contemplação dos méritos alheios.

A vida em sociedades que se perdem em debates impraticáveis é a contemplação da vida nas sociedades alheias.

Vencer é necessário. Aprender a perder é necessário. Ajudar os outros a vencer é necessário. Ajudar os outros quando perdem é necessário. Viver vencendo e perdendo é viver.

No fundo a vida é mais simples do que tentamos fazê-la e vencer pode ser, simplesmente, atingir um melhor viver.

O direito de ter direito

A lei escrita mais antiga conhecida é o Código de Hamurabi, datado de mais de 1700 anos antes de Cristo, lá da Mesopotâmia (Irã). É uma lei que trata de diversos direitos, como escravidão, família, dívidas, homicídio. Todos estes temas são regrados até hoje e não foi pela existência de uma lei que deixaram de ser desrespeitados nas relações sociais. Por quê? Lei é letra morta. O que lhe dá vida é o que vem antes e depois. Antes, pelo aspecto cultural: se a lei determina algo diverso daquilo que o costume pratica ou possa praticar, tenderá a ser desrespeitada. Depois, pelo aspecto funcional: é princípio jurídico que a lei que não impõe sanção ao seu descumprimento é inócua. Portanto, sanção não aplicada é atuação estatal (e legislativa) inócua.

Acreditou-se, por exemplo, que restringir legislativamente o uso de armas de fogo diminuiria a criminalidade no Brasil, como o fez na Inglaterra e Japão. Não foi feito nada além disso. É óbvio demais, mas o óbvio também precisa ser dito: só quem cumpriu a lei foram as pessoas que respeitam a lei e a sociedade. Os criminosos continuaram andando armados e, pior, se sentindo mais poderosos frente à certeza de que as chances de reação diminuíram consideravelmente.

Essa característica mental que faz acreditar que basta editar uma norma para que a sociedade se torne o que ela propõe deriva de uma imaturidade difícil de ser admitida e que, sob argumentos intelectuais relativamente bem articulados, conquista apoiadores ingênuos e bem intencionados. Quem dera dizer que homicídio é severamente punido pela lei para que os homens deixassem de se matar. Os homens deixam de se matar, primeiramente, porque tem medo. Só os mais evoluídos (e não há outra palavra, infelizmente) é que, por respeito ao outro, lhe poupariam a vida num momento grave.

Bem, há países quebrando mundo a fora porque se acreditou que bastava distribuir direitos que eles automaticamente seriam implementados. Porque a Noruega consegue dar licença maternidade de 35 semanas, acham que é só criar uma lei igual para distribuir o mesmo benefício… e quem pagará por isso? Como pagará?

Além disso, porque a Noruega dá este benefício, se trata como se o mundo civilizado fizesse o mesmo… o dito mundo civilizado trata de forma muito diferente questões como aborto, maconha, adultério, homicídio, greve, serviços públicos, impostos, etc. Há argumento pra todo o lado.

A DIFERENÇA É QUE O MUNDO CIVILIZADO SE PREPARA MELHOR PARA O QUE PRETENDE GARANTIR EM TERMOS DE DIREITOS!

Restringe o uso de armas porque oferece segurança pública. Onde não consegue oferecer, permite que o cidadão se proteja.

Oferece saúde gratuita porque tem base produtiva que paga impostos capazes de manter isso. Onde não tem base, cobra caro pela saúde, pois saúde é caro.

Oferece longa licença maternidade onde as empresas têm contrapartida, não sendo sobrecarregadas pela falência do sistema estatal e transferência de obrigações ao sistema privado.

Nós não. Aqui o negócio é distribuir direitos. É ranço da monarquia, só pode (se bem que há muitos países monárquicos que não tem a mesma cultura de privilégios). Aqui, ser do setor público ou do setor privado significa direitos muito diferentes. A começar pela estabilidade. O servidor só pode ser dispensado se cometer um ilícito… tá, mas e se o cara trabalha numa escola que não precisa mais existir? Ou se ele está num departamento que não consegue atender à função proposta? Não interessa. A culpa não é dele. É sempre do governo. O governo que mude alguma coisa e faça funcionar. Mas não pode mudar a remuneração, nem a carga horária, nem o plano de saúde, nem impor metas, nem a contribuição previdenciária, nem o tipo de trabalho, nem os direitos funcionais, nem a ajuda de custo, nem os adicionais, nem a forma de eleição das diretorias… então, melhor deixar assim, sem funcionar mesmo. A gente aumenta um pouquinho o imposto esse ano e abre outro setor pra ver se ajuda a dar certo. Se não der, ano que vem fazemos outro setor de apoio e aumentamos mais um pouco os impostos. E vamos culpando os empresários, esses gananciosos sonegadores da direita reacionária que enriquecem explorando o povo.

