A Justiça

Pensa comigo:

Entre dois atletas rivais, um que se preparava muitas horas a fio ao longo dos últimos meses e outro menos preparado mas que é movido por uma grande força de vontade e de competitividade… qual deles terá mais justiça ao vencer?

Se o motorista que trafega a sua frente fica na pista da esquerda em uma rodovia por longos quilômetros sem lhe dar passagem, é justo que você o ultrapasse pela direita?

Se o seu sócio deixa de lhe repassar valores que eram devidos, é justo que você faça o mesmo com ele para se compensar?

A justiça para cada um é o resultado dos seus valores. Ela precisa de elementos objetivos para ser manejada de forma usual, sob pena de estar sempre submetida à subjetividade, ao que cada sujeito crê.

Nosso sistema (o brasileiro) entende que a lei é o objeto que instrumentaliza a justiça. A lei diz o que é certo. Então, o debate do que é “justo” deve ser feito ao se criar a lei, porque depois de criada a “justiça” já é.

Em outros sistemas (como no americano ou inglês) o justo é definido nos tribunais com base nos costumes daquela sociedade e a lei tem um papel meramente regulador. Lá, a lei diz o que deve ser feito, mas é a Corte quem decide se o ato é justo ou não frente à sociedade.

Se compararmos a evolução destes dois sistemas, o romano-germano que utilizamos no Brasil e o commmon law dos bretões e norte-americanos, veremos que ambos se influenciaram e ambos servem ao que se propõe.

O Brasil mudou radicalmente sua forma de interpretar a lei nos últimos tempos. Há uma década era muito mais difícil se encontrar decisões que mantivessem réus presos durante o processo criminal. Há uma década era muito mais fácil aos réus (não apenas de processos criminais) fugirem das suas obrigações.

O fim da impunidade é medida de efetivação da justiça. Contudo, a impunidade não pode ser combatida de forma a condenarmos inocentes.

O Brasil passa por mudanças efetivas de conteúdo cultural e social nos últimos anos. Não somos hoje a mesma sociedade em que vivi minha juventude, sob diversos aspectos. Isso mostra, em primeiro lugar, que não somos robôs. Mudamos nossa relação entre consumo de álcool e trânsito, nossa forma de lidar com diferenças de gênero e cor de pele, nossa (in)tolerância ideológica, nossas metas enquanto sociedade de consumo. Nem tudo mudou para melhor. Temos mais crimes (temos uma indústria que vive ao redor dos crimes patrimoniais), temos o segundo maior consumo de entorpecentes e drogas ilícitas do mundo, temos organizações criminosas nos piores moldes imagináveis. A justiça subjetiva, para pessoas de valores e condutas tão antagônicas, precisa de instrumentos de justiça objetiva claros e eficientes. Caso contrário, o que se pensa instrumento de efetivação do justo se torna apenas mais uma arma na mão dos operadores da injustiça e dos interesses próprios.

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