Eleição e Democracia

A democracia tem uma virtude: os governantes são a média dos seus cidadãos. A democracia tem um defeito: os governantes são a média dos seus cidadãos.

Em que pese a reclamação constante de quem pouco faz além de reclamar, a democracia é um regime de governo consolidado em nosso país. Há pouco tempo convivemos com essa característica político-social, mas retomamos o prumo democrático depois de entendermos que a democracia possível nos nossos tempos é a institucional, que se estabelece sob pilares de sustentação em instituições estatais e sociais. Já não ficamos bradando que o povo deve decidir diretamente por tudo, como se pensou até bem pouco tempo que seria o ideal.

Então, afinal: por que a democracia é tão boa se já entendemos que são as instituições que devem sustentá-la? Por que não se vota, por exemplo, para a ocupação institucional (para juízes, para professor, para diretor de banco estatal)? Ou por que não se tem governos técnicos, acessíveis por concurso público?

São perguntas cujas respostas ainda estão em construção. O fato é que a formação institucional deverá se tornar o grande objeto de poder e de conflitos sociais no futuro, com a repaginação das regras de acesso às mais variadas instituições, de forma a termos o poder cada vez mais difuso e segmentado.

Eleições, portanto, são instrumentos democráticos que deverão se tornar cada vez mais institucionalizados. As instituições é que deverão indicar seus representantes para as mais variadas tarefas estatais e sociais e, assim, dentro de cada segmento, o poder haverá de ser exercido por quem lidera cada parte deste quebra-cabeça.

Eis o que, penso, seja o futuro da democracia e das eleições.

Afinal, o que é ser democrático?

A democracia surgiu na Grécia em cerca de 500a.C. como uma alternativa às formas de governo autocráticas e oligárquicas. Mulheres votavam? Não. Pobres votavam? Não. Estrangeiros e escravos? Não. Presos, servos, menores? Não. Quem votava? Nobres em sua maioria, detentores de terras e de ascendência ateniense.

A democracia daquela época não é, portanto, a mesma proposta pelos norte-americanos ou pelos franceses no Séc. XVIII. Essa também não admitia o voto feminino, também admitia a escravidão e, na prática, também era exercida por nobres ou burgueses.

Veja que a ideia do que é democracia foi mudando com o passar dos anos e foi evoluindo (não é diferente com quase nenhum elemento social ou político, como os conceitos de direita e esquerda, largamente debatidos de forma superficial em nossos dias). Muito mais do que um sistema pronto, os gregos nos ensinaram uma forma de olhar para a governança pública e esse novo olhar foi sendo elaborado pela evolução social humana (que a sociologia dos nossos dias sempre nega).

Então, ao enfrentarmos o questionamento do título deste artigo temos de basilar o momento e o lugar em que tratamos do tema. E o momento é hoje, o lugar é aqui.

Vivemos um momento em que o trato ao tema “democracia” parece desfocado. Militares no primeiro escalão governamental dão um tom de retorno ao período ditatorial. Mas isso está acontecendo? Civis são mais cidadãos, melhores cidadãos? Quais civis seriam melhores? Estamos com a democracia abalada?

Sim, estamos. Sempre estivemos. Brasileiro é antidemocrático, adora ditadores que representam seus valores. Mas não porque este governo está aí que corremos esse risco… não. Este governo não tentou amordaçar a imprensa, não tentou liminar os poderes de investigação do Ministério Público, não tentou desarmar a população (que votou pelo direito de ter armas em um plebiscito). Ainda assim, os governos anteriores que assim agiram foram barrados pela atuação do Poder Legislativo e do Poder Judiciário e, depois, pelo voto, numa demonstração (em que pese a resistência em admitir de muitos) de que há instituições democráticas funcionando.

Então começo a responder sobre a democracia hoje e aqui: ser democrático é admitir o pensamento divergente, mas respeitar a preponderância dos valores da maioria; é ter o direito de divergir, de apresentar os valores que entende melhores, mas tolerar (palavra tão usada apenas para o que interessa) quando os valores da maioria não contemplam os meus; é poder agir politicamente, argumentativamente, socialmente e pessoalmente para exercer direitos e valores que entende importantes, mas se submeter a um ente representativo chamado Estado e ao seu regramento institucional e normativo.