Queremos mudar o Brasil? Não.

Se quiséssemos acabaríamos com os privilégios. Não só o tal foro privilegiado (que nem é tão bom assim). Há muitos, muitos… muitos outros privilégios por aí.

Entra num estabelecimento privado e lê a placa: você está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor. Exija a apresentação do mesmo para consultá-lo.

Estra num estabelecimento público e lê a placa: desacato é crime.

Olha a lógica disso: no estabelecimento privado, que o cara entra se quiser e normalmente é bem atendido, você tem direitos a exigir. No estabelecimento público, que o cara entra porque precisa e não costuma receber atendimento satisfatório, você está proibido de reclamar disso. Mesmo que sua mãe esteja morrendo na maca do corredor. Mesmo que o assaltante que lhe tomou o veículo esteja rindo da sua cara no lado de fora.

Sou filho de servidor público. Admiro o serviço público prestado por alguns abnegados, especialmente na segurança, saúde e magistério. Mas não há como negar que esse problema não tem solução mantendo as coisas como estão. E como é impossível mudá-las, prezados, preparem-se para os próximos vinte anos: eles lhes trarão muito mais direitos, mas muito menos possibilidades. E isso tudo vai ser culpa do governo e dos empresários.

 

Escola com educação

A primeira vez que fui à Espanha me assustei quando, no que parecia ser uma rodovia que ligava o aeroporto ao centro da cidade, tinham dois meninos jogando bola no gramado central. Do nada, eles pararam de jogar, pegaram a bola e, sem nenhum olhar lateral, iniciaram a travessia da pista, na faixa de pedestre. O fluxo intenso de carros naturalmente reduziu e parou para os meninos. Pra mim aquilo era impactante. Pra eles uma rotina.

Sou daqueles que vê na educação a saída para o Brasil. Aliás, para qualquer lugar. Educação primária e secundária não são prédios, nem laboratórios, nem computadores… embora isso tudo seja muito importante. Educação são professores. Bons professores, vocacionados, motivados, bem remunerados.

Tenho comigo que o primeiro sintoma da falta de educação é não se percebe-la. Einstein disse que uma mente se expande e nunca mais retroage ao tamanho anterior depois do aprendizado. O trabalho do educador não é trazer conhecimento… é abrir espaço na mente de seus alunos para que o conhecimento entre. Se temos tamanhos problemas com a educação de nossa gente é porque nossos professores, alunos e mentores não admitem que esse sistema educacional não educa, e não é porque faltam prédios, laboratórios e computadores, mas porque não abre espaço na mente de ninguém para novas ideias, novos interesses, para o autoconhecimento e para a manifestação das vocações. Nossa educação é formal. Visa diplomar e transformar o aluno em mão-de-obra.

Por que fórmula de bhaskara? Por que história antiga? Por que tempos verbais e química orgânica e trigonometria? Se o aluno não souber responder isso, nada disso serve. Ainda assim todos os dias, em todas as cidades, há professores dedicados ensinando seus alunos sobre isso. E depois, com 30 ou 50 anos, eles ainda não saberão porque estudaram isso. Os professores provavelmente também não sabem ao certo a utilidade do que ensinam.

A escola é muito mais que a disciplina de conteúdo. Ouso dizer que, para nós brasileiros, interessa muito mais o que é a escola além da disciplina. A escola que ensina a resolver os conflitos, que ouve todos os lados, que ouve o aluno. A escola que motiva seus professores, agrega a presença dos pais, insere-se no contexto social da sua localidade, prestando serviços e ensinando seu corpo discente a sentir-se útil. A escola que associa conteúdo e realidade, que mostra porque drogas fazem mal, que mostra porque exercícios fazem bem, que mostra com o exemplo o que devemos fazer. Essa escola depende muito das pessoas… e esse tem sido nosso problema maior.

Nós precisamos aprender sobre as pessoas. Ouvi-las, respeita-las, valoriza-las. Por melhor que seja um sistema, ele dependerá das pessoas. Discutir política é importante?! Talvez, mas se querem discutir, discutamos. Ser de direita ou de esquerda é bom?! Sei lá, mas vamos debater sobre isso. E religião, escola pública precisa de ensino religioso?! Tenho minha opinião, mas qual é a sua?

Pouca coisa é mais ridícula do que acreditar que sistemas são melhores educadores que pessoas.

Há uns anos participei da criação de um projeto que visava levar aos alunos de escolas públicas motivação e algumas destas respostas que perguntei e me pergunto há anos. Foi, modestamente, um sucesso. Na primeira escola que trabalhamos, a direção pediu que apresentássemos o projeto inclusive ao corpo docente. Fizemos isso por cinco anos. Certa vez percebi que um dos professores de uma escola municipal não estava se agradando com o que dizíamos. Sonhos, vocação, riqueza, espiritualização… são assuntos não gratos a determinadas correntes mentais. Resultado: nunca mais conseguimos autorização da Prefeitura que, por sinal, estava na mão de um partido reconhecido por não gostar destes temas.

Bom, este texto não é político. É sobre educação. E eu quis apenas exemplificar o que não é educação.

A mentalidade do professor que transfere aos outros a resolução dos seus problemas é a mentalidade que forma alunos dependentes. Dependentes do dinheiro, do Estado, do patrão, dos homens livres das amarras mentais. Professor preso em grades mentais cria alunos presos a grades mentais. E, por mais conhecimento que se tenha, as grades estão ali. E todo homem preso tem raiva, tem desejo de vingança, tem amargor e necessidade de fugir da sua realidade.

Então… a escola que forma pessoas livres só pode existir lidando com a liberdade. Não a liberdade de disciplina, de autodeterminação. A liberdade de ideias, de ideais. É trabalhoso, mas certamente menos trabalhoso que lidar com adultos frustrados, infelizes e negativos.

 

 

 

 

Novas Intolerâncias

Não foi fácil pra muita gente aceitar os novos ventos da civilização. E estou falando só de Brasil, só da nossa cultura – embora saiba que em muitos países os conservadores têm ainda mais força. O Brasil, ao contrário do que muito se critica, constrói uma sociedade moderna em termos de aceitação às relações homoafetivas, de tolerância ao uso de entorpecentes, de respeito a vieses políticos diversos, direito das mulheres, deficiente e idosos, de efetivação de garantias a grupos raciais, de abrigo a minorias e estrangeiros, dentre muitos outros. Somos uma sociedade multicultural e isso não é fácil de equalizar. Diferentes religiões, etnias, graus de instrução, classes sociais ativas, veias ideológicas. Nossas realizações não são mais efetivas muito mais porque somos maus gestores públicos e investimos recursos financeiros insuficientes.

Mas uma coisa tem me chamado a atenção…

Ao invés de nos modernizarmos em relação ao tema “tolerância”, o que fizemos foi substituir os objetos no nosso acoplador de intolerância. Se antes eramos intolerantes com gays, agora somos intolerantes com conservadores. Se antes eramos com ateus, agora somos com crentes. Antes com mulheres desquitadas, agora com homens com discursos de machão.

Isso mostra que, na verdade, continuamos os mesmos intolerantes de sempre… apenas mudamos de lado, de foco. Não é que nos tornamos tolerantes a novas ideias. Não. Mudamos nosso conceito de novas ideias ou de boas ideias, ou melhor: mudamos nosso conceito de boas pessoas.

Ser tolerante também é saber que pessoas criadas na década de 1950 vão ter mais dificuldades de aceitar relações homoafetivas que as novas gerações, por exemplo. Ser tolerante é saber que as diferenças não incluem apenas o que hoje se brada como bom, mas também o que se acreditou por milênios. Isso é ser tolerante.