Então continuo respondendo: vivemos um momento de alta elaboração das nossas instituições democráticas nunca antes vivido. Os pesos e contrapesos republicanos têm atuado cada vez mais na balança social e participado da elaboração das nossas instituições, não apenas das estatais, mas das sociais como a imprensa, a família, a igreja, a academia.

O que vivemos hoje é o barulho dos desagradados, que parece sempre maior quando os conservadores estão no poder. Por mais pitoresco (sendo gentil) que seja o comportamento de nosso Presidente (por sinal, o dos últimos presidentes não foi menos pitoresco), o que se vê é a democracia brasileira alternando os polos ideológicos no Poder sem quebra ou ruptura, ainda que grupos de ambos os polos sempre tenham pedido a intervenção no Estado para imposição da sua pauta. O que se vê é um povo que não sabe viver na divergência exigindo que o seu pensamento e os seus valores sejam impostos a todos. Enquanto as instituições estiverem acima dessa imposição juvenil, nossa democracia institucional seguirá evoluindo.

Democracia Institucional

Estou lendo (lentamente) um ótimo livro que trata, em parte, das revoluções comunistas e fascistas da Europa no início século passado. É interessante verificar que muito dos debates são tão atuais. Atual também é ler “Ética a Nicômaco”, de Aristóteles, ou “Dom Quixote”, de Cervantes… mas por outro motivo. No início do século XX os ismos (nazismo, fascismo e comunismo) tinham como adversário comum o sistema monárquico e a aristocracia. Até o século XIX tínhamos milênios de imposição e governança de famílias sobre o Estado e o povo. Com todas as suas semelhanças e diferenças, aqueles ismos se ajudaram e tornaram o mundo democrático, ainda que sem optar pela democracia.

Hoje vivemos um novo momento na construção da democracia, onde a vontade popular se reflete no voto em todo o Ocidente e onde essa vontade é limitada pela constância e regularidade das instituições. É a Democracia Institucional.

A Democracia Institucional a que hoje nos submetemos e veneramos é um novo estágio do sistema democrático republicano iniciado lá nas cidades-estado gregas e romanas. Ela se baseia na divisão do poder e da autoridade estatal. Ela se revitaliza com eleições livres. Ela se aprimora com o debate e o fortalecimento da entidades e corporações que formam a sociedade. A Democracia Institucional é um sistema melhor que a mera democracia participativa, pois as instituições tendem a ser mais hábeis em gerir as demandas sociais e estatais que a vontade popular.

Na Democracia Institucional é importante estabelecer os meios de ingresso, gestão, manutenção e orçamento das respectivas instituições. O desequilíbrio desses meios compromete o todo. Esse debate ainda é pequeno em nosso país, pois ainda nos perdemos no debate ideológico.

Veja que o debate ideológico é anterior ao debate institucional. Pouca diferença faz se o governo é de direita ou esquerda com relação, por exemplo, aos direitos dos homossexuais, pois há leis que lhes garantem respeito, igualdade e tudo o mais. O debate sobre isso se torna meramente político. O desrespeito aos seus direitos goza da mesma estrutura que os demais desrespeitos aos direitos de qualquer outro.

Assim imaginamos deva ser uma sociedade moderna, onde todos são iguais e onde as instituições se sobrepõe à vontade do governante. Mas…

É indubitável que há instituições mais poderosas que outras. Você não consegue ver igualdade de direitos no trato de um magistrado e de um servidor do Judiciário, tampouco no sistema educacional que atende um agricultor e um servidor de alto escalão. Isso é o que se espera melhore na nossa Democracia Institucional. Mas para melhorarmos isso precisamos parar de discutir o sexo do anjos e a pauta que o mundo debatia há 100 anos. Precisamos de uma vez por todas entender qual o papel da sociedade civil e papel do Estado. Precisamos fortalecer as instituições para que elas cumpram seus desígnios, cuidando para que não o sistema não se deforme e se desequilibre, dando a determinadas instituições e categorias privilégios aristrocrático-monárquicos.