Não precisamos ser aceitos por todos. Sejamos fumantes ou não, gordos ou não, ateus ou crentes, veganos ou carnívoros… ninguém precisa ser aceito pelos outros. Precisamos pura e tão somente sermos respeitados em nossas diferenças. Ponto.

Para sermos respeitados em nossas características precisamos reconhecer que existem outras pessoas com as suas características, que frequentarão ambientes onde tal jeito vai ser cultuado. Não posso ir a um restaurante vegano e pedir um cheese-bacon nem entrar pelado numa igreja. Simples assim.

Tem muito paladino da igualdade que entendeu errado o que é igualdade. Homens e mulheres nunca serão iguais. Negros são negros e falar isso não é racismo. Gordos ocupam mais espaço, e daí? Muçulmanos são estranhos sim, para quem viveu a vida inteira vendo o rosto e as coxas das mulheres. Quando visitou uma certa cidade interiorana do nordeste, minha esposa – que é branca e loira – virou centro de observação da comunidade. Imagina se tivesse se sentido agredida por ser observada acintosamente como diferente.

Igualdade é ser tratado de maneira igual, pela lei, pelo Estado, pelas autoridades, por entidades e pessoas que prestam serviços. Igualdade não é ser visto da mesma forma por todos, não é usar o mesmo traje, nem ter acesso aos mesmos recursos. Igualdade é um direito subjetivo, não uma atribuição objetiva. Não é porque o mais competente passou no vestibular que todos terão direito de entrar no mesmo curso; é só pra quem atingir o mesmo critério. Se haverão políticas de compensação – seja do que for – isso não é para promover igualdade. É para ajudar socialmente determinados grupos.

O que não podemos mais admitir é o desrespeito, a violência, o privilégio, a falta de ética e de bom senso. Mesmo a falta de bondade não é algo que podemos combater, simplesmente porque as pessoas têm o direito de não serem boas. Elas não podem é agir de forma maléfica.

Portanto, se você vai lutar por tolerância e igualdade, lembre-se de tolerar os diferentes de você. Sejam eles como forem.

Banda Larga

Partiu da Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações a informação de que a chamada banda larga deixaria de ser larga no Brasil. Isso foi em abril. De lá pra cá a Anatel suspendeu e retomou esse assunto algumas vezes, até que decidiu realizar audiência pública para ouvir a sociedade a respeito.

Vamos lá…

A Anatel é uma agência reguladora. Sua função é fiscalizar a regular a atuação dos serviços de telecomunicação. Seu Presidente é escolhido pelo Conselho Consultivo. Este conselho é escolhido por um conjunto de órgãos federais, dentre os quais a Presidência, o Senado, Câmara e as próprias entidades envolvidas.

Eu tenho um plano de dados no meu celular com 3GB. Ele funciona bem na maioria dos lugares. Recentemente testei a sua utilização no Netflix: 1h de utilização do 4G em alta resolução me consumiu 1,1GB. Testei no plano da minha esposa: 1h de utilização do seu 4G em baixa resolução consumiu 470MB do seu plano.

Sou advogado e, como tal, costumo trabalhar em casa. Como é de se esperar, a maioria dos tribunais já opera com o sistema de processos eletrônicos, onde não existirão mais os famosos processos de papel. Tudo é virtual e digital.

Meus filhos usam a internet full time. Eles provavelmente ficam mais tempo na internet do que em qualquer outra atividade, seja para estudar, jogar, ouvir música, conversar com amigos, ver um filme.

Na minha empresa, praticamente todos os serviços de atendimento são virtuais. Para cada vinte operações nossas, uma é pessoalmente e duas por telefone. Todas as demais pela internet. Meus funcionários falam com suas famílias e seus amigos usando o wi fi.

Vou ao banco duas vezes por ano, pessoalmente; pela internet, todos os dias. Agendo a visita dos prestadores de serviço da TV a cabo e do meu telefone por aplicativos. Leio notícias, estudo, converso, me divirto pela rede. Tudo é feito pela internet.

Como pode a agência reguladora do serviço de internet sugerir limitar isso?!

A Anatel deveria estar cobrando que as operadoras oferecessem serviços mais estáveis, mais rápidos, mais eficientes. Se a Anatel fizesse adequadamente sua fiscalização, não veríamos as filas de advogados e clientes aguardando para entrar em audiência nos Juizados Especiais Cíveis contra e a favor das operadoras. Se a Anatel fiscalizasse adequadamente as operadoras, a Oi provavelmente não chegaria no estado em que chegou.

Que tudo é caro no Brasil estamos cansados de saber… seja um iPhone, seja um plano de telefonia celular. Mas ser caro e limitado, é isso mesmo que pensa a agência que deveria fomentar o desenvolvimento do setor?!

Ok, estamos acostumados a nos pedirem que gastemos menos água, menos energia, menos combustíveis fósseis… isso faz sentido. Gastar menos internet serve pra que?! Pra pensar menos?! Pra saber menos?! Pra se comunicar menos?!

“As empresas de telefonia não podem mais sustentar este sistema”, dizem. Então mudem de atividade. Vão vender pastel. Ou, se preferirem continuar num setor que quer restringir usos, vão fiscalizar a produção de garrafas pet ou de alimentos com gordura trans.

O serviço de internet precisa ser ilimitado, é da sua natureza, da sua essência. É impossível imaginar um mundo onde as pessoas precisarão contar o número de palavras que serão ditas, o número de minutos em que ouvirão músicas e notícias, a quantidade de capítulos da sua aula EAD.

Tentar restringir o acesso à internet ilimitada é motivo de demissão por justa causa para o Presidente da Anatel. É como o Presidente do Tribunal de Justiça dizer que só podem julgar X processos por dia. Se alguém estiver precisando de uma liminar para ser internado num hospital com urgência, que espere amanhã ou contrate um Plano Top Plus Judiciário. É como o Boechat dizer no meio do Jornal da Band: “nos despedimos aqui do pessoal que tem plano de notícias econômico. No próximo bloco, você que tem plano de Notícias Max News saberá tudo sobre as investigações da Lava Jato e verá os gols da rodada”.

É isso mesmo: ridículo. É dividir o mundo da informação, da comunicação, do entretenimento em planos. É uma nova formação de castas, um novo modelo de controle social. Só um gestor comprometido com algo que não é o interesse público pode propor uma aberração destas.

A banda larga é a infraestrutura básica da comunicação de uma nação. É impossível limitá-la sem limitar o horizonte do país.

 

 

Ideologia Jurídica

Em 1988 a Constituição Federal determinava, em seu artigo 192, § 3º, que os juros remuneratórios (aqueles devidos em financiamentos) não poderiam ser superiores a doze por cento ao ano, sob pena de prática do crime de usura. Sem entrarmos no mérito da pertinência ou não de se incorporar ao texto constitucional uma regra de regulação de mercado tão expressiva, a verdade é que ela foi deliberada e aprovada. Por certo, surgiram milhares de demandas em todos os tribunais pedindo a revisão de contratos de financiamento para que fosse cumprida a regra constitucional. Algumas tiveram êxito em primeiro grau, outras em segundo grau, até que se chegou ao STF, o Guardião da Constituição. No STF restou decidido que esta norma constitucional não era auto-aplicável, sendo-lhe indispensável um regulamento (uma lei ou decreto) que dissesse como deveria ser efetivada. Em todas as sociedades constitucionalizadas do mundo, regras constitucionais são absolutamente auto-aplicáveis. São as demais leis que devem se adequar ao que diz a Constituição, imediatamente. Não sendo possível a adequação, a lei ou seu dispositivo torna-se automaticamente inconstitucional.

O exemplo referido tem três propósitos:

1º) Mostrar que, quando quer, o Judiciário age não só contra a lei, mas inclusive contra a Constituição;

2º) Dizer que isso é válido quando o julgamento guarda coerência com a realidade fática e social;

3º) Afirmar que o STF tem se tornado o grande percussor de novas imposições jurídico-ideológicas, haja vista a visão retrógrada do pensamento jurídico brasileiro, especialmente em matéria processual criminal e criminal.

Se não fosse autorizado ao STF inovar em termos de interpretação e aplicação das normas, sejam quais forem, teríamos uma sobreposição do Legislativo ao Judiciário, como muitos defendem. O juiz seria mero aplicador da lei, mesmo que a lei altere a inteligência do sistema jurídico, mesmo que seja injusta. É um debate relevante qual a medida ideal de liberdade do julgador.

Foi essa liberdade de inovar que deu ao STF condições de condenar no Mensalão. Essa mesma liberdade que prejudicou os pensionistas do INSS quando se julgou a reforma da previdência e que prejudicou os clientes de bancos quando se julgou a aplicação do limite constitucional de juros.

É essa mesma postura que vai fazer com que os réus condenados em segunda instância fiquem presos, mesmo com o grito dos advogados de que o certo é esperar o trânsito em julgado.

O STF, como tribunal político e constitucional, precisa fazer política-constitucional. Precisa olhar para a realidade social e adequar a aplicação da lei ao que se faz necessário. Não é que o STF pode… ele precisa.

Somos praticantes de uma ideologia jurídica de meados do século XX, onde o garantismo era uma necessidade diante da gigantesca autoridade que o Estado exercia na vida do cidadão. Esse garantismo ultrapassou os limites da coerência e descambamos para o outro lado, o da impunidade. A Lava Jato está aí mostrando que juízes que se desapegam daquele ranço ideológico-jurídico do excessivo garantismo, como fez o STF no Mensalão, produzem mais justiça. É um trabalho muito maior do que compulsar os autos e decidir de acordo com a prova formal, o que é mais cômodo, mais consciencioso. Julgar buscando produzir justiça – e não apenas aplicar a lei – é muitas vezes inquietante, exagerado, irresponsável. São características da inovação e dos inovadores. E não estou defendendo sejam os juízes autoridades supremas sobre todas as demais… não é isso. Defendo busquem os juízes serem justos, olhando a realidade social e aplicando a lei de acordo com os resultados que tal aplicação produz no âmago da sociedade.

Quando um juiz condena uma operadora de telefonia em mil reais por danos morais porque ela incluiu erroneamente seu cliente no SPC, este juiz está aplicando a lei, mas não está mudando a realidade como deveria. Se ele condenasse, neste mesmo caso, a operadora em cinquenta mil reais, em poucos anos não haveriam mais tais abusos.

Quando um juiz concede liberdade provisória a um criminoso reincidente está cumprindo a lei e jogando na sociedade o problema de lidar novamente com aquele delinquente.

Independentemente dos confrontos ideológicos-políticos – que certamente influenciam a mentalidade dos julgadores, sendo os de esquerda mais garantistas e os de direita mais autoritários – o momento exige que o Judiciário participe da reconstrução da nossa mentalidade ideológico-jurídica de toda a sociedade, para que se desconstrua a ideia de que somos um país de impunes e passemos a acreditar no sistema processual e a respeitar efetivamente o ordenamento jurídico, o que no final das contas é respeitar o outro.

Uma nova cultura

Taylor, antropólogo britânico, ensinou que cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Portanto, a cultura é resultado humano que forma novos humanos. Por sua vez, os novos humanos influenciados pela cultura recebida poderão influenciar a cultura… e assim caminha a humanidade.

É como o ar: mesmo que não a conscientizemos ela nos permeia. Estamos inseridos nela e somos constantemente influenciados por ela. Ainda que apresentemos resistência à cultura, será uma resistência cultural de alguma forma. As disputas de ideias são disputas de influência cultural e de influência na cultura.

Você reconhece uma cultura tipicamente brasileira quanto ao comportamento social? Com suas experiências, você elencaria quais elementos como integrantes da cultura nacional no aspecto comportamental?

Quando acreditamos que estacionar no local proibido por alguns minutos não é problema…

Quando realizamos protestos em vias públicas que prejudicam o deslocamento (e os compromissos inadiáveis e irrecuperáveis) de milhares de pessoas…

Quando contratamos um serviço e não pagamos…

Quando usamos milhares de argumentos para justificar um erro confesso, ao invés de pedir desculpas e reparar os danos…

Quando queremos mudar o mundo para que caiba dentro dos nossos desejos pessoais…

Que tipo de cultura é essa?

O Brasil não gosta de cultuar boas lideranças. Gostamos dos demagogos, dos atalhadores, dos que resumem o mundo para que fique simples no papel. Estamos rodeados de boas pessoas, mas gastamos tempo e esforço criticando as que não prestam. Tivemos incontáveis líderes que produziram obras magníficas, mas procuramos os que superarão Cristo em influência, porque as pequenas realizações positivas não nos captam mais atenção do que as grandes bobagens.

Veja nosso debate político… é ridículo. Criam-se apelidos para denegrir porque evidentemente fica difícil ofender e depreciar uma pessoa que é visivelmente capaz, séria e producente.

Veja nosso comportamento esportivo, onde ludibriar a autoridade é considerado normal e onde a imposição do nosso talento se dá mais por exibição que pelo resultado. Afinal, meritocracia (vencer, atingir objetivos) é o menos importante, não é?!

Veja nosso comportamento nas relações jurídicas e pessoais. Nossa produtividade. Nossos serviços públicos.

Isso tudo é cultura.É tudo resultado de uma proposta de vida falida, mas da qual não nos cansamos de tentar e tentar manter.

Como crianças morais e comportamentais que somos, queremos tudo. Queremos que o novo seja imposto sobre o velho. Queremos drogas sem crime. Queremos democracia com representações exclusivamente nossas. Queremos dinheiro para tudo sem a obrigação de trabalhar proporcionalmente. Queremos isso e aquilo e aquilo lá também.

Admiro culturas de respeito ao passado, como fazem os orientais. Admiro cultura de respeito às lideranças, como fazem os norte-americanos. Admiro a cultura de respeito às diferenças que se vê na Europa. Admiro o esforço e a simplicidade do nosso povo brasileiro. Admiro a religiosidade e a vida familiar dos latino-americanos. Admiro a alegria frente à adversidade dos africanos. Admiro a capacidade de se inovar e receber o diferente dos australianos. Aprendermos o que admirar, quem sabe, faça parte de uma nova cultura… uma que viva de algo além de reclamar, protestar, denegrir e querer mudar o mundo com o esforço dos outros.

 

 

O assistencialismo

Você acha que a maioria das pessoas não querem ver os outros viverem uma boa vida, que não estão nem aí se o governo vai ajudar a conseguir moradia, estudo e saúde? Se você acha, pode parar a leitura por aqui. Essa reflexão é pra quem acredita que o ser humano, de maneira geral, gosta de estar bem e ver os outros bem.

Nós que queremos ver as pessoas ao nosso redor viverem bem, terem acesso ao estudo, ao emprego, à moradia, à felicidade, nós somos pessoas tendentes a concordar com as políticas assistencialistas. Afinal, o assistencialismo é uma forma de permitir que se realize esse nosso desejo, acreditamos.

Nós que achamos aceitável pagar impostos superiores à média mundial porque isso ajuda a sustentar a máquina que permitirá distribuir oportunidades e renda e isso, afinal, faz parte de um plano maior de igualar as pessoas desprivilegiadas, nós pagamos literalmente para que isso ocorra.

O assistencialismo, afinal, é a prestação de assistência a quem precisa. E basta olhar ao nosso redor para percebermos que muitas pessoas precisam.

Ora, é inegável que o Bolsa Família dá renda a pessoas que não tinham meios de atingir aquela renda. É inegável que as políticas cotistas dão vagas a quem não tinha a oportunidade de tê-las. É inegável que uma política fundiária de distribuição de terras vai permitir que famílias de agricultores pobres consigam finalmente a sua propriedade para trabalhar.

E isso é bom, não é?! Não.

O assistencialismo é como o analgésico. Ele é melhor que a dor, mas é pior que a cura. Faz parecer que é a solução para o problema, mas ataca somente a parte mais traumática e urgente.

O primeiro mito que precisa ser encerrado de uma vez por todas é o de que apenas as políticas públicas ajudam a resolver as desigualdades sociais. Isso é balela, é só procurar e verá. O Estado é mais uma das entidade que a cultura humana elaborou. Se é verdade que não visa o lucro – e isso não é mérito nem demérito – também é verdade que, mesmo sob a pecha de “público”, pode servir perfeitamente a interesses privados. Um botequeiro que dá emprego a um vizinho executa uma política social importante (mesmo que não tenha consciência disso) e essa relação é privada.

As políticas assistencialistas que enfrentamos, embora tenham um discurso inclusivo, são demagógicas. Não significa que não consigam proporcionar melhoria na vida de algumas pessoas, significa que não produzem o efeito que pretendem e acabam servindo de elemento de aprisionamento mental, ao invés de servirem de fonte de libertação pessoal.

Quando você estabelece uma cota universitária, por exemplo, está confessando que o sistema educacional predecessor falhou. Aí você coloca uma cota de inclusão na universidade e diz que isso equilibra os estudantes. É uma inverdade. Claro que haverão estudantes cotistas brilhantes, óbvio. Acontece que, como sempre, a grande maioria será engolida por uma rotina educativa inédita e desproporcional ao que conhece. Salvo se aquela universidade se adaptar a esta nova realidade diminuindo a sua exigência, o que prejudicará o sistema. Ou se algum projeto outro de compensação surgir. Por que não melhorar o sistema educacional?!

O Bolsa Família… chega a atender 50.000.000 de pessoas! Um quarto da população! Olha pro lado aí onde você está. Imagina que a cada quatro pessoas ao seu redor, uma recebe valores com a contra-prestação de manter filhos na escola. Essa escola que não forma adequadamente e, depois, dependerá de cota universitária para receber o aluno desprivilegiado. Agora imagina isso sistemicamente. Imagina daqui a 20 anos um aluno que estudou por dinheiro sendo ingresso na universidade porque é pobre. Você entendeu?! Você entendeu que não é mais necessário esforço, mérito, vontade, superação?! Você percebe que pessoas que não estão acostumadas a enfrentar a sua realidade com a vontade de vencer são pessoas que dependerão de alguém?! Nem que seja do Estado?! E que depender de alguém, nem que seja do Estado, não é ser livre?! Não é ser adulto!?

A sociedade é construída a partir dos valores que cultivamos. Quando se diz a uma pessoa que ela precisa se superar para atingir seus objetivos, estamos criando uma sociedade de pessoas que transformam suas dificuldades em motivação para algo melhor. Quando dizemos a uma pessoa que ela é uma coitada e que não se preocupe que iremos ajudá-la, mesmo ela tendo condição de ajudar-se por si, o que estamos construindo!?

É óbvio que desejo que o Estado atenda as pessoas que necessitam. Que dê comida e dê abrigo a miseráveis, que transfira conhecimento a todos. O que não quero é que o Estado pode a principal força de aprimoramento humano que é a autodeterminação. O Estado não pode substituir os sonhos da pessoa, sua capacidade de olhar ao seu redor e identificar-se como parte do problema e da solução. O Estado não pode olhar para 1/4 dos brasileiros e achar que são incapazes, dependentes dos outros 3/4, pois eles podem acreditar nisso. E isso é mentira.

Uma política de inclusão séria desenvolveria o país. Faria com que oportunidades, trabalho, vagas em hospitais e universidades, fossem construídas. Isso é inclusão real, quando as pessoas vão, passo a passo, interagindo com seu ambiente, absorvendo experiências que lhes serão úteis e retornarão à sociedade com a sua contribuição pessoal.

Você já pensou por que existe tanto interesse em fazer as pessoas serem dependentes do Estado?! O Estado, por acaso, é melhor que você e eu?!

O ser humano não pode ser tratado como coitado. Não pode admitir-se o coitadismo. O Estado que transfere recursos de quem produz e trabalha para pagar a segurança, a educação, a saúde básica, a infraestrutura de uma nação, e faz isso plenamente, cumpre o seu papel. Um Estado que não consegue fazer o básico das suas obrigações e poda a capacidade dos seus de se desenvolver, seja porque espreme demais uns ou porque entrega demais a outros, é como o pai que exige demais de um filho e mima o outro. Cedo ou tarde a família estará desunida, com o filho mimado cada vez mais dependente e o outro trabalhador cada vez mais capacitado e calejado.

Enquanto não for valor efetivo o trabalho, a autodeterminação e a liberdade pessoal (liberdade, aqui, aquela em que não dependemos), as políticas assistencialistas ideologizadas servem apenas para mover a roda do populismo e da demagogia